Debates Parlamentares - Diário 019, p. 36 (2012-10-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente à questão de saber como está o Serviço Nacional de Saúde face às dificuldades da

população, quero dizer que as dificuldades são muito concretas, as dificuldades existem, as pessoas estão

mais vulneráveis, as pessoas têm menos rendimentos, as pessoas estão desempregadas…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E porque será? Porque será?!

O Sr. Ministro da Saúde: — O Governo está a reagir perante esse cenário e é por isso que, por exemplo,

todos os casos sociais, que não são propriamente do âmbito da saúde, têm, como os senhores sabem, pois

conhecem a realidade, uma resposta dentro do próprio Serviço Nacional de Saúde. É por isso que se mantém

todo um conjunto de isenções para os mais vulneráveis e, também, um melhor acesso para estes, uma vez

que, pela primeira vez, podem comprar medicamentos mais baratos.

Dizia um farmacêutico que há várias pessoas que vão comprar genéricos e que apenas gastam 23

cêntimos, ou 1,5 €, ou 2 €. Portanto, esta é uma realidade que também vale a pena termos em atenção.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Saúde: — Relativamente às PPP, de facto, Sr.ª Deputada, também gostava de ter maior

liberdade, gostava de poder gerir esta oferta que entretanto foi criada, que está instalada e que foi decidida

anteriormente. Mas, Sr.ª Deputada, não sei se quer ir dizer isso às pessoas de Vila Franca de Xira, que é onde

se localiza um novo hospital e onde está o maior crescimento das PPP? Não sei se quer ir dizer isso ao

Hospital de Loures, onde alguns Srs. Deputados andaram a distribuir panfletos?!

Protestos do PCP.

Aliás, alguns Srs. Deputados do PCP diziam que se devia transferir mais doentes do hospital de Lisboa

Central para o Hospital de Loures, uma parceira público-privada, pondo em risco o financiamento deste

hospital!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Sr.ª Deputada, se mobilidade é tirar direitos — a mobilidade que foi reafirmada e aceite com os sindicatos

médicos —, então, de facto, não nos vamos conseguir entender, porque a mobilidade foi acordada, está na lei

e foi aceite pelos próprios sindicatos, que o fizeram porque sabem, como a Sr.ª Deputada tem obrigação de

saber, que, por exemplo, no Hospital Lisboa Norte temos oftalmologistas e psiquiatras em excesso e temos

essas necessidades a menos de 60 km, noutros hospitais.

Portanto, esta mobilidade é para servir as pessoas e não para defender os médicos. Aliás, foram os

próprios médicos que acordaram com ela.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente à questão dos medicamentos, Sr.ª Deputada, o que tem ocorrido é uma redução, sem

paralelo, das margens de lucro das entidades mais poderosas. Era isso que estava previsto e o orçamento não

traz qualquer surpresa. Aliás, sobre matéria de medicamentos, o que o orçamento prevê é o que está no

Memorando de Entendimento, desde 2011.

Portanto, o que seria de estranhar era se não estivesse lá o que foi acordado. O que esperamos,

sinceramente, é que, tal como em 2012, essa redução seja feita em sintonia com a associação da indústria

I SÉRIE — NÚMERO 19 36 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Relativamente à questão de saber como está o Serviço Nacional de Saúde face às dificuldades da população, quero dizer que as dificuldades são muito concretas, as dificuldades existem, as pessoas estão mais vulneráveis, as pessoas têm menos rendimentos, as pessoas estão desempregadas… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E porque será? Porque será?! O Sr. Ministro da Saúde: — O Governo está a reagir perante esse cenário e é por isso que, por exemplo, todos os casos sociais, que não são propriamente do âmbito da saúde, têm, como os senhores sabem, pois conhecem a realidade, uma resposta dentro do próprio Serviço Nacional de Saúde. É por isso que se mantém todo um conjunto de isenções para os mais vulneráveis e, também, um melhor acesso para estes, uma vez que, pela primeira vez, podem comprar medicamentos mais baratos. Dizia um farmacêutico que há várias pessoas que vão comprar genéricos e que apenas gastam 23 cêntimos, ou 1,5 €, ou 2 €. Portanto, esta é uma realidade que também vale a pena termos em atenção. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Ministro da Saúde: — Relativamente às PPP, de facto, Sr.ª Deputada, também gostava de ter maior liberdade, gostava de poder gerir esta oferta que entretanto foi criada, que está instalada e que foi decidida anteriormente. Mas, Sr.ª Deputada, não sei se quer ir dizer isso às pessoas de Vila Franca de Xira, que é onde se localiza um novo hospital e onde está o maior crescimento das PPP? Não sei se quer ir dizer isso ao Hospital de Loures, onde alguns Srs. Deputados andaram a distribuir panfletos?! Protestos do PCP. Aliás, alguns Srs. Deputados do PCP diziam que se devia transferir mais doentes do hospital de Lisboa Central para o Hospital de Loures, uma parceira público-privada, pondo em risco o financiamento deste hospital! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. Sr.ª Deputada, se mobilidade é tirar direitos — a mobilidade que foi reafirmada e aceite com os sindicatos médicos —, então, de facto, não nos vamos conseguir entender, porque a mobilidade foi acordada, está na lei e foi aceite pelos próprios sindicatos, que o fizeram porque sabem, como a Sr.ª Deputada tem obrigação de saber, que, por exemplo, no Hospital Lisboa Norte temos oftalmologistas e psiquiatras em excesso e temos essas necessidades a menos de 60 km, noutros hospitais. Portanto, esta mobilidade é para servir as pessoas e não para defender os médicos. Aliás, foram os próprios médicos que acordaram com ela. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Relativamente à questão dos medicamentos, Sr.ª Deputada, o que tem ocorrido é uma redução, sem paralelo, das margens de lucro das entidades mais poderosas. Era isso que estava previsto e o orçamento não traz qualquer surpresa. Aliás, sobre matéria de medicamentos, o que o orçamento prevê é o que está no Memorando de Entendimento, desde 2011. Portanto, o que seria de estranhar era se não estivesse lá o que foi acordado. O que esperamos, sinceramente, é que, tal como em 2012, essa redução seja feita em sintonia com a associação da indústria

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

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