Debates Parlamentares - Diário 007, p. 28 (2012-10-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

temeroso, já dizia, do seu Governo: extinguir a Fundação Paula Rêgo «é como os talibãs bombardearem os

budas».

Aplausos do PS.

Mas, verdadeiramente, o inesperado aconteceu: o Governo anunciou, com suspense, depois de um longo

Conselho de Ministros, entre centenas de fundações, o fim de quatro, a recomendaçãodo encerramento de 13

entidades ligadas a instituições de ensino superior e 21 outras cuja competência decisória se encontra

cometida às autarquias locais.

Como disse o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, «a montanha pariu um rato». Afinal, a tão falada

Fundação Magalhães foi a que mais recebeu, a Culturgest teve nota negativa, mas a fundação de Alberto

João Jardim, que arrenda sedes ao PSD na Madeira, sobreviveu. Um delírio!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Perante tal desconcerto e em nome da transparência, o PS solicitou os estudosao Sr. Primeiro-Ministro.

Sim, pelo menos ele deveria saber. A resposta foi rápida: uma espécie de «isso não é comigo», como já quase

nada é com ele, perguntem ao Sr. Ministro das Finanças. Fica a suspeita e a apreensão. Terá havido estudo?

E o Primeiro-Ministro confessa dificuldades em falar com seu Ministro das Finanças? Dificuldade em falar com

o Dr. Paulo Portas sei que tem. É a falta de autoridade ao rubro. Mas o PS ajuda o Primeiro-Ministro, pois já

enviou a pergunta ao Sr. Ministro de Estado Vítor Gaspar.

Aplausos do PS.

Como se tudo isto não bastasse,os resultados da governação não podiam ser piores: o desemprego bate

um máximo histórico, a economia afunda-se numa recessão sem precedentes, o défice está descontrolado, a

insensibilidade social acentua-se, a pobreza instala-se, as famílias estão desesperadas e a esperança

desaparece.

Hoje à tarde, o núncio dos impostos, Vítor Gaspar, a estrela declinante, voltou a soletrar mais austeridade

— mais 20%, em média, nos impostos dos portugueses.

Aplausos do PS.

É este o estado a que chegámos.

O Primeiro-Ministro vê o seu parceiro de coligação, Paulo Portas, «levantar ferro», vê Bagão Félix treinar a

sua contundência no Governo, vê os mais altos dirigentes e ex-dirigentes e governantes do PSD contra si —

Marcelo diz mesmo que se trata de alguém «impreparado» e Morais Sarmento confessou que até se

engasgou com a TSU. Ao povo aconteceu-lhe o mesmo e saiu à rua.

O Primeiro-Ministro é um homem só, e foi assim, só, que negociou em Bruxelas, sem o conhecimento do

País e do Parlamento, não linhas gerais, como há um ano, mas mais austeridade e mais impostos concretos.

Termino, pois, repetindo o que o Dr. Passos Coelho disse enquanto líder da oposição, em 15 de março de

2011: «Isso é de uma deslealdade e de uma falta de respeito pelo país, pelos portugueses, pelas instituições,

suficientemente grave para pôr em causa a confiança que o país tem em quem o governa» por ter ocultado as

medidas que estava a negociar em Bruxelas.

Aplausos do PS.

E acrescento que o Governo veio anunciar, hoje, o mais brutal aumento de impostos, o mais imoral

aumento de impostos de que há memória na História de Portugal!

I SÉRIE — NÚMERO 7 28 temeroso, já dizia, do seu Governo: extinguir a Fundação Paula Rêgo «é como os talibãs bombardearem os budas». Aplausos do PS. Mas, verdadeiramente, o inesperado aconteceu: o Governo anunciou, com suspense, depois de um longo Conselho de Ministros, entre centenas de fundações, o fim de quatro, a recomendaçãodo encerramento de 13 entidades ligadas a instituições de ensino superior e 21 outras cuja competência decisória se encontra cometida às autarquias locais. Como disse o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, «a montanha pariu um rato». Afinal, a tão falada Fundação Magalhães foi a que mais recebeu, a Culturgest teve nota negativa, mas a fundação de Alberto João Jardim, que arrenda sedes ao PSD na Madeira, sobreviveu. Um delírio! Aplausos do PS. Protestos do PSD. Perante tal desconcerto e em nome da transparência, o PS solicitou os estudosao Sr. Primeiro-Ministro. Sim, pelo menos ele deveria saber. A resposta foi rápida: uma espécie de «isso não é comigo», como já quase nada é com ele, perguntem ao Sr. Ministro das Finanças. Fica a suspeita e a apreensão. Terá havido estudo? E o Primeiro-Ministro confessa dificuldades em falar com seu Ministro das Finanças? Dificuldade em falar com o Dr. Paulo Portas sei que tem. É a falta de autoridade ao rubro. Mas o PS ajuda o Primeiro-Ministro, pois já enviou a pergunta ao Sr. Ministro de Estado Vítor Gaspar. Aplausos do PS. Como se tudo isto não bastasse,os resultados da governação não podiam ser piores: o desemprego bate um máximo histórico, a economia afunda-se numa recessão sem precedentes, o défice está descontrolado, a insensibilidade social acentua-se, a pobreza instala-se, as famílias estão desesperadas e a esperança desaparece. Hoje à tarde, o núncio dos impostos, Vítor Gaspar, a estrela declinante, voltou a soletrar mais austeridade — mais 20%, em média, nos impostos dos portugueses. Aplausos do PS. É este o estado a que chegámos. O Primeiro-Ministro vê o seu parceiro de coligação, Paulo Portas, «levantar ferro», vê Bagão Félix treinar a sua contundência no Governo, vê os mais altos dirigentes e ex-dirigentes e governantes do PSD contra si — Marcelo diz mesmo que se trata de alguém «impreparado» e Morais Sarmento confessou que até se engasgou com a TSU. Ao povo aconteceu-lhe o mesmo e saiu à rua. O Primeiro-Ministro é um homem só, e foi assim, só, que negociou em Bruxelas, sem o conhecimento do País e do Parlamento, não linhas gerais, como há um ano, mas mais austeridade e mais impostos concretos. Termino, pois, repetindo o que o Dr. Passos Coelho disse enquanto líder da oposição, em 15 de março de 2011: «Isso é de uma deslealdade e de uma falta de respeito pelo país, pelos portugueses, pelas instituições, suficientemente grave para pôr em causa a confiança que o país tem em quem o governa» por ter ocultado as medidas que estava a negociar em Bruxelas. Aplausos do PS. E acrescento que o Governo veio anunciar, hoje, o mais brutal aumento de impostos, o mais imoral aumento de impostos de que há memória na História de Portugal!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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