Debates Parlamentares - Diário 026, p. 23 (2012-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2012

São estas reflexões que lhe deixo, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, pedindo-lhe o seu comentário sobre as

causas do insucesso de sucessivas conferências da ONU sobre alterações climáticas.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, dirijo-me, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado

António Leitão Amaro, agradecendo as considerações que fez e as questões que colocou, mas dizendo-lhe o

seguinte: de facto, existem estudos concretos que incidem sobre as consequências diretas das alterações

climáticas em Portugal, e o futuro não é risonho para nós. É que somos um País muito ligado ao mar (e o

aumento dos níveis do mar tem sobre nós reflexos intensos, ainda por cima um País que tem mais de dois

terços da sua população e da sua atividade concentrada no litoral, pelo que isto tem consequências diretas),

um País que sofrerá cada vez mais de fenómenos climáticos extremos e, por outro lado, também com riscos

de desertificação extraordinariamente elevados, designadamente no sul e no interior do País, o que é algo que

tem reflexos económicos, sociais e ambientais gravíssimos, que têm de nos alertar de uma forma ou de outra.

Sr. Deputado, Portugal não estava exatamente em terceiro lugar, mas em sexto lugar. É que o Sr.

Deputado diz que, se os três primeiros lugares não foram atribuídos, na prática, Portugal é terceiro, pelo que

estamos muitíssimo bem. Mas o Sr. Deputado, depois, não foi capaz de esconder a razão pela qual estamos

com estes níveis: é por causa da crise. E à sua pergunta sobre se Portugal deve ou não ser exemplo para o

mundo, nesta matéria, respondo que não. E não porquê? Porque estes níveis decorrem da desindustrialização

deste País, da falta de atividade produtiva deste País…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Nem a Quercus diz isso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e de muitos outros fenómenos, Sr. Deputado, que estão

associados à crise e não a um comportamento direto do Governo, através da aplicação de medidas internas,

que gerem, de facto, aquela eficiência de que necessitávamos. Aliás, não foi por acaso que o Sr. Deputado

não fez qualquer referência à questão dos transportes públicos. Não podia! É o setor onde as emissões de

gases com efeito de estufa, designadamente o dióxido de carbono, mais galopa. Mas os Governos não

incentivam as pessoas à utilização do transporte público. O Sr. Deputado diz: «Mas pessoas não andam de

transporte público». E porquê, Sr. Deputado? Porque estão desempregadas, em casa, Sr. Deputado. Não

andam de transportes públicos porque não podem, Sr. Deputado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É verdade, é!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, não há uma política direcionada para o combate às

alterações climáticas, designadamente também no setor dos transportes.

Por exemplo, quanto à eficiência e poupança energética, o Plano Nacional de Barragens (e não vou agora

pronunciar-me sobre o seu conteúdo) foi construído no pressuposto de que o consumo energético ia galopar,

em Portugal — é que este é o nosso pressuposto de desenvolvimento.

Nós temos tanto desperdício! No transporte de energia, nos serviços… Em tudo! Nós não combatemos a

ineficiência energética. E é algo que temos de fazer, para que Portugal consiga níveis no combate às

alterações climáticas que não tenham como pressuposto uma crise, um drama. Não, isso não é resposta, nem

exemplo para ninguém no mundo!

Sr. Deputado Paulo Sá, concordo muito com aquilo que o Sr. Deputado disse, designadamente em relação

aos mecanismos de mercado. Ou seja, fingir que se reduz para «rodar» poluição pelo mundo não é solução

para ninguém. E esse é justamente um dos mecanismos que consideramos que deveria ser corrigido ao nível

do Protocolo de Quioto.

