Debates Parlamentares - Diário 026, p. 25 (2012-12-05)

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6 DE DEZEMBRO DE 2012

fechada, agarrada a pressupostos civilizacionais do século XIX, mas que respeitamos, e há quem, como o PS,

se queira acantonar num tacticismo político sem explicação, sem coerência, sem ideologia, mas também sem

convicção.

A nossa posição é clara: estamos do lado do progresso, estamos do lado das reformas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vivemos tempos de grandes incertezas e de muitas dificuldades para as famílias e para as empresas.

Aprovámos um Orçamento duríssimo, mas um Orçamento fundamental para reganharmos a nossa

soberania financeira. Mas reganhar a nossa soberania financeira não basta. O Estado tem de mudar! O

Estado não pode continuar a gastar mais do que aquilo que obtém de impostos dos portugueses. Temos a

obrigação moral e histórica de mostrar um caminho diferente para sairmos deste labirinto financeiro em que

muitos países da Europa também estão perdidos.

Muitos hão de dizer que os Estados não devem dar lucro. Concordo. Mas também não devem dar prejuízo.

O Estado tem de ser sustentável, sob pena de se tornar num monstro sorvedor dos recursos dos cidadãos. O

Estado deve oferecer um conjunto de serviços à população de forma eficiente, mas, enquanto agentes

políticos, temos a obrigação de questionar a cada momento esses serviços.

Não pode nem deve haver, por isso, temas tabus nessa discussão, seja sobre o SNS, seja sobre a

educação pública, seja sobre a justiça, ou seja sobre que tema for. Temos todos, mas todos, de ter a

capacidade de, não pondo tudo em causa, discutir a causa de tudo!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Foi isso que os homens e mulheres de Portugal fizeram no pós-25 de Abril,

com coragem, sem tibiezas, com a convicção de que o progresso nasce da mudança e não da inércia.

Sr. ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Debater a reforma do Estado mais do que debater o Estado em si

é fazer um debate sobre o nosso futuro enquanto sociedade e enquanto Nação.

Com isso em mente, gostaria de terminar como comecei, invocando a memória de um exemplo de um

estadista que não se conformou com o status quo e que teve a coragem de liderar a mudança enquanto lhe

pediram.

Sá Carneiro disse: «Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a

sinceridade das posições acima dos interesses pessoais — isto é a política que vale a pena». E nunca como

hoje esta frase foi tão atual.

Temos de romper com o passado que nos trouxe até aqui. Temos de aderir com determinação aos novos

paradigmas de um mundo em mudança constante e ter a coragem de liderar essa mudança constante. Temos

de renunciar ao politicamente correto e aos caminhos da popularidade fácil. Temos de discutir com

sinceridade, com verdade, pondo de lado a tática politica que, no momento que vivemos, não acrescenta

nada.

É este o desafio para o qual estamos convocados — isto é a política que vale a pena.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados José Junqueiro, do

PS, e Hélder Amaral, do CDS-PP, tendo o Sr. Deputado Luís Menezes informado a Mesa que pretende

responder em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, a questão que apresenta é da

maior importância porque a reforma do Estado é algo que se faz em permanência e que nunca deve deixar de

estar no centro do debate público. E, sim, nós queremos fazer esse debate, o qual, aliás, não começou agora,

porque a reforma do Estado tem vindo a ser realizada ao longo dos últimos anos.

6 DE DEZEMBRO DE 2012 25 fechada, agarrada a pressupostos civilizacionais do século XIX, mas que respeitamos, e há quem, como o PS, se queira acantonar num tacticismo político sem explicação, sem coerência, sem ideologia, mas também sem convicção. A nossa posição é clara: estamos do lado do progresso, estamos do lado das reformas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Vivemos tempos de grandes incertezas e de muitas dificuldades para as famílias e para as empresas. Aprovámos um Orçamento duríssimo, mas um Orçamento fundamental para reganharmos a nossa soberania financeira. Mas reganhar a nossa soberania financeira não basta. O Estado tem de mudar! O Estado não pode continuar a gastar mais do que aquilo que obtém de impostos dos portugueses. Temos a obrigação moral e histórica de mostrar um caminho diferente para sairmos deste labirinto financeiro em que muitos países da Europa também estão perdidos. Muitos hão de dizer que os Estados não devem dar lucro. Concordo. Mas também não devem dar prejuízo. O Estado tem de ser sustentável, sob pena de se tornar num monstro sorvedor dos recursos dos cidadãos. O Estado deve oferecer um conjunto de serviços à população de forma eficiente, mas, enquanto agentes políticos, temos a obrigação de questionar a cada momento esses serviços. Não pode nem deve haver, por isso, temas tabus nessa discussão, seja sobre o SNS, seja sobre a educação pública, seja sobre a justiça, ou seja sobre que tema for. Temos todos, mas todos, de ter a capacidade de, não pondo tudo em causa, discutir a causa de tudo! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Menezes (PSD): — Foi isso que os homens e mulheres de Portugal fizeram no pós-25 de Abril, com coragem, sem tibiezas, com a convicção de que o progresso nasce da mudança e não da inércia. Sr. ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debater a reforma do Estado mais do que debater o Estado em si é fazer um debate sobre o nosso futuro enquanto sociedade e enquanto Nação. Com isso em mente, gostaria de terminar como comecei, invocando a memória de um exemplo de um estadista que não se conformou com o status quo e que teve a coragem de liderar a mudança enquanto lhe pediram. Sá Carneiro disse: «Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos interesses pessoais — isto é a política que vale a pena». E nunca como hoje esta frase foi tão atual. Temos de romper com o passado que nos trouxe até aqui. Temos de aderir com determinação aos novos paradigmas de um mundo em mudança constante e ter a coragem de liderar essa mudança constante. Temos de renunciar ao politicamente correto e aos caminhos da popularidade fácil. Temos de discutir com sinceridade, com verdade, pondo de lado a tática politica que, no momento que vivemos, não acrescenta nada. É este o desafio para o qual estamos convocados — isto é a política que vale a pena. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados José Junqueiro, do PS, e Hélder Amaral, do CDS-PP, tendo o Sr. Deputado Luís Menezes informado a Mesa que pretende responder em conjunto. Tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, a questão que apresenta é da maior importância porque a reforma do Estado é algo que se faz em permanência e que nunca deve deixar de estar no centro do debate público. E, sim, nós queremos fazer esse debate, o qual, aliás, não começou agora, porque a reforma do Estado tem vindo a ser realizada ao longo dos últimos anos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da honra

LUÍS MENEZES
Deputado
Explicações

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Alexandre Mestre
S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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