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6 DE DEZEMBRO DE 2012

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informação que não é aceitável, é uma limitação da liberdade de informação na RTP, é uma

instrumentalização, é uma governamentalização inaceitável do serviço público de rádio e televisão.

É para nós complicado acreditar que Miguel Relvas possa ser o garante do regular funcionamento da RTP,

porque não há coincidências, e a verdade é que sabemos que o plano do Ministro Miguel Relvas sempre foi

privatizar a RTP. Sabemos também que, quando esse plano foi anunciado por António Borges na televisão,

houve, na RTP, quem dissesse que esse plano não tinha sentido — disse-o o Conselho de Administração e

disse-o o Diretor de Informação. O Conselho de Administração foi demitido, o Diretor de Informação foi

demitido. A verdade é que não há coincidências, e as vozes que na RTP foram contra o plano de privatização

já estão fora da RTP. Não há coincidências!

Sobre a cultura e os cortes nesta área, sabemos que o Governo tem feito vários malabarismos para adiar

sucessivamente tudo aquilo que são políticas culturais. Ou seja, o Governo decidiu parar tudo, mas, em vez de

dizer «parar tudo», diz assim: «Vamos aqui arranjar uma coisa, depois outra e depois talvez uma outra. Não

vai acontecer nada, mas estamos sempre a dizer que vamos estar a fazer alguma coisa, a pensar alguma

coisa, a fazer uma regulamentação». Entretanto, está tudo parado e os cortes são a 100%.

Uma última nota. O Sr. Deputado fez aqui uma justa homenagem a Joaquim Benite, que todos perdemos

hoje. É sempre complicado falar, nestes dias, das perdas que são grandes para nós. Jorge Silva Melo dizia

hoje que a maior obra-prima de Joaquim Benite foi o público. Julgo que tantos e tantas de nós somos hoje

público de teatro por causa de Joaquim Benite.

Aplausos do BE e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, sobre os faits divers

de um caso que os senhores quiseram politizar, quero apenas fazer uma nota muito breve.

A Sr.ª Deputada falou de medo, falou de ingerência. O que perguntamos muito claramente é se houve, ou

não, o exercício de mandato do Diretor de Informação feito com inteira liberdade; se houve alguma afirmação

de Nuno Santos que nos leve a crer que houve algum tipo de pressão política do Governo sobre a RTP; se

houve relato de algum responsável sobre ingerência ou tentativa de ingerência do Governo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada vem aqui com um guião pré-escrito, um guião que

não liga com a realidade. Nós percebemos essa necessidade, mas é pena que nem o Bloco de Esquerda —

porque também é disso que se fala aqui — nem o PCP tenham tido uma palavra para condenar uma hora e

meia de apedrejamentos da polícia nas escadarias deste Parlamento.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. António Filipe (PCP): — Essa agora!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, quanto à questão da cultura — esta, sim, finalmente,

ao fim de 3 ou 4 minutos de intervenção, política —, gostava, em primeiro lugar, de dar-lhe as boas-vindas de

regresso ao debate sobre o orçamento da cultura neste Parlamento.

Quando o Orçamento do Estado foi discutido na especialidade, o Bloco de Esquerda entendeu não se fazer

representar na audição do Sr. Secretário de Estado da Cultura, mas, se tivesse vindo ou se tivesse tido o

cuidado, ainda que não tivesse estado presente, de consultar as atas e de fazer o visionamento das imagens

dessa audição, teria aprendido uma coisa. O Sr. Secretário de Estado da Cultura tomou posse no dia em que

terminou o prazo de auscultação pública sobre a regulamentação da lei do cinema, pelo que entendeu

prolongar esse prazo para lhe dar tempo para se inteirar das necessidades do setor e para que todos, do

setor, pudessem contribuir para essa audição pública.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Explicações
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão