O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 15

42

Por tudo isto, o PCP apresentou já várias iniciativas, nesta Assembleia, solicitando o alargamento do prazo

de discussão, a suspensão e a revogação de um conjunto de medidas tomadas no âmbito desta reforma da

estrutura curricular, as quais foram sempre rechaçadas pelo PSD e pelo CDS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — No futuro, não nos furtaremos a apresentar no Parlamento novas iniciativas,

tantas quantas forem necessárias e possíveis para fazer retroceder esta ofensiva contra a escola pública. Mas

apelamos também àqueles que fora deste Parlamento lutem para que isso aconteça.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terminada a apreciação da petição n.º 131/XII (1.ª),

informo que a sessão plenária de amanhã terá início às 15 horas e da ordem do dia constará: declarações

políticas; a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 98/XII (2.ª) — Procede à alteração da Lei n.º

23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se

atribuir maior eficácia à proteção do consumidor; a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os

467/XII

(2.ª) — Recomenda ao Governo que a atribuição de bolsa e outros apoios de ação social escolar no ensino

superior tenha em conta os rendimentos reais dos agregados familiares dos estudantes (BE), 494/XII (2.ª) —

Recomenda ao Governo orientação aos serviços na aplicação do artigo 32.º do Regulamento de Bolsas de

Estudo do Ensino Superior (PSD e CDS-PP) e 499/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a introdução de

ajustamentos urgentes ao regime de ação social para o ensino superior (PS); e a discussão conjunta dos

projetos de resolução n.os

492/XII (2.ª) — Prevê a aplicação do princípio da precaução relativamente ao milho

transgénico NK603 (Os Verdes) e 470/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proíba a importação,

comercialização e cultivo dos organismos geneticamente modificados milho MON810 e batata Amflora (BE) e,

na generalidade, do projeto de lei n.º 308/XII (2.ª) — Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente

modificadas (PCP).

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 45 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Miguel Relvas
  • MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Relvas
  • MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão