Debates Parlamentares - Diário 026, p. 14 (2012-12-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 26

Sr.as

e Srs. Deputados, assim é na RTP, assim é no cinema. O cinema português existe hoje única e

exclusivamente graças à boa vontade dos próprios realizadores, técnicos, produtores e atores.

Hoje mesmo, realizadores, produtores, técnicos e artistas de todos os quadrantes políticos, de todas as

gerações, de João Salaviza a Manoel de Oliveira, publicaram uma carta de censura clara à intrujice do

Governo.

Reconhecia o Governo, há um ano, que o esquema de financiamento do Instituto do Cinema e do

Audiovisual (ICA) não funcionava, mas não se comprometia a tratar do assunto. O setor mobilizou-se e exigiu

uma resposta. Acossado, o Governo decidiu então apresentar uma nova lei para o cinema, uma lei para ser

aplicada ainda em 2012.

Apresentou uma proposta de lei frágil, pouco atualizada, com claríssimos problemas de aplicação prática,

com um esquema de financiamento que não inspirava confiança e, apesar de todos os alertas da oposição,

avançou chantageando com a urgência de uma resposta. Resposta que não veio. Mais uma fraude.

Diz o Governo, para justificar o seu alheamento e desinteresse, que o cinema português é de grande

qualidade e não precisa do Estado para nada. Ao menos digam a verdade: simplesmente não têm nenhuma

política para o setor, não querem gastar um único cêntimo com a cultura.

Foram necessários muitos anos para o cinema português chegar onde chegou, acumulando prémios

internacionais e de excelência reconhecida e foi necessário apenas um ano e meio para este Governo colocar

todo o seu futuro em risco.

A Assembleia da República não pode assistir em silêncio à asfixia da cultura em Portugal.

O recém-empossado Secretário de Estado da Cultura tinha dois assuntos urgentes para tratar: resolver o

investimento através da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e concluir o processo de regulamentação da lei do

cinema, já aprovada. Quanto aos concursos no âmbito da DGArtes, atrasou o processo ainda mais um mês

por vaidade política e aproveitou para aplicar novos cortes; quanto à lei do cinema, falhou também

redondamente.

Nestas condições, interessa saber para que é que o Sr. Primeiro-Ministro nomeou um novo Secretário de

Estado. Um Secretário de Estado para funções esvaziadas de sentido não é mais do que um biombo de sala.

O que o Governo fez para a política cultural, e muito especificamente para o cinema, foi uma antecipação

da refundação do Estado, aplicando à socapa, e sem qualquer debate público, o colapso de todas as funções

essenciais dos serviços públicos. Para quem tem dúvidas sobre o que é o Estado mínimo a que a maioria quer

condenar o País, aqui está ele: cortes de 100%.

O último que apague a luz! É esta a posição do Governo para a cultura e, de resto, para tudo o que mexe

no País.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Francisca Almeida,

do PSD, Bruno Dias, do PCP, Michael Seufert, do CDS-PP, e Manuel Seabra, do PS.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, percebemos que

tentou, à última hora, misturar com o cinema as últimas parangonas dos jornais relativas a um alegado

saneamento na RTP, porventura para dar eco a uma acusação feita na 12.ª Comissão, hoje de manhã, de

forma leviana.

Como sabe, o Grupo Parlamentar do PSD não só participou ativamente nessas audições como as

requereu. Perguntámos de forma absolutamente clara, quer ao Presidente da RTP quer ao jornalista Nuno

Santos, se houve por parte de alguém, dentro ou fora da RTP, da administração ou do Governo, alguma

manifestação de intenção, de vontade, no sentido de afastar algum jornalista ou de condicionar o que quer que

seja dentro da RTP. Do lado do Presidente do Conselho de Administração, foi-nos dito categoricamente que

não. Ao jornalista Nuno Santos perguntámos por factos, factos concretos que legitimem e fundamentem as

acusações que aqui fez. Nenhum facto foi apresentado, como, de resto, foi reconhecido pelo próprio.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 26 14 Sr.as e Srs. Deputados, assim é na RTP, assim é no cinema. O cinema português existe hoje única e exclusivamente graças à boa vontade dos próprios realizadores, técnicos, produtores e atores. Hoje mesmo, realizadores, produtores, técnicos e artistas de todos os quadrantes políticos, de todas as gerações, de João Salaviza a Manoel de Oliveira, publicaram uma carta de censura clara à intrujice do Governo. Reconhecia o Governo, há um ano, que o esquema de financiamento do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) não funcionava, mas não se comprometia a tratar do assunto. O setor mobilizou-se e exigiu uma resposta. Acossado, o Governo decidiu então apresentar uma nova lei para o cinema, uma lei para ser aplicada ainda em 2012. Apresentou uma proposta de lei frágil, pouco atualizada, com claríssimos problemas de aplicação prática, com um esquema de financiamento que não inspirava confiança e, apesar de todos os alertas da oposição, avançou chantageando com a urgência de uma resposta. Resposta que não veio. Mais uma fraude. Diz o Governo, para justificar o seu alheamento e desinteresse, que o cinema português é de grande qualidade e não precisa do Estado para nada. Ao menos digam a verdade: simplesmente não têm nenhuma política para o setor, não querem gastar um único cêntimo com a cultura. Foram necessários muitos anos para o cinema português chegar onde chegou, acumulando prémios internacionais e de excelência reconhecida e foi necessário apenas um ano e meio para este Governo colocar todo o seu futuro em risco. A Assembleia da República não pode assistir em silêncio à asfixia da cultura em Portugal. O recém-empossado Secretário de Estado da Cultura tinha dois assuntos urgentes para tratar: resolver o investimento através da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e concluir o processo de regulamentação da lei do cinema, já aprovada. Quanto aos concursos no âmbito da DGArtes, atrasou o processo ainda mais um mês por vaidade política e aproveitou para aplicar novos cortes; quanto à lei do cinema, falhou também redondamente. Nestas condições, interessa saber para que é que o Sr. Primeiro-Ministro nomeou um novo Secretário de Estado. Um Secretário de Estado para funções esvaziadas de sentido não é mais do que um biombo de sala. O que o Governo fez para a política cultural, e muito especificamente para o cinema, foi uma antecipação da refundação do Estado, aplicando à socapa, e sem qualquer debate público, o colapso de todas as funções essenciais dos serviços públicos. Para quem tem dúvidas sobre o que é o Estado mínimo a que a maioria quer condenar o País, aqui está ele: cortes de 100%. O último que apague a luz! É esta a posição do Governo para a cultura e, de resto, para tudo o que mexe no País. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Francisca Almeida, do PSD, Bruno Dias, do PCP, Michael Seufert, do CDS-PP, e Manuel Seabra, do PS. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Francisca Almeida. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, percebemos que tentou, à última hora, misturar com o cinema as últimas parangonas dos jornais relativas a um alegado saneamento na RTP, porventura para dar eco a uma acusação feita na 12.ª Comissão, hoje de manhã, de forma leviana. Como sabe, o Grupo Parlamentar do PSD não só participou ativamente nessas audições como as requereu. Perguntámos de forma absolutamente clara, quer ao Presidente da RTP quer ao jornalista Nuno Santos, se houve por parte de alguém, dentro ou fora da RTP, da administração ou do Governo, alguma manifestação de intenção, de vontade, no sentido de afastar algum jornalista ou de condicionar o que quer que seja dentro da RTP. Do lado do Presidente do Conselho de Administração, foi-nos dito categoricamente que não. Ao jornalista Nuno Santos perguntámos por factos, factos concretos que legitimem e fundamentem as acusações que aqui fez. Nenhum facto foi apresentado, como, de resto, foi reconhecido pelo próprio. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas