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6 DE DEZEMBRO DE 2012

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Clarificámos a política alternativa que propomos e o projeto que

apresentamos ao povo português no Programa «Uma Democracia Avançada — os valores de Abril no futuro

de Portugal», etapa intermédia da construção de uma sociedade socialista em Portugal.

Reafirmámos a possibilidade de construir essa política alternativa na base de uma ampla convergência de

todos aqueles que hoje são duramente atingidos pela política de direita.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A todos os trabalhadores, às classes e camadas antimonopolistas, a todas

as forças políticas, patrióticas e de esquerda, a todos os democratas lançámos o apelo para que convirjam no

objetivo de derrotar esta política e este Governo e de construir uma alternativa.

A questão da política alternativa foi, aliás, objeto de particular atenção e discussão e merece referência

mais aprofundada.

Em síntese, a proposta de política alternativa que o PCP apresenta assenta em três considerações

fundamentais: primeiro, a necessidade de resgatar Portugal da teia de submissão e dependência; segundo, a

necessidade de recuperar para o País o que é do País, os seus recursos, os seus sectores e empresas

estratégicas, o seu direito ao crescimento económico e ao desenvolvimento e à criação de emprego;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … terceiro, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários,

rendimentos e direitos sociais, tendo com objetivo uma vida digna.

Integrada no programa do PCP «Uma Democracia Avançada — os valores de Abril no futuro de Portugal»,

a política alternativa que propomos integra cinco objetivos em que, a par de um regime de liberdade, com um

Estado democrático, representativo e participado, de uma política de democratização cultural e uma pátria

independente e soberana, se perspetiva um desenvolvimento económico assente numa economia mista,

dinâmica e liberta do domínio dos monopólios e uma política social que garanta a melhoria das condições de

vida aos trabalhadores e ao povo.

Uma política patriótica e de esquerda que tem como eixos centrais a valorização do trabalho e dos

trabalhadores, a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, a afirmação da propriedade social e

do papel do Estado na economia, a democratização e promoção do acesso ao desporto, à cultura e à defesa

do património cultural e ambiental, a defesa do regime democrático de Abril e o cumprimento da Constituição

da República, a efetiva subordinação do poder económico ao poder político, a afirmação de um Portugal livre e

soberano e de uma Europa de paz e cooperação.

Antes de dizermos com e com quem, dizemos um Governo para quê e para quem.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Depois do XIX Congresso, o PCP estará certamente em melhores

condições de dar um decisivo contributo para derrotar esta política que rouba quem trabalha, empobrece a

grande maioria dos portugueses e afunda o País.

Dentro desta Assembleia da República, continuaremos a dar voz aos portugueses e a apresentar as

propostas que dão corpo à política alternativa que propomos.

Fora daqui continuaremos a assumir o nosso papel de partido revolucionário que organiza os trabalhadores

e dinamiza a luta de massas, conscientes de que é a luta dos trabalhadores e do povo que nos há de abrir os

horizontes do futuro.

Aplausos do PCP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Explicações
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão