Debates Parlamentares - Diário 011, p. 12 (2012-10-12)

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ISÉRIE — NÚMERO11

marretada na vida dos portugueses e não vale a pena vir, depois, dar-lhes uma palmadinha nas costas. Isso

não vale! Já não colhe, porque cada vez são mais os portugueses que percebem os objetivos da sua política.

O Sr. BernardinoSoares (PCP): — Muito bem!

O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — E não vale a pena vir falar do aumento da taxa, no IRS, sobre alguns

rendimentos do capital. É que sabe tão bem como nós que, de fora, fica o regabofe da fuga dos lucros a pagar

no IRC, fuga para a Holanda ou para as offshore da Madeira, e outras manigâncias que a lei continua a

permitir, com isenção de mais-valias bolsistas das sociedades gestoras.

Vamos dar de barato, se quiser, que vão concretizar-se essas receitas que o Governo anuncia, de 350

milhões de euros (o que está por provar), certamente permitindo os alçapões necessários para que isso nem

sequer se concretize.

Mas a pergunta fundamental que queria fazer-lhe, com um sentimento de profunda indignação, pela sua

hipocrisia, pela mentira que está aqui a colocar, é esta: quando fala de equidade, quanto é que taxa ao capital

e quanto é que tira a quem trabalha ou a quem trabalhou? Era importante que, de uma vez por todas, se

esclarecesse essa verdade. É que, mesmo admitindo a receita de 350 milhões de euros com que quer taxar o

capital, o senhor não é capaz de dizer aqui, nesta Assembleia, que aquilo que pretende, de facto, é sacar, é

roubar mais de 2000 milhões de euros a quem trabalha e a quem trabalhou. E isto é que é indigno, isto é que

nos faz ter um sentimento de revolta.

É que este Governo está com a ideia de concretizar os seus objetivos, de aprovar este Orçamento custe o

que custar, de que se lixem as eleições, para, depois, «quem vier atrás que feche a porta».

Oxalá os portugueses não permitam que esta sua obra destrutiva chegue até ao fim!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, sei que o Partido Comunista

Português não tem qualquer apreço pela participação que Portugal tem na União Europeia e que gostaria

mesmo que Portugal não fizesse parte deste projeto europeu em que participa, nomeadamente no euro.

O Sr. BernardinoSoares (PCP): — Lá vem a ladainha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em qualquer caso, Sr. Deputado, o Partido Comunista Português poderia dar

algum contributo para este nosso debate. Vejo que não tem sequer essa preocupação e lamento-o

profundamente.

Mas lamento mais profundamente que o Sr. Deputado, debate após debate, vá no encalço e dê dessa

forma também cobertura a alguns Srs. Deputados dessa sua bancada que aqui vêm zurzindo o Governo com

expressões que são ofensivas e atentatórias da honra política de quem faz parte do Governo,…

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Isso é que é ofensivo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e insista em utilizar repetidamente expressões que só podem ser

entendidas, em Portugal, como um convite à violência, no nosso País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP, tendo Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.

Que fique muito claro: as expressões que o Sr. Deputado aqui emprega, traduzindo-se, mais do que na

sugestão, na responsabilização por atos de roubar, como o Sr. Deputado acusa o Governo de fazer, tornam o

ISÉRIE — NÚMERO11 12 marretada na vida dos portugueses e não vale a pena vir, depois, dar-lhes uma palmadinha nas costas. Isso não vale! Já não colhe, porque cada vez são mais os portugueses que percebem os objetivos da sua política. O Sr. BernardinoSoares (PCP): — Muito bem! O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — E não vale a pena vir falar do aumento da taxa, no IRS, sobre alguns rendimentos do capital. É que sabe tão bem como nós que, de fora, fica o regabofe da fuga dos lucros a pagar no IRC, fuga para a Holanda ou para as offshore da Madeira, e outras manigâncias que a lei continua a permitir, com isenção de mais-valias bolsistas das sociedades gestoras. Vamos dar de barato, se quiser, que vão concretizar-se essas receitas que o Governo anuncia, de 350 milhões de euros (o que está por provar), certamente permitindo os alçapões necessários para que isso nem sequer se concretize. Mas a pergunta fundamental que queria fazer-lhe, com um sentimento de profunda indignação, pela sua hipocrisia, pela mentira que está aqui a colocar, é esta: quando fala de equidade, quanto é que taxa ao capital e quanto é que tira a quem trabalha ou a quem trabalhou? Era importante que, de uma vez por todas, se esclarecesse essa verdade. É que, mesmo admitindo a receita de 350 milhões de euros com que quer taxar o capital, o senhor não é capaz de dizer aqui, nesta Assembleia, que aquilo que pretende, de facto, é sacar, é roubar mais de 2000 milhões de euros a quem trabalha e a quem trabalhou. E isto é que é indigno, isto é que nos faz ter um sentimento de revolta. É que este Governo está com a ideia de concretizar os seus objetivos, de aprovar este Orçamento custe o que custar, de que se lixem as eleições, para, depois, «quem vier atrás que feche a porta». Oxalá os portugueses não permitam que esta sua obra destrutiva chegue até ao fim! Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro, para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, sei que o Partido Comunista Português não tem qualquer apreço pela participação que Portugal tem na União Europeia e que gostaria mesmo que Portugal não fizesse parte deste projeto europeu em que participa, nomeadamente no euro. O Sr. BernardinoSoares (PCP): — Lá vem a ladainha! O Sr. Primeiro-Ministro: — Em qualquer caso, Sr. Deputado, o Partido Comunista Português poderia dar algum contributo para este nosso debate. Vejo que não tem sequer essa preocupação e lamento-o profundamente. Mas lamento mais profundamente que o Sr. Deputado, debate após debate, vá no encalço e dê dessa forma também cobertura a alguns Srs. Deputados dessa sua bancada que aqui vêm zurzindo o Governo com expressões que são ofensivas e atentatórias da honra política de quem faz parte do Governo,… A Sr.ª RitaRato (PCP): — Isso é que é ofensivo! O Sr. Primeiro-Ministro: — … e insista em utilizar repetidamente expressões que só podem ser entendidas, em Portugal, como um convite à violência, no nosso País. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP, tendo Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas. Que fique muito claro: as expressões que o Sr. Deputado aqui emprega, traduzindo-se, mais do que na sugestão, na responsabilização por atos de roubar, como o Sr. Deputado acusa o Governo de fazer, tornam o

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

NUNO SÁ
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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