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ISÉRIE — NÚMERO11

18

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Neste momento, eu, em nome de Os Verdes, podia estar aqui

muito atrapalhada a pensar nos qualificativos e no cuidado da linguagem que teria de usar, porque parece que

o Sr. Primeiro-Ministro anda muito melindrado com a linguagem, fundamentalmente quando percebe que se

encaixa perfeitamente na realidade. Dói, Sr. Primeiro-Ministro, mas dói muito mais aos portugueses a política

desgraçada que o Governo implementa e que tem consequências concretas na vida das pessoas.

Cuidando da linguagem, a pergunta que Os Verdes têm a fazer sobre o que já foi avançado relativamente

ao próximo Orçamento do Estado é se o Governo enlouqueceu de vez. É isso que temos para perguntar.

Sr. Primeiro-Ministro, esta carga fiscal que o Governo está a propor é absolutamente incomportável. Não é

suportável, Sr. Primeiro-Ministro! E tem algo associado, que é provocar uma muitíssimo maior recessão no

País e uma muitíssimo maior degradação da nossa economia.

Aquilo a que nos devíamos estar a agarrar para gerarmos riqueza, que é a dinâmica da economia, o

Governo insiste em não fazer. Vá-se lá perceber por quê!

Sr. Primeiro-Ministro, isto é absolutamente incomportável! Quer através da redução dos escalões do IRS,

quer através da redução das deduções no IRS, pôr subsídio de desemprego e subsídio de doença taxados…

Isto é uma coisa…! O Governo não tem mais onde ir buscar dinheiro, Sr. Primeiro-Ministro! Há por aí capital

que não é taxado! Como é que isto é concebível?!… As pessoas estão completamente espremidas! Não dá

mais, Sr. Primeiro-Ministro! Não há onde ir buscar mais!

Para este Governo, uma pessoa que ganhe 1000 € é uma pessoa que ganha rores de dinheiro! Para

efeitos fiscais, é praticamente assim! Para o Sr. Primeiro-Ministro e para este Governo, uma pessoa que

ganhe 1500 € é um multimilionário! Para efeitos fiscais, é assim! Mas não dá, Sr. Primeiro-Ministro!

Sr. Primeiro-Ministro, responda, por favor: quantos funcionários públicos pretende o Governo despedir?

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada, percebo que, como os intervenientes

anteriores, a Sr.ª Deputada também não tem nada a dizer nem a perguntar sobre matéria europeia.

VozesdoPSD: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero, pois, registar isso!

Em segundo lugar, a Sr.ª Deputada conhece a orientação, que o Sr. Ministro de Estado e das Finanças já

comunicou, e que constará da proposta de Orçamento do Estado, de reduzir até 50% os contratos a título

resolutivo dentro do Estado.

O Sr. FranciscoLouçã (BE): — No mínimo, até 50%.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Reduzir até 50% os contratos resolutivos dentro do Estado.

O Sr. BernardinoSoares (PCP): — O senhor disse «até»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pelo menos, até 50%. Foi o que eu disse, não foi Sr. Deputado? Parece-me.

Ora, isso significa, Sr.ª Deputada, que os Srs. Ministros irão analisar, setor por setor, o número de

contratados a termo resolutivo de que dispõem e deverão fazer essa redução. Não tenho, neste preciso

momento, Sr.ª Deputada, uma previsão do número de contratados que estão nessas circunstâncias. Não o

tenho neste momento, mas isso não significa que não haja uma previsão sobre essa matéria.

Não tenho, pois, neste momento, esse valor para poder comunicá-lo à Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • Abertura da sessão
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • Pedro Passos Coelho
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  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • AGOSTINHO LOPES
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  • ABEL BAPTISTA
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  • MIGUEL FREITAS
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  • LUÍS FAZENDA
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  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
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  • Intervenção
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