Debates Parlamentares - Diário 028, p. 47 (2012-12-07)

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10 DE DEZEMBRO DE 2012

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … que pretende estreitar as relações entre sociedades e comunidades de extração cultural e religiosa diversas, assim como enquadrar a luta contra o extremismo na

perspetiva da prevenção.

Mas gostaria de recordar Amin Maalouf, há poucos anos, em entrevista que concedeu em Portugal, por

ocasião do lançamento no nosso País do seu livro Um mundo Sem Regras, em que se interrogava sobre se a

Humanidade teria atingido o seu limiar de incompetência moral, sustentando que a desregulação do mundo

teria menos a ver com uma guerra de civilizações do que com o esgotamento simultâneo de todas as nossas

civilizações, nomeadamente dos dois conjuntos culturais que são o Ocidente e o mundo árabe.

No centro deste caminho, o conflito israelo-palestiniano tem sido um vulcão em permanente erupção. As

diferenças culturais e sociais e o seu reconhecimento exigem sempre diálogo, troca, respeito e capacidade

criadora.

Por isso, comungo da tese da Maalouf de que somos todos a mesma Humanidade, uma única nação e não

podemos resolver problemas se não nos virmos como uma nação com muitas culturas, culturas essas que as

diferentes religiões integram.

Considero, pois, que esta deliberação, na qual o Estado português, através do Governo, adotou a posição

justa, honra o espírito que nos tem norteado enquanto País. Portugal é uma Nação construída e integrada por

muitas e variadas gentes, de todas as partes do mundo, síntese de todas as cores e todas as culturas, é uma

nação integradora de muitas identidades.

Possa esta deliberação ser construtora da cooperação e entendimento entre Israel e a Palestina para que

se atinja em fim a paz, e esse é o verdadeiro coração do nosso voto.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mónica Ferro.

A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é o dia em que a Assembleia da República se associa ao reconhecimento pela Assembleia Geral das Nações Unidas do estatuto da

Palestina como Estado Observador.

É, de facto, uma melhoria — um upgrade, como se diz em linguagem técnica — do estatuto da Palestina,

que deixa de ser referida como uma entidade para passar a ser um Estado Observador.

É o momento de nos felicitarmos, sobretudo, por três grandes acontecimentos.

Em primeiro lugar, não posso deixar de felicitar Portugal, a sua diplomacia e o Governo português pela

decisão tomada e por ter sabido ler o momento internacional, que era o de reconhecer esta legítima aspiração

do povo palestiniano.

Em segundo lugar, não posso deixar de saudar o povo palestiniano, o seu líder Mahmoud Abbas e incitar a

que este momento sirva a esta liderança moderada palestiniana para voltar à mesa das negociações, voltar a

redinamizar o processo de paz do Médio Oriente e fazer deste um momento de efetiva construção da paz na

região.

Em terceiro lugar, mas nem por isso menos importante, não posso deixar de reiterar o empenho do Grupo

Parlamentar do PSD, o empenho do Estado português em que seja muito clara esta mensagem que ambos os

Estados — Palestina e Israel — têm direito à sua segurança, têm direito à sua dignidade e têm direito a

cumprir os desígnios de todas as negociações internacionais, do Roteiro para a Paz, que é de construírem um

Estado livre, soberano, vivendo lado a lado com projeto de desenvolvimento humano sustentável e, sobretudo,

que desta forma contribuam para a melhoria da paz na região e da paz no mundo.

Portugal associa-se a esta linha de ação, como temos pautado a nossa conduta nos últimos anos, de

apoiar fortemente a paz, pelo direito, uma forte aposta no multilateralismo e, para nós, é isto que esta

resolução traduz ao permitir que a Palestina participe como Estado Observador nos trabalhos da Assembleia

Geral das Nações Unidas.

Este é, pois, um dia positivo e é o motivo pelo qual queremos que a Assembleia da República se associe a

este momento auspicioso para a paz mundial.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

10 DE DEZEMBRO DE 2012 47 A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — … que pretende estreitar as relações entre sociedades e comunidades de extração cultural e religiosa diversas, assim como enquadrar a luta contra o extremismo na perspetiva da prevenção. Mas gostaria de recordar Amin Maalouf, há poucos anos, em entrevista que concedeu em Portugal, por ocasião do lançamento no nosso País do seu livro Um mundo Sem Regras, em que se interrogava sobre se a Humanidade teria atingido o seu limiar de incompetência moral, sustentando que a desregulação do mundo teria menos a ver com uma guerra de civilizações do que com o esgotamento simultâneo de todas as nossas civilizações, nomeadamente dos dois conjuntos culturais que são o Ocidente e o mundo árabe. No centro deste caminho, o conflito israelo-palestiniano tem sido um vulcão em permanente erupção. As diferenças culturais e sociais e o seu reconhecimento exigem sempre diálogo, troca, respeito e capacidade criadora. Por isso, comungo da tese da Maalouf de que somos todos a mesma Humanidade, uma única nação e não podemos resolver problemas se não nos virmos como uma nação com muitas culturas, culturas essas que as diferentes religiões integram. Considero, pois, que esta deliberação, na qual o Estado português, através do Governo, adotou a posição justa, honra o espírito que nos tem norteado enquanto País. Portugal é uma Nação construída e integrada por muitas e variadas gentes, de todas as partes do mundo, síntese de todas as cores e todas as culturas, é uma nação integradora de muitas identidades. Possa esta deliberação ser construtora da cooperação e entendimento entre Israel e a Palestina para que se atinja em fim a paz, e esse é o verdadeiro coração do nosso voto. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mónica Ferro. A Sr.ª Mónica Ferro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é o dia em que a Assembleia da República se associa ao reconhecimento pela Assembleia Geral das Nações Unidas do estatuto da Palestina como Estado Observador. É, de facto, uma melhoria — um upgrade, como se diz em linguagem técnica — do estatuto da Palestina, que deixa de ser referida como uma entidade para passar a ser um Estado Observador. É o momento de nos felicitarmos, sobretudo, por três grandes acontecimentos. Em primeiro lugar, não posso deixar de felicitar Portugal, a sua diplomacia e o Governo português pela decisão tomada e por ter sabido ler o momento internacional, que era o de reconhecer esta legítima aspiração do povo palestiniano. Em segundo lugar, não posso deixar de saudar o povo palestiniano, o seu líder Mahmoud Abbas e incitar a que este momento sirva a esta liderança moderada palestiniana para voltar à mesa das negociações, voltar a redinamizar o processo de paz do Médio Oriente e fazer deste um momento de efetiva construção da paz na região. Em terceiro lugar, mas nem por isso menos importante, não posso deixar de reiterar o empenho do Grupo Parlamentar do PSD, o empenho do Estado português em que seja muito clara esta mensagem que ambos os Estados — Palestina e Israel — têm direito à sua segurança, têm direito à sua dignidade e têm direito a cumprir os desígnios de todas as negociações internacionais, do Roteiro para a Paz, que é de construírem um Estado livre, soberano, vivendo lado a lado com projeto de desenvolvimento humano sustentável e, sobretudo, que desta forma contribuam para a melhoria da paz na região e da paz no mundo. Portugal associa-se a esta linha de ação, como temos pautado a nossa conduta nos últimos anos, de apoiar fortemente a paz, pelo direito, uma forte aposta no multilateralismo e, para nós, é isto que esta resolução traduz ao permitir que a Palestina participe como Estado Observador nos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas. Este é, pois, um dia positivo e é o motivo pelo qual queremos que a Assembleia da República se associe a este momento auspicioso para a paz mundial. Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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