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6 DE DEZEMBRO DE 2012

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os portugueses que, tendo votado no PSD e no CDS, hoje, se manifestam profundamente indignados, porque

foram e estão a ser enganados. Por isso, também já hoje muitos portugueses engrossam as fileiras da luta

contra este Governo, contra o pacto de agressão da troica e contra a política de direita.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, gostaria de começar por

cumprimentar o Partido Comunista Português pela realização do seu Congresso e, em particular, felicitar e

cumprimentar o Sr. Deputado João Oliveira pela sua eleição para o Comité Central.

Gostaria de reafirmar que temos — o PSD e o PCP — visões diferentes de Portugal, da sociedade

portuguesa. No PSD, discordamos regularmente do tipo de linguagem que o PCP utiliza nestes debates, mas

sabemos conviver democraticamente e de uma forma saudável no espaço parlamentar, porque assim

contribuímos de forma decisiva para a consolidação da democracia portuguesa.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O Sr. Deputado falou das grandes dificuldades e dos tempos difíceis

que o nosso País vive. E também já ouvimos aqui, de forma despudorada, o Partido Socialista fazer de conta

que não governou este Pais, ouvimos aqui, de forma despudorada, o Partido Socialista a não querer assumir

que fará amanhã um ano e meio que o povo português o tirou do poder.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Mas se o tirou do poder foi porque o Partido Socialista lá estava e os

últimos seis anos — para não falar de 13, dos últimos 17 anos — em que o Partido Socialista esteve a

governar Portugal tiveram implicações diretas no que se passa hoje, porque duplicar a dívida em seis anos

não é tarefa fácil. É tarefa fácil para um Governo irresponsável, como aquele que tivemos!

Sr. Deputado, gostaria de lhe lançar uma questão que, neste momento, me parece decisiva. Todos nós

sabemos que cerca de quatro quintos do dinheiro dos impostos dos portugueses, ou seja, cerca de 80% dos

impostos dos portugueses, são, e bem, aplicados na segurança social, nas pensões, nos apoios sociais, na

educação e na saúde, o que significa que os restantes 20% têm que custear a cultura, a economia, a

agricultura, a segurança, a polícia, as obras públicas e a dívida que nos deixaram.

Ora, o que é necessário saber — e lanço este desafio — é se o Partido Comunista está ou não disponível

para olhar para esta questão e participar no debate nacional que é necessário fazer sobre as funções do

Estado, de forma a podermos preservar um Estado social coerente e sustentável. Esta é a pergunta que

gostaria de lhe lançar, porque receio que o Partido Comunista queira fazer nesta matéria, que é essencial para

o futuro do País, o mesmo que fez com a troica, que foi faltar às reuniões, não aparecer nas mesmas, não

discutir, não debater.

Este desafio que lanço ao Partido Comunista é extensivo a todos os partidos e a toda a sociedade

portuguesa, porque, se não existir uma reflexão sem tabus, séria e transparente, nunca conseguiremos dar o

salto qualitativo de que este País precisa para ser sustentável.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, tem a palavra para responder.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, começo por agradecer as

referências que fez à realização do nosso Congresso.

Sr. Deputado, passo, agora, a responder às suas perguntas.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Explicações
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandre Mestre
  • S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão