O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13DEOUTUBRODE2012

15

empresas, queria, depois disso, por cima disso, para além disso, fazer o massacre fiscal que retiraria mais

dois salários a reformados e a trabalhadores. Por isso, este Governo não para perante nada.

É a essa luz que quero fazer-lhe uma pergunta pessoal, Sr. Primeiro-Ministro: como é que se atreveu,

como é que se permitiu dizer aos portugueses que, neste contexto, com as suas propostas — que o senhor

conhecia melhor do que ninguém —, ia devolver, no próximo ano, um mês de subsídio às pessoas a quem

este ano o retirou?!

Quero saber quando, de que forma e quanto é que vai devolver desse subsídio no próximo ano?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, confesso que não entendi a primeira parte da

sua pergunta, sobre matar a última esperança de qualquer coisa. Não entendi mesmo. Não leve a mal, é

incapacidade minha.

O Sr. BernardinoSoares (PCP): — Está muito perturbado!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Governo terá ocasião de discutir o Orçamento do Estado na Assembleia da

República quando o apresentar. É assim que as nossas regras estabelecem e é isso que vai acontecer.

Afirmei, assim como o Sr. Ministro das Finanças, que iriamos fazer uma devolução parcial dos subsídios,

quer para funcionários públicos quer para reformados — e na última comunicação que fez o Sr. Ministro das

Finanças quantificou o valor dessa devolução — e apenas lhe posso confirmar que é isso que vai acontecer,

Sr. Deputado.

Também lhe posso confirmar — isso ficou acordado durante o quinto exame regular com a troica no mês

de setembro, e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças reafirmou-o, porque afirmou duas vezes, na

conferência de imprensa que fez na sequência desse exame regular e na que fez na semana passada, depois

de ter sido concretizada a alteração à TSU — que está em preparação e em ultimação uma reforma fiscal que

compreende a redução do número de escalões de oito para cinco e um aumento da taxa média de tributação.

Sr. Deputado, também posso confirmar os valores que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças referiu que

apontam para uma subida de três pontos percentuais na taxa média de tributação em sede de IRS, bem como

a sobretaxa de 4%, que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças anunciou.

Portanto, Sr. Deputado, estou a confirmar aquilo que já é conhecido, que o Sr. Ministro de Estado e das

Finanças já anunciou e que eu próprio confirmo que está na proposta de lei que o Governo irá apresentar ao

Parlamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. FranciscoLouçã (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, só faltava, no meio das agruras que

Portugal vive, que o Governo se fingisse de generoso.

O Sr. Primeiro-Ministro diz que vai devolver um subsídio, que é dos reformados e que é dos trabalhadores.

O Sr. Primeiro-Ministro imagina que um metalúrgico, um cantoneiro, um enfermeiro ou um médico que, ao

receberem o salário de janeiro, digam: «Que satisfação! O Dr. Passos Coelho devolveu-me o salário de

Janeiro!»? O salário é dele, Sr. Primeiro-Ministro! O senhor não devolve nada! O senhor é obrigado a pagar o

que o Tribunal Constitucional disse que era um assalto!

O Sr. Primeiro-Ministro vem aqui fazer um rapapé sobre as expressões que instigam à preocupação e à

violência?! Acha que há algo que instigue mais a desgraça dos portugueses do que um Governo que diz:

«Olhem, vamos devolver-vos os salários do trabalho que fazem, as reformas da vossa vida»?! Devolução?!

Mas não há um pingo de vergonha na política do Governo?!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão