Debates Parlamentares - Diário 026, p. 21 (2012-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2012

Em cada Conferência das Partes se determinava que a próxima é que resolveria tudo. Estamos na última

Conferência das Partes do período de Quioto e sabe-se que nada ficou nem ficará resolvido, a não ser o que

já se sabia em Durban, ou seja, que tudo foi «chutado» para o futuro, futuro esse onde se tentará um acordo

para estar pronto em 2015 e para entrar em vigor em 2020. E de 2012 até 2020, o que acontece? E depois de

2020, o que vai ser acordado? O certo é que, até 2020, era preciso que, das 50 000 milhões de toneladas de

gases com efeito de estufa lançados anualmente para a atmosfera, se conseguisse, pelo menos, a redução

para 44 000 milhões e que, que uma década depois, se conseguisse reduzir para 35 000 milhões.

A verdade é que se perspetiva hoje que podemos chegar a 2020 com emissões mais intensas, de 52 000

milhões de toneladas anuais.

Esta irresponsabilidade determina que tudo depois será mais difícil de atenuar e que será sempre mais

caro, a cada ano que passa, mitigar e promover adaptações sobre o que está aceleradamente em curso, no

que respeita ao aquecimento global.

Sabendo-se tudo o que hoje se sabe sobre as consequências do aquecimento do planeta, sendo já tantas

populações e Estados deste mundo vítimas diretas do fenómeno das alterações climáticas, é legítimo

perguntar a razão de ser desta declaração de guerra ao mundo. Por que razão para os mercados financeiros

se esbanjam horrores de dinheiro, por que razão se gastam tantos biliões em programas bélicos e por que

razão se poupa tanto no que tem repercussões tão diretas sobre as economias, sobre a sustentabilidade,

sobre as populações ou sobre o ambiente?

Sr.as

e Srs. Deputados, o tempo é cada vez mais escasso para atingir resultados frutuosos. As

consequências da mudança climática são já hoje amplamente sentidas, os extremos climáticos cada vez são

mais regulares, como o mundo assistiu, por exemplo, com o furacão Sandy, que causou dezenas de mortes,

ou com o tufão Bopha, agora, nas Filipinas, que já causou mais de 230 mortes e mais de 120 000 desalojados;

os tornados mais expostos, que até em Portugal experimentámos há pouco tempo no Algarve; as cheias

devastadoras como as que ocorreram em Inglaterra; as secas intensas como as da África subsariana; a

proliferação de doenças como a malária ou a dengue em lugares onde estavam atenuadas ou de há muito

ausentes.

Chegar-se-á a um ponto onde este clima grosseiro e impiedoso quebrará a produção de alimentos,

gerando mais fome no planeta. Não são profecias, Sr.as

e Srs. Deputados! São conquistas de conhecimento

científico, hoje demonstradas já por sinais demasiado claros.

O mundo ameaça ser invadido por um aumento de 4º C de temperatura média, no decurso deste século. A

luta, hoje, é para que essa temperatura média não aumente mais do que 2º C. Mas, por este andar, com estes

Chefes de Estado e de Governo, com esta obsessão pelos ditames do mundo financeiro, com esta

incompetência no que respeita à tomada de medidas que promovam um mundo melhor e mais sustentável,

corremos o risco de o planeta ditar a sua própria resposta. A todos nós, aqueles que acreditamos que a

humanidade não pode desistir, compete-nos continuar a exigir, a propor e a pressionar para o sucesso dessa

humanidade e do nosso planeta. Esse é obviamente um compromisso de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados António Leitão

Amaro, do PSD, e Paulo Sá, do PCP, aos quais a Sr.ª Deputada responderá em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, deixe-me

agradecer-lhe ter trazido este tema, importante, fundamental e crucial para o futuro da humanidade, a esta

Assembleia, neste momento.

O PSD acredita, por um lado, que as alterações climáticas são um flagelo global extremamente

preocupante que põe em causa o futuro da humanidade, e, por outro, que o rumo que a humanidade leva tem

causas humanas. Por isso, se tem causas humanas, ações humanas têm de ser tomadas para que essas

causas sejam invertidas.

