Debates Parlamentares - Diário 007, p. 15 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca

Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, ouvi-a dizer da

tribuna que o Governo se esconde, que o Sr. Ministro se esconde. Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que o

Bloco de Esquerda é que se esconde. O Bloco de Esquerda esconde-se atrás de uma ideologia que os

portugueses não escolheram e que, particularmente no que respeita à RTP, é, de facto, uma ideologia do

«vamos deixar tudo na mesma».

E, Sr.ª Deputada, esse não é o caminho que queremos prosseguir.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dar-lhe uma novidade, Sr.ª Deputada Catarina Martins: a

RTP não é património do Bloco de Esquerda. Mas também não é património do Partido Socialista. A RTP é

património de todos os portugueses!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — A RTP é um património que este Governo quer preservar, mas está

consciente de que, se prosseguir o rumo com que o Partido Socialista avançou nos seus anos de governação,

a RTP tornar-se-ia insustentável, e com isso nós não queremos compactuar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Deputada, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD

assumiram um compromisso para com os portugueses e o Governo assumiu um compromisso com os

portugueses.

Dissemos, então, que tudo faríamos para racionalizar a despesa do Estado, dissemos que tudo faríamos

para racionalizar o setor empresarial do Estado e, concretamente no que respeita à RTP, comprometemo-nos

com a sua reestruturação, com a redução dos custos operacionais, com o pagamento da dívida e com a

privatização de um dos canais públicos.

E é tão-só isto, Sr.ª Deputada, que o Governo está a fazer!

É ou não verdade — e deixo-lhe a pergunta, Sr.ª Deputada — que, em 2011, entre indemnização

compensatória, dívidas de capital, contribuição audiovisual, os portugueses pagaram à RTP 596,3 milhões de

euros, Sr.ª Deputada?

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — É ou não verdade que, em 2012, nas mesmas rubricas, os

portugueses pagaram à RTP 579 milhões de euros, Sr.ª Deputada? É ou não verdade?

Temos consciência dos compromissos que assumimos, que não pode continuar tudo na mesma, e é isso

que estamos a fazer.

Para 2013, o Governo já assumiu uma redução significativa da indemnização compensatória e, neste

momento, está a ser estudada, como bem disse, a melhor solução para a RTP, solução essa que nos permita

garantir um serviço público de qualidade, com menores custos para os contribuintes.

Tenho a certeza de que, numa altura em que se pedem tantos sacrifícios aos portugueses, a Sr.ª Deputada

concordará que a austeridade não pode passar ao lado da RTP.

Vozes do PSD: — Muito bem!

4 DE OUTUBRO DE 2012 15 Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, ouvi-a dizer da tribuna que o Governo se esconde, que o Sr. Ministro se esconde. Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que o Bloco de Esquerda é que se esconde. O Bloco de Esquerda esconde-se atrás de uma ideologia que os portugueses não escolheram e que, particularmente no que respeita à RTP, é, de facto, uma ideologia do «vamos deixar tudo na mesma». E, Sr.ª Deputada, esse não é o caminho que queremos prosseguir. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dar-lhe uma novidade, Sr.ª Deputada Catarina Martins: a RTP não é património do Bloco de Esquerda. Mas também não é património do Partido Socialista. A RTP é património de todos os portugueses! Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — A RTP é um património que este Governo quer preservar, mas está consciente de que, se prosseguir o rumo com que o Partido Socialista avançou nos seus anos de governação, a RTP tornar-se-ia insustentável, e com isso nós não queremos compactuar. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Deputada, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD assumiram um compromisso para com os portugueses e o Governo assumiu um compromisso com os portugueses. Dissemos, então, que tudo faríamos para racionalizar a despesa do Estado, dissemos que tudo faríamos para racionalizar o setor empresarial do Estado e, concretamente no que respeita à RTP, comprometemo-nos com a sua reestruturação, com a redução dos custos operacionais, com o pagamento da dívida e com a privatização de um dos canais públicos. E é tão-só isto, Sr.ª Deputada, que o Governo está a fazer! É ou não verdade — e deixo-lhe a pergunta, Sr.ª Deputada — que, em 2011, entre indemnização compensatória, dívidas de capital, contribuição audiovisual, os portugueses pagaram à RTP 596,3 milhões de euros, Sr.ª Deputada? Vozes do PSD: — Bem lembrado! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — É ou não verdade que, em 2012, nas mesmas rubricas, os portugueses pagaram à RTP 579 milhões de euros, Sr.ª Deputada? É ou não verdade? Temos consciência dos compromissos que assumimos, que não pode continuar tudo na mesma, e é isso que estamos a fazer. Para 2013, o Governo já assumiu uma redução significativa da indemnização compensatória e, neste momento, está a ser estudada, como bem disse, a melhor solução para a RTP, solução essa que nos permita garantir um serviço público de qualidade, com menores custos para os contribuintes. Tenho a certeza de que, numa altura em que se pedem tantos sacrifícios aos portugueses, a Sr.ª Deputada concordará que a austeridade não pode passar ao lado da RTP. Vozes do PSD: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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