Depois, o Sr. Deputado coloca a seguinte questão: por que é que têm tido insucesso as sucessivas

conferências da ONU e as Conferências das Partes a propósito das alterações climáticas? Sr. Deputado,

justamente porque não há vontade política para assumir esta matéria como uma das prioridades a nível

6 DE DEZEMBRO DE 2012 23 São estas reflexões que lhe deixo, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, pedindo-lhe o seu comentário sobre as causas do insucesso de sucessivas conferências da ONU sobre alterações climáticas. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, dirijo-me, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado António Leitão Amaro, agradecendo as considerações que fez e as questões que colocou, mas dizendo-lhe o seguinte: de facto, existem estudos concretos que incidem sobre as consequências diretas das alterações climáticas em Portugal, e o futuro não é risonho para nós. É que somos um País muito ligado ao mar (e o aumento dos níveis do mar tem sobre nós reflexos intensos, ainda por cima um País que tem mais de dois terços da sua população e da sua atividade concentrada no litoral, pelo que isto tem consequências diretas), um País que sofrerá cada vez mais de fenómenos climáticos extremos e, por outro lado, também com riscos de desertificação extraordinariamente elevados, designadamente no sul e no interior do País, o que é algo que tem reflexos económicos, sociais e ambientais gravíssimos, que têm de nos alertar de uma forma ou de outra. Sr. Deputado, Portugal não estava exatamente em terceiro lugar, mas em sexto lugar. É que o Sr. Deputado diz que, se os três primeiros lugares não foram atribuídos, na prática, Portugal é terceiro, pelo que estamos muitíssimo bem. Mas o Sr. Deputado, depois, não foi capaz de esconder a razão pela qual estamos com estes níveis: é por causa da crise. E à sua pergunta sobre se Portugal deve ou não ser exemplo para o mundo, nesta matéria, respondo que não. E não porquê? Porque estes níveis decorrem da desindustrialização deste País, da falta de atividade produtiva deste País… O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Nem a Quercus diz isso! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e de muitos outros fenómenos, Sr. Deputado, que estão associados à crise e não a um comportamento direto do Governo, através da aplicação de medidas internas, que gerem, de facto, aquela eficiência de que necessitávamos. Aliás, não foi por acaso que o Sr. Deputado não fez qualquer referência à questão dos transportes públicos. Não podia! É o setor onde as emissões de gases com efeito de estufa, designadamente o dióxido de carbono, mais galopa. Mas os Governos não incentivam as pessoas à utilização do transporte público. O Sr. Deputado diz: «Mas pessoas não andam de transporte público». E porquê, Sr. Deputado? Porque estão desempregadas, em casa, Sr. Deputado. Não andam de transportes públicos porque não podem, Sr. Deputado! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É verdade, é! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, não há uma política direcionada para o combate às alterações climáticas, designadamente também no setor dos transportes. Por exemplo, quanto à eficiência e poupança energética, o Plano Nacional de Barragens (e não vou agora pronunciar-me sobre o seu conteúdo) foi construído no pressuposto de que o consumo energético ia galopar, em Portugal — é que este é o nosso pressuposto de desenvolvimento. Nós temos tanto desperdício! No transporte de energia, nos serviços… Em tudo! Nós não combatemos a ineficiência energética. E é algo que temos de fazer, para que Portugal consiga níveis no combate às alterações climáticas que não tenham como pressuposto uma crise, um drama. Não, isso não é resposta, nem exemplo para ninguém no mundo! Sr. Deputado Paulo Sá, concordo muito com aquilo que o Sr. Deputado disse, designadamente em relação aos mecanismos de mercado. Ou seja, fingir que se reduz para «rodar» poluição pelo mundo não é solução para ninguém. E esse é justamente um dos mecanismos que consideramos que deveria ser corrigido ao nível do Protocolo de Quioto. Depois, o Sr. Deputado coloca a seguinte questão: por que é que têm tido insucesso as sucessivas conferências da ONU e as Conferências das Partes a propósito das alterações climáticas? Sr. Deputado, justamente porque não há vontade política para assumir esta matéria como uma das prioridades a nível

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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