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I SÉRIE — NÚMERO 44

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Foram discutidos, em conjunto e na generalidade, os projetos de lei n.

os 307/XII (2.ª) — Cobrança de comissões e

outros encargos pelas instituições de crédito e sociedades financeiras devidas pela prestação de serviços aos consumidores (PS) e 335/XII (2.ª) — Garante o acesso gratuito de todos os cidadãos a serviços mínimos bancários e limita a cobrança de despesas de manutenção de conta por parte das instituições de crédito (Altera o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, e o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro) (BE). Produziram intervenções os Srs. Deputados Duarte Cordeiro (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos Santos Silva (PSD), Honório Novo (PCP) e Vera Rodrigues (CDS-PP).

Procedeu-se ao debate do projeto de resolução n.º 577/XII (2.ª) — Doze medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses (PCP), tendo intervindo os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Miguel Freitas (PS), Nuno Serra (PSD), Artur Rêgo (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).

Foram apreciados, conjuntamente, os projetos de resolução n.

os 557/XII (2.ª) — No âmbito de uma política de

incentivo ao uso mais generalizado da bicicleta, recomenda ao Governo que se criem condições para transportar velocípedes sem motor em transportes públicos (Os Verdes), 453/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo a criação de condições para o transporte de bicicletas nos comboios

da CP (BE) e 559/XII (2.ª) — Recomendação ao Governo relativamente à promoção da mobilidade ciclável através do transporte de bicicletas em comboios Intercidades da CP (PSD e CDS-PP), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ana Drago (BE), Paulo Cavaleiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Sá (PCP) e Ana Paula Vitorino (PS).

Foi também apreciada a petição n.º 90/XII (1.ª) — Apresentada por Manuel Maria Moreira e outros, solicitando à Assembleia da República a remodelação e eletrificação da Linha do Douro, troço Caíde/Marco de Canaveses, remodelação das Estações do Marco, Livração e Vila Meã e requalificação da Linha do Tâmega, em conjunto com o projeto de resolução n.º 581/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Douro, troço Caíde/Marco de Canaveses, remodelação das Estações do Marco, Livração e Vila Meã e requalificação da Linha do Tâmega (Os Verdes). Proferiram intervenções os Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Luís Vales (PSD), Honório Novo (PCP), Fernando Jesus (PS), Ana Drago (BE), e Michael Seufert (CDS-PP).

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) encerrou a sessão eram 18 horas e 12 minutos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão