Debates Parlamentares - Diário 026, p. 7 (2012-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2012

O Sr. João Oliveira (PCP): — … não abdicamos das condições que permitam o nosso desenvolvimento. E

a avaliação que fazemos da integração de Portugal na, então, CEE e, hoje, União Europeia é a de que ela foi

profundamente prejudicial para o nosso País, constituiu uma grave lesão dos interesses nacionais,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … em particular das possibilidades de desenvolvimento, sobretudo de

desenvolvimento económico. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia — hoje, União

Europeia — significou a destruição do nosso aparelho produtivo, a criação de défices estruturais e uma

situação gravíssima de dependência externa do nosso País, pela qual estamos, hoje, a pagar uma fatura

muitíssimo significativa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Aquilo que dizemos é que há um aspeto que se projeta para o futuro com

uma grande urgência, que é a necessidade de termos em Portugal um Governo que faça o confronto do

interesse nacional com as políticas europeias, porque, até hoje, em Portugal, nunca tivemos um Governo que

fosse capaz de confrontar a União Europeia com um caminho próprio de desenvolvimento e defesa do

desenvolvimento do nosso País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas esse caminho precisa de ser feito. É preciso termos, em Portugal, um

Governo que faça esse confronto com a União Europeia e que diga que, se, em matéria de política agrícola

comum, em matéria de política de pescas, em matéria de política económica, há definições de políticas

europeias que colidam com o nosso interesse, que colidam com o desenvolvimento do País, temos de afirmar

a nossa soberania, a capacidade de sermos nós a escolher o caminho de desenvolvimento e de não

aceitarmos, resignadamente, o caminho que outros nos impõem.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A verdade, Sr. Deputado, é que, hoje, quando olhamos para quem manda

na União Europeia, percebemos que esta União Europeia não é uma construção ao serviço dos povos, não é

uma construção ao serviço do desenvolvimento do nosso País. E por isso dizemos que esta União Europeia

não é reformável, porque esta União Europeia é uma construção política ao serviço dos interesses do capital.

Por isso, temos de afirmar, com muita clareza, o direito inalienável do povo português a decidir o seu

caminho, a decidir um caminho de desenvolvimento que sirva todos os portugueses e não o capital, que sirva

os interesses do desenvolvimento económico e do desenvolvimento social, da melhoria das condições de vida

do nosso País, da capacidade de não dependermos de outros, de não estarmos sucessivamente, como temos

estado nos últimos anos, dependentes das imposições que outros querem fazer ao nosso País.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino, Sr.ª Presidente.

Dessa opção, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, dessa opção pela defesa da nossa soberania o PCP não

abdica.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

6 DE DEZEMBRO DE 2012 7 O Sr. João Oliveira (PCP): — … não abdicamos das condições que permitam o nosso desenvolvimento. E a avaliação que fazemos da integração de Portugal na, então, CEE e, hoje, União Europeia é a de que ela foi profundamente prejudicial para o nosso País, constituiu uma grave lesão dos interesses nacionais,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — … em particular das possibilidades de desenvolvimento, sobretudo de desenvolvimento económico. A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia — hoje, União Europeia — significou a destruição do nosso aparelho produtivo, a criação de défices estruturais e uma situação gravíssima de dependência externa do nosso País, pela qual estamos, hoje, a pagar uma fatura muitíssimo significativa. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — Aquilo que dizemos é que há um aspeto que se projeta para o futuro com uma grande urgência, que é a necessidade de termos em Portugal um Governo que faça o confronto do interesse nacional com as políticas europeias, porque, até hoje, em Portugal, nunca tivemos um Governo que fosse capaz de confrontar a União Europeia com um caminho próprio de desenvolvimento e defesa do desenvolvimento do nosso País. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas esse caminho precisa de ser feito. É preciso termos, em Portugal, um Governo que faça esse confronto com a União Europeia e que diga que, se, em matéria de política agrícola comum, em matéria de política de pescas, em matéria de política económica, há definições de políticas europeias que colidam com o nosso interesse, que colidam com o desenvolvimento do País, temos de afirmar a nossa soberania, a capacidade de sermos nós a escolher o caminho de desenvolvimento e de não aceitarmos, resignadamente, o caminho que outros nos impõem. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — A verdade, Sr. Deputado, é que, hoje, quando olhamos para quem manda na União Europeia, percebemos que esta União Europeia não é uma construção ao serviço dos povos, não é uma construção ao serviço do desenvolvimento do nosso País. E por isso dizemos que esta União Europeia não é reformável, porque esta União Europeia é uma construção política ao serviço dos interesses do capital. Por isso, temos de afirmar, com muita clareza, o direito inalienável do povo português a decidir o seu caminho, a decidir um caminho de desenvolvimento que sirva todos os portugueses e não o capital, que sirva os interesses do desenvolvimento económico e do desenvolvimento social, da melhoria das condições de vida do nosso País, da capacidade de não dependermos de outros, de não estarmos sucessivamente, como temos estado nos últimos anos, dependentes das imposições que outros querem fazer ao nosso País. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino, Sr.ª Presidente. Dessa opção, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, dessa opção pela defesa da nossa soberania o PCP não abdica. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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