27 DE OUTUBRO DE 2012
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O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Aos costumes disse nada!
O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, o PSD transfere 1 minuto para o Governo e tem a
palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, muito rapidamente, quero dizer que as
percentagens de participação dos vários investidores nos leilões de bilhetes do tesouro são variáveis
consoante a maturidade e consoante o prazo…
Risos do PS.
… e, naturalmente, foram também diferentes na operação de troca de obrigações.
O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Então, diga lá quais são!
O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Temos um mercado secundário cuja liquidez é crescente e
onde a participação de não residentes é também tendencialmente crescente.
Protestos do PS.
Relativamente à pergunta do Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, a operação da concessão da ANA é, na
nossa leitura, uma operação completamente convencional, e receitas de concessões são receitas
orçamentais. O que fizemos, no quinto exame regular, foi alterar o limite do défice para 2012, de forma a
deixar funcionar tanto quanto possível os estabilizadores automáticos e de forma a minimizar o impacto do
Orçamento sobre a evolução da atividade económica, em Portugal.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PS.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.
O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, esta não é uma questão menor, este é um dos
critérios fundamentais do sucesso deste Programa e o Sr. Ministro das Finanças tem a obrigação de dar essa
informação a este Parlamento.
Não fuja das suas responsabilidades. Fiz-lhe uma pergunta: diga-me qual é a percentagem em cada um
dos leilões (se são muitos) e na operação de troca de dívida. Diga aqui! E diga agora!
O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, pergunto se mais algum Sr. Deputado pretende usar
da palavra.
Pausa.
Não havendo mais inscrições, concluímos a discussão da proposta de lei n.º 102/XII (2.ª) e vamos entrar no
período regimental de votações.
Peço aos Srs. Deputados que registem a vossa presença.
Pausa.