Debates Parlamentares - Diário 026, p. 4 (2012-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

A vaga resultante da suspensão do mandato, determinada pelo disposto no artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do

Estatuto dos Deputados, será preenchida por Inês de Drummond Ludovice Mendes Gomes, com efeitos desde

2 de dezembro de 2012, inclusive.»

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados o primeiro ponto da nossa ordem do dia consiste em declarações políticas.

Estão inscritos os seguintes Srs. Deputados: do PCP, o Sr. Deputado João Oliveira; do BE, a Sr.ª Deputada

Catarina Martins; de Os Verdes, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; do PSD, o Sr. Deputado Luís Menezes; do

PS, o Sr. Deputado António Braga; e do CDS-PP, o Sr. Deputado Raúl de Almeida.

Pelo PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ao fim de 10 meses e 1257 reuniões

envolvendo mais de 18 000 militantes, o PCP realizou no passado fim de semana o seu XIX Congresso.

Contrariando o pensamento único imposto pelos ideólogos do capitalismo, as teses do fim da História e

outros mitos, comprovámos neste Congresso a atualidade do ideal comunista.

Frustrando os desejos daqueles que, ao longo dos anos, têm tentado traçar-nos um destino diferente

daquele que continuamos a construir, confirmámos com este Congresso a vitalidade do Partido Comunista

Português e a sua importância neste conturbado momento da história.

Diziam que éramos um partido de gente velha e a definhar, mas cá estamos, com mais 5800 novos

militantes desde 2008, metade dos quais com menos de 40 anos.

Diziam que vivíamos agarrados ao passado e que teríamos que deixar de ser o que somos ou

desapareceríamos, mas hoje, mesmo que não queiram, muitos são obrigados a dar-nos razão quanto às

previsões que fizemos e ao caminho que continuamos a apontar.

Neste XIX Congresso, até um percalço audiovisual que lançou o aviso para inserir a cassete comprovou

que, afinal, não há cassete nenhuma.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Há, sim, um percurso de rigor na análise, coerência nas posições e muita

coragem e persistência na sua afirmação. Um percurso que leva já 91 anos de história que nos enche de

orgulho.

Aplausos do PCP.

Os comunistas fizeram o seu XIX Congresso virados para o povo e partindo da vida do povo, atentos à

situação internacional, com o que ela comporta de perigos e ameaças resultantes da profunda crise do

capitalismo que vivemos, mas também de olhos postos nas imensas potencialidades de transformação e

superação revolucionária do capitalismo que a luta dos povos, hoje, torna mais evidentes.

Caracterizando a grave situação nacional a partir das dificuldades sentidas diariamente pelo povo

português, identificando a política de direita que está na origem dessas dificuldades e não poupando, por tática

ou oportunismo, responsabilidades aos seus executores, identificámos tarefas imediatas e objetivos de fundo.

Afirmámos a necessidade de derrotar a política de direita, que tem a sua mais violenta expressão, desde o

25 de Abril, no pacto de agressão da troica, bem como a necessidade de derrotar o Governo de serviço que a

executa.

I SÉRIE — NÚMERO 26 4 A vaga resultante da suspensão do mandato, determinada pelo disposto no artigo 4.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Deputados, será preenchida por Inês de Drummond Ludovice Mendes Gomes, com efeitos desde 2 de dezembro de 2012, inclusive.» A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados o primeiro ponto da nossa ordem do dia consiste em declarações políticas. Estão inscritos os seguintes Srs. Deputados: do PCP, o Sr. Deputado João Oliveira; do BE, a Sr.ª Deputada Catarina Martins; de Os Verdes, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; do PSD, o Sr. Deputado Luís Menezes; do PS, o Sr. Deputado António Braga; e do CDS-PP, o Sr. Deputado Raúl de Almeida. Pelo PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao fim de 10 meses e 1257 reuniões envolvendo mais de 18 000 militantes, o PCP realizou no passado fim de semana o seu XIX Congresso. Contrariando o pensamento único imposto pelos ideólogos do capitalismo, as teses do fim da História e outros mitos, comprovámos neste Congresso a atualidade do ideal comunista. Frustrando os desejos daqueles que, ao longo dos anos, têm tentado traçar-nos um destino diferente daquele que continuamos a construir, confirmámos com este Congresso a vitalidade do Partido Comunista Português e a sua importância neste conturbado momento da história. Diziam que éramos um partido de gente velha e a definhar, mas cá estamos, com mais 5800 novos militantes desde 2008, metade dos quais com menos de 40 anos. Diziam que vivíamos agarrados ao passado e que teríamos que deixar de ser o que somos ou desapareceríamos, mas hoje, mesmo que não queiram, muitos são obrigados a dar-nos razão quanto às previsões que fizemos e ao caminho que continuamos a apontar. Neste XIX Congresso, até um percalço audiovisual que lançou o aviso para inserir a cassete comprovou que, afinal, não há cassete nenhuma. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Há, sim, um percurso de rigor na análise, coerência nas posições e muita coragem e persistência na sua afirmação. Um percurso que leva já 91 anos de história que nos enche de orgulho. Aplausos do PCP. Os comunistas fizeram o seu XIX Congresso virados para o povo e partindo da vida do povo, atentos à situação internacional, com o que ela comporta de perigos e ameaças resultantes da profunda crise do capitalismo que vivemos, mas também de olhos postos nas imensas potencialidades de transformação e superação revolucionária do capitalismo que a luta dos povos, hoje, torna mais evidentes. Caracterizando a grave situação nacional a partir das dificuldades sentidas diariamente pelo povo português, identificando a política de direita que está na origem dessas dificuldades e não poupando, por tática ou oportunismo, responsabilidades aos seus executores, identificámos tarefas imediatas e objetivos de fundo. Afirmámos a necessidade de derrotar a política de direita, que tem a sua mais violenta expressão, desde o 25 de Abril, no pacto de agressão da troica, bem como a necessidade de derrotar o Governo de serviço que a executa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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