I SÉRIE — NÚMERO 44

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Desta forma, Os Verdes pretendem ir ao encontro dos objetivos da petição que estamos a discutir e

esperam que as outras bancadas façam o mesmo, votando a favor da nossa iniciativa legislativa.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (OS Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar os

peticionários, nomeadamente o Sr. Presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Dr. Manuel Moreira, como

primeiro subscritor desta petição, bem como os representantes da Comissão de Utentes da Linha do Douro.

Sr.as

e Srs. Deputados: O Plano Estratégico de Transportes 2011-2015 revela a existência de uma dívida

acumulada de 17 000 milhões de euros, que tornou inviável o funcionamento do setor de transportes nos

moldes em que estava a funcionar, pondo mesmo em risco o serviço insubstituível que é suposto prestar às

populações e até os postos de trabalho existentes.

Em Outubro de 2006, o Governo do Partido Socialista defendia que a ligação Porto/Régua deveria ser

considerada uma linha estruturante para a rede ferroviária nacional, tendo a REFER dividido a obra de

eletrificação e de beneficiação do troço entre Caíde e Marco de Canaveses em duas empreitadas, o que iria

trazer os novos comboios suburbanos de tração elétrica até Marco de Canaveses, mas ficou-se pelas

intenções.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Vales (PSD): — Ainda em 2009, a ex-secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino

lançou um concurso para a modernização e eletrificação da Linha do Douro entre Caíde e Marco de

Canaveses, cujo custo previsto era