Debates Parlamentares - Diário 019, p. 29 (2012-10-31)

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2 DE NOVEMBRO DE 2012

que muito poucas vezes se liga, que é a quebra da cadeia de valor, ou seja, empresas portuguesas que iriam

à falência se não recebessem aquilo que lhes era devido.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — Independentemente deste fator, há uma questão no discurso do Bloco, que

poderemos aprofundar, com certeza, noutra altura, mas que é estranha. Dizem que há uma dívida boa e uma

dívida má: a dívida má é a da República, quando é titulada, a dívida boa é às farmacêuticas multinacionais,

quando são os hospitais que a devem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado, a minha perplexidade não fica aqui, porque a da República é iníqua, a das multinacionais,

com margens de 40%, de 60% ou de 70%, é boa e tem de ser cumprida.

O Governo negociou com as multinacionais sem o apoio de uma única força política que não da maioria,

relativamente à defesa dos pagamentos, que os tem feito, em acordo com os nossos credores.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas, Sr. Deputado, há uma questão: de facto, vemos que temos de negociar. Não chegamos e dizemos:

«nós achamos que devemos muito», «achamos que vocês andaram a vender o mesmo aparelho ou

dispositivo clínico com uma diferença de 100% ao hospital A e ao hospital B e parece-nos que isto tem algo de

iníquo». No entanto, nunca vimos ninguém pronunciar-se sobre isto.

Na pasta da saúde, tenho dificuldade em perceber o que é que é dívida iníqua e o que não é. Temos

discutido com os nossos credores sobre isto.

Vou ainda referir-me aos cuidados continuados, que o Sr. Deputado mencionou. Abrimos cerca de 500

camas de cuidados continuados e precisamos de muitas mais. O que não podemos é estar sistematicamente

numa lógica de adição, e isso todos os portugueses percebem claramente.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — É preciso reorganizar os hospitais!

O Sr. Ministro da Saúde: — Não pode haver uma postura de não mexer em nada, como dizia o Sr.

Deputado Manuel Pizarro. O nosso propósito, decididamente, não é o de não mexer em nada, temos muita

coisa para mexer no Serviço Nacional de Saúde. São os próprios profissionais que dizem que há um espaço

muito significativo de progressão no Serviço Nacional de Saúde e que é possível racionalizar, mantendo o

essencial.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Não é preciso refundar nada!

O Sr. Ministro da Saúde: — Quanto à questão de haver menos cirurgias, os Srs. Deputados sabem que o

que aconteceu foi precisamente o inverso: fizemos mais cirurgias e a lista de pessoas em espera para as

cirurgias aumenta porque, como sabem, isso é o indicador de que há mais pessoas a irem à consulta onde

lhes é prescrita uma intervenção cirúrgica.

Relativamente à frase dita por mim, que já foi citada por dois Srs. Deputados, ela está escrita, portanto, é

fácil de ser vista, mas reafirmo-a: não deverá haver cortes na saúde sem alterações estruturais do modelo em

que estamos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — Este modelo é o modelo do Estado social que este Governo e esta maioria

querem partilhar, mas não é um modelo estático, não é um modelo em que não se deve mexer em nada.

2 DE NOVEMBRO DE 2012 29 que muito poucas vezes se liga, que é a quebra da cadeia de valor, ou seja, empresas portuguesas que iriam à falência se não recebessem aquilo que lhes era devido. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro da Saúde: — Independentemente deste fator, há uma questão no discurso do Bloco, que poderemos aprofundar, com certeza, noutra altura, mas que é estranha. Dizem que há uma dívida boa e uma dívida má: a dívida má é a da República, quando é titulada, a dívida boa é às farmacêuticas multinacionais, quando são os hospitais que a devem. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Sr. Deputado, a minha perplexidade não fica aqui, porque a da República é iníqua, a das multinacionais, com margens de 40%, de 60% ou de 70%, é boa e tem de ser cumprida. O Governo negociou com as multinacionais sem o apoio de uma única força política que não da maioria, relativamente à defesa dos pagamentos, que os tem feito, em acordo com os nossos credores. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Mas, Sr. Deputado, há uma questão: de facto, vemos que temos de negociar. Não chegamos e dizemos: «nós achamos que devemos muito», «achamos que vocês andaram a vender o mesmo aparelho ou dispositivo clínico com uma diferença de 100% ao hospital A e ao hospital B e parece-nos que isto tem algo de iníquo». No entanto, nunca vimos ninguém pronunciar-se sobre isto. Na pasta da saúde, tenho dificuldade em perceber o que é que é dívida iníqua e o que não é. Temos discutido com os nossos credores sobre isto. Vou ainda referir-me aos cuidados continuados, que o Sr. Deputado mencionou. Abrimos cerca de 500 camas de cuidados continuados e precisamos de muitas mais. O que não podemos é estar sistematicamente numa lógica de adição, e isso todos os portugueses percebem claramente. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — É preciso reorganizar os hospitais! O Sr. Ministro da Saúde: — Não pode haver uma postura de não mexer em nada, como dizia o Sr. Deputado Manuel Pizarro. O nosso propósito, decididamente, não é o de não mexer em nada, temos muita coisa para mexer no Serviço Nacional de Saúde. São os próprios profissionais que dizem que há um espaço muito significativo de progressão no Serviço Nacional de Saúde e que é possível racionalizar, mantendo o essencial. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Não é preciso refundar nada! O Sr. Ministro da Saúde: — Quanto à questão de haver menos cirurgias, os Srs. Deputados sabem que o que aconteceu foi precisamente o inverso: fizemos mais cirurgias e a lista de pessoas em espera para as cirurgias aumenta porque, como sabem, isso é o indicador de que há mais pessoas a irem à consulta onde lhes é prescrita uma intervenção cirúrgica. Relativamente à frase dita por mim, que já foi citada por dois Srs. Deputados, ela está escrita, portanto, é fácil de ser vista, mas reafirmo-a: não deverá haver cortes na saúde sem alterações estruturais do modelo em que estamos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro da Saúde: — Este modelo é o modelo do Estado social que este Governo e esta maioria querem partilhar, mas não é um modelo estático, não é um modelo em que não se deve mexer em nada.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

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