Debates Parlamentares - Diário 026, p. 8 (2012-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, antes de mais, quero

cumprimentá-lo pela sua declaração política. O Bloco de Esquerda saudou e saúda o importante Congresso

do Partido Comunista Português, saúda os órgãos eleitos e acompanha o diagnóstico que aí foi feito e que o

Sr. Deputado confirmou aqui, na sua intervenção.

Este Governo é um Governo de serviço relativamente às políticas da troica — políticas de uma violência

desconhecida sobre o trabalho e os rendimentos do trabalho — e, por isso, Sr. Deputado, acompanhamo-lo

também na necessidade de construir uma alternativa e na responsabilidade dos partidos políticos à esquerda

pela construção dessa alternativa. Mas, evidentemente, a perspetiva não é a de os partidos políticos serem

donos dessa alternativa, porque a luta social, o movimento popular será capaz de a construir. Há, no entanto,

de facto, uma necessidade de apelar a todos os partidos políticos que se dizem, sentem ou sabem de

esquerda, para que ensaiem a responsabilidade de rasgar com o Memorando de Entendimento e com as

políticas violentas impostas pela troica. É sobre isso que gostaria de o ouvir, sobre essa responsabilidade

acrescida dia-a-dia relativamente a todos os partidos de esquerda, quanto à expectativa da luta social, do

movimento popular, que, como sabe, nos colocou nesta necessidade de trilhar um caminho conjunto para a

criação de um Governo de esquerda, investido no sentido da recuperação da dignidade deste País e deste

povo.

Confirmo, desde já, que o Bloco de Esquerda, com as diferenças que, evidentemente, nos assistem, pela

nossa história, está absolutamente empenhado nessa perspetiva de unidade de luta da esquerda pela criação

de uma alternativa política que responda à voz popular, que responda às exigências de um povo humilhado

pelas políticas deste Governo e pela submissão às políticas da troica.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, agradeço também as

saudações que nos dirigiu.

De facto, as questões relacionadas com a política alternativa de que o País precisa foram matéria central

da discussão que tivemos oportunidade de realizar no nosso Congresso e o PCP regista, efetivamente, a

importância da discussão das soluções alternativas à política que, hoje, é executada por este Governo, mas

que, nos seus traços essenciais, corresponde à política que temos tido no País, nos últimos 36 anos.

Consideramos que, para definir com exatidão, rigor e correção aquela que é a política alternativa capaz de

arrancar o País da situação em que se encontra e apontar-lhe, de facto, um futuro de progresso e

desenvolvimento, não podemos ser condescendentes nem displicentes, digamos assim, na análise das causas

que estão na origem desta situação, no apontar de responsabilidades àqueles que foram os seus

executores…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … e na definição da exata importância da discussão da política alternativa.

Foi por isso que, na declaração política, fizemos questão de afirmar uma expressão que temos utilizado,

porque julgamos ser muito adequada: antes de dizermos com quem se constrói o Governo, temos de dizer

para quê e para quem se governa. É na base desta discussão e, sobretudo, na identificação desta prioridade

de definição da política alternativa que temos feito um esforço, sobretudo, de caracterização e clarificação

daquilo que o PCP entende que devem ser as bases da construção de uma política alternativa.

É óbvio que, no quadro que hoje vivemos, sem a rejeição do pacto da troica e sem a derrota deste Governo

e da política de direita, não há possibilidade de construir soluções duradouras e de progresso e, sobretudo, de

construir alternativas políticas a este Governo. Não há possibilidade de construir alternativas políticas a este

Governo que sejam verdadeiras alternativas sem a assunção de um conjunto de objetivos imediatos, entre os

quais se inscreve, obviamente, a necessidade de rejeição do pacto de agressão da troica e da política de

direita.

I SÉRIE — NÚMERO 26 8 A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, antes de mais, quero cumprimentá-lo pela sua declaração política. O Bloco de Esquerda saudou e saúda o importante Congresso do Partido Comunista Português, saúda os órgãos eleitos e acompanha o diagnóstico que aí foi feito e que o Sr. Deputado confirmou aqui, na sua intervenção. Este Governo é um Governo de serviço relativamente às políticas da troica — políticas de uma violência desconhecida sobre o trabalho e os rendimentos do trabalho — e, por isso, Sr. Deputado, acompanhamo-lo também na necessidade de construir uma alternativa e na responsabilidade dos partidos políticos à esquerda pela construção dessa alternativa. Mas, evidentemente, a perspetiva não é a de os partidos políticos serem donos dessa alternativa, porque a luta social, o movimento popular será capaz de a construir. Há, no entanto, de facto, uma necessidade de apelar a todos os partidos políticos que se dizem, sentem ou sabem de esquerda, para que ensaiem a responsabilidade de rasgar com o Memorando de Entendimento e com as políticas violentas impostas pela troica. É sobre isso que gostaria de o ouvir, sobre essa responsabilidade acrescida dia-a-dia relativamente a todos os partidos de esquerda, quanto à expectativa da luta social, do movimento popular, que, como sabe, nos colocou nesta necessidade de trilhar um caminho conjunto para a criação de um Governo de esquerda, investido no sentido da recuperação da dignidade deste País e deste povo. Confirmo, desde já, que o Bloco de Esquerda, com as diferenças que, evidentemente, nos assistem, pela nossa história, está absolutamente empenhado nessa perspetiva de unidade de luta da esquerda pela criação de uma alternativa política que responda à voz popular, que responda às exigências de um povo humilhado pelas políticas deste Governo e pela submissão às políticas da troica. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra, Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, agradeço também as saudações que nos dirigiu. De facto, as questões relacionadas com a política alternativa de que o País precisa foram matéria central da discussão que tivemos oportunidade de realizar no nosso Congresso e o PCP regista, efetivamente, a importância da discussão das soluções alternativas à política que, hoje, é executada por este Governo, mas que, nos seus traços essenciais, corresponde à política que temos tido no País, nos últimos 36 anos. Consideramos que, para definir com exatidão, rigor e correção aquela que é a política alternativa capaz de arrancar o País da situação em que se encontra e apontar-lhe, de facto, um futuro de progresso e desenvolvimento, não podemos ser condescendentes nem displicentes, digamos assim, na análise das causas que estão na origem desta situação, no apontar de responsabilidades àqueles que foram os seus executores… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — … e na definição da exata importância da discussão da política alternativa. Foi por isso que, na declaração política, fizemos questão de afirmar uma expressão que temos utilizado, porque julgamos ser muito adequada: antes de dizermos com quem se constrói o Governo, temos de dizer para quê e para quem se governa. É na base desta discussão e, sobretudo, na identificação desta prioridade de definição da política alternativa que temos feito um esforço, sobretudo, de caracterização e clarificação daquilo que o PCP entende que devem ser as bases da construção de uma política alternativa. É óbvio que, no quadro que hoje vivemos, sem a rejeição do pacto da troica e sem a derrota deste Governo e da política de direita, não há possibilidade de construir soluções duradouras e de progresso e, sobretudo, de construir alternativas políticas a este Governo. Não há possibilidade de construir alternativas políticas a este Governo que sejam verdadeiras alternativas sem a assunção de um conjunto de objetivos imediatos, entre os quais se inscreve, obviamente, a necessidade de rejeição do pacto de agressão da troica e da política de direita.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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