Assim, juntamo-nos à sua preocupação, porque todo o mundo sofre e Portugal — está identificado — é um

dos países na Europa que mais sofre com as consequências das alterações climáticas. E juntamo-nos

também ao seu apelo: é fundamental que os governos do mundo façam mais, é necessário que os governos

6 DE DEZEMBRO DE 2012 21 Em cada Conferência das Partes se determinava que a próxima é que resolveria tudo. Estamos na última Conferência das Partes do período de Quioto e sabe-se que nada ficou nem ficará resolvido, a não ser o que já se sabia em Durban, ou seja, que tudo foi «chutado» para o futuro, futuro esse onde se tentará um acordo para estar pronto em 2015 e para entrar em vigor em 2020. E de 2012 até 2020, o que acontece? E depois de 2020, o que vai ser acordado? O certo é que, até 2020, era preciso que, das 50 000 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa lançados anualmente para a atmosfera, se conseguisse, pelo menos, a redução para 44 000 milhões e que, que uma década depois, se conseguisse reduzir para 35 000 milhões. A verdade é que se perspetiva hoje que podemos chegar a 2020 com emissões mais intensas, de 52 000 milhões de toneladas anuais. Esta irresponsabilidade determina que tudo depois será mais difícil de atenuar e que será sempre mais caro, a cada ano que passa, mitigar e promover adaptações sobre o que está aceleradamente em curso, no que respeita ao aquecimento global. Sabendo-se tudo o que hoje se sabe sobre as consequências do aquecimento do planeta, sendo já tantas populações e Estados deste mundo vítimas diretas do fenómeno das alterações climáticas, é legítimo perguntar a razão de ser desta declaração de guerra ao mundo. Por que razão para os mercados financeiros se esbanjam horrores de dinheiro, por que razão se gastam tantos biliões em programas bélicos e por que razão se poupa tanto no que tem repercussões tão diretas sobre as economias, sobre a sustentabilidade, sobre as populações ou sobre o ambiente? Sr.as e Srs. Deputados, o tempo é cada vez mais escasso para atingir resultados frutuosos. As consequências da mudança climática são já hoje amplamente sentidas, os extremos climáticos cada vez são mais regulares, como o mundo assistiu, por exemplo, com o furacão Sandy, que causou dezenas de mortes, ou com o tufão Bopha, agora, nas Filipinas, que já causou mais de 230 mortes e mais de 120 000 desalojados; os tornados mais expostos, que até em Portugal experimentámos há pouco tempo no Algarve; as cheias devastadoras como as que ocorreram em Inglaterra; as secas intensas como as da África subsariana; a proliferação de doenças como a malária ou a dengue em lugares onde estavam atenuadas ou de há muito ausentes. Chegar-se-á a um ponto onde este clima grosseiro e impiedoso quebrará a produção de alimentos, gerando mais fome no planeta. Não são profecias, Sr.as e Srs. Deputados! São conquistas de conhecimento científico, hoje demonstradas já por sinais demasiado claros. O mundo ameaça ser invadido por um aumento de 4º C de temperatura média, no decurso deste século. A luta, hoje, é para que essa temperatura média não aumente mais do que 2º C. Mas, por este andar, com estes Chefes de Estado e de Governo, com esta obsessão pelos ditames do mundo financeiro, com esta incompetência no que respeita à tomada de medidas que promovam um mundo melhor e mais sustentável, corremos o risco de o planeta ditar a sua própria resposta. A todos nós, aqueles que acreditamos que a humanidade não pode desistir, compete-nos continuar a exigir, a propor e a pressionar para o sucesso dessa humanidade e do nosso planeta. Esse é obviamente um compromisso de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados António Leitão Amaro, do PSD, e Paulo Sá, do PCP, aos quais a Sr.ª Deputada responderá em conjunto. Tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, deixe-me agradecer-lhe ter trazido este tema, importante, fundamental e crucial para o futuro da humanidade, a esta Assembleia, neste momento. O PSD acredita, por um lado, que as alterações climáticas são um flagelo global extremamente preocupante que põe em causa o futuro da humanidade, e, por outro, que o rumo que a humanidade leva tem causas humanas. Por isso, se tem causas humanas, ações humanas têm de ser tomadas para que essas causas sejam invertidas. Assim, juntamo-nos à sua preocupação, porque todo o mundo sofre e Portugal — está identificado — é um dos países na Europa que mais sofre com as consequências das alterações climáticas. E juntamo-nos também ao seu apelo: é fundamental que os governos do mundo façam mais, é necessário que os governos

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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