Debates Parlamentares - Diário 026, p. 9 (2012-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2012

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora, é preciso ir mais longe e mais fundo na definição da política

alternativa que se propõe para o País e o PCP, de facto, fez esse esforço de clarificação e definição das bases

da política alternativa, que apresentámos, também aqui, nesta declaração política, mas que, certamente, já

hoje são sentidas, de forma muito evidente, por muitos milhares de portugueses que todos os dias nos seus

locais de trabalho, nos seus locais de residência, até já vão assumindo essa política alternativa e por ela vão

lutando.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, em nome do Grupo

Parlamentar de «Os Verdes», quero saudar hoje, aqui, o Partido Comunista Português pela realização do seu

XIX Congresso, onde tive o privilégio de representar Os Verdes, numa delegação que lá esteve presente, e de

assistir, portanto, ao vivo, a uma parte daquilo que lá foi expresso.

Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que nos pareceu que nesse Congresso, tal como na declaração política que

agora proferiu, se fez uma análise extraordinariamente realista da situação que hoje se vive no País. E este é

um pressuposto fundamental para a intervenção política, pois significa ter os pés bem assentes na terra e

perceber exatamente o País real em que vivemos.

Há algumas notas que lhe quero deixar. E, porque ouvi, há pouco, atentamente o Sr. Deputado Pedro

Delgado Alves, gostava até, talvez, de prolongar um pouco mais a conversa que o Sr. Deputado aqui

introduziu para lhe perguntar o seguinte: por que carga de água, Sr. Deputado, é que nenhum Governo em

Portugal, fosse do PS ou do PSD, auscultou o povo português relativamente a este modelo de construção

europeia? Por que é que rejeitaram sempre os referendos propostos, sobre este caminho da Europa, para se

auscultarem os portugueses? Que medo terá estado na base dessa recusa, Sr. Deputado? Pergunto-lhe isto,

porque sei, inclusivamente, que o PCP apresentou propostas nesse sentido: que medo teriam estes

Governos?

É que, hoje, o povo português conhece aquilo para que alertámos há uns bons anos atrás. Esta era a

Europa de solidariedade que se estava a construir!… Era esta, a de hoje, perfeitamente visível para todos os

portugueses! Era a Europa que definhou a nossa atividade produtiva, ou seja, aquela Europa que nos manteve

e mantém, agora, na pobreza e diz «Não se conseguem levantar porque não conseguem gerar riqueza,

porque não têm capacidade produtiva»! A Europa ditada pela Alemanha!

Hoje, os portugueses têm consciência daquilo para que alertámos há uns anos atrás.

Passando para outra nota, o Sr. Deputado também tem razão numa coisa. É que qualquer política

sustentada no acordo da troica seria uma política falhada para Portugal, fosse ela mais esticada para aqui ou

mais esticada para acolá, sustentada naquelas diretrizes de governação, seria uma política completamente

falhada. E a atual, porque é sustentada nesse acordo da troica, é uma política falhada a todos os níveis: é

extraordinariamente recessiva, gera pobreza, gera desemprego, gera péssimas condições de vida para a

generalidade dos portugueses, para salvar uma pequena minoria, que é aquela que detém o dinheiro, o forte

dinheiro, e que não foi beliscada.

É toda esta injustiça que, na verdade, baliza as políticas governamentais que vão definhando este País, Sr.

Deputado.

O Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças, no início do seu mandato, diziam que 2012 era o ano

da viragem e o de 2013 já era o ano da alegria. Aquilo a que os portugueses estão, hoje, a assistir é que o ano

de 2012 foi péssimo e o de 2013 ainda vai ser pior.

Portanto, para onde caminhamos, Sr. Deputado? Este é ou não um Governo totalmente divorciado dos

portugueses?! Este é ou não um Governo que não tem qualquer base de apoio social?!

6 DE DEZEMBRO DE 2012 9 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora, é preciso ir mais longe e mais fundo na definição da política alternativa que se propõe para o País e o PCP, de facto, fez esse esforço de clarificação e definição das bases da política alternativa, que apresentámos, também aqui, nesta declaração política, mas que, certamente, já hoje são sentidas, de forma muito evidente, por muitos milhares de portugueses que todos os dias nos seus locais de trabalho, nos seus locais de residência, até já vão assumindo essa política alternativa e por ela vão lutando. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, em nome do Grupo Parlamentar de «Os Verdes», quero saudar hoje, aqui, o Partido Comunista Português pela realização do seu XIX Congresso, onde tive o privilégio de representar Os Verdes, numa delegação que lá esteve presente, e de assistir, portanto, ao vivo, a uma parte daquilo que lá foi expresso. Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que nos pareceu que nesse Congresso, tal como na declaração política que agora proferiu, se fez uma análise extraordinariamente realista da situação que hoje se vive no País. E este é um pressuposto fundamental para a intervenção política, pois significa ter os pés bem assentes na terra e perceber exatamente o País real em que vivemos. Há algumas notas que lhe quero deixar. E, porque ouvi, há pouco, atentamente o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, gostava até, talvez, de prolongar um pouco mais a conversa que o Sr. Deputado aqui introduziu para lhe perguntar o seguinte: por que carga de água, Sr. Deputado, é que nenhum Governo em Portugal, fosse do PS ou do PSD, auscultou o povo português relativamente a este modelo de construção europeia? Por que é que rejeitaram sempre os referendos propostos, sobre este caminho da Europa, para se auscultarem os portugueses? Que medo terá estado na base dessa recusa, Sr. Deputado? Pergunto-lhe isto, porque sei, inclusivamente, que o PCP apresentou propostas nesse sentido: que medo teriam estes Governos? É que, hoje, o povo português conhece aquilo para que alertámos há uns bons anos atrás. Esta era a Europa de solidariedade que se estava a construir!… Era esta, a de hoje, perfeitamente visível para todos os portugueses! Era a Europa que definhou a nossa atividade produtiva, ou seja, aquela Europa que nos manteve e mantém, agora, na pobreza e diz «Não se conseguem levantar porque não conseguem gerar riqueza, porque não têm capacidade produtiva»! A Europa ditada pela Alemanha! Hoje, os portugueses têm consciência daquilo para que alertámos há uns anos atrás. Passando para outra nota, o Sr. Deputado também tem razão numa coisa. É que qualquer política sustentada no acordo da troica seria uma política falhada para Portugal, fosse ela mais esticada para aqui ou mais esticada para acolá, sustentada naquelas diretrizes de governação, seria uma política completamente falhada. E a atual, porque é sustentada nesse acordo da troica, é uma política falhada a todos os níveis: é extraordinariamente recessiva, gera pobreza, gera desemprego, gera péssimas condições de vida para a generalidade dos portugueses, para salvar uma pequena minoria, que é aquela que detém o dinheiro, o forte dinheiro, e que não foi beliscada. É toda esta injustiça que, na verdade, baliza as políticas governamentais que vão definhando este País, Sr. Deputado. O Sr. Primeiro-Ministro e o Sr. Ministro das Finanças, no início do seu mandato, diziam que 2012 era o ano da viragem e o de 2013 já era o ano da alegria. Aquilo a que os portugueses estão, hoje, a assistir é que o ano de 2012 foi péssimo e o de 2013 ainda vai ser pior. Portanto, para onde caminhamos, Sr. Deputado? Este é ou não um Governo totalmente divorciado dos portugueses?! Este é ou não um Governo que não tem qualquer base de apoio social?!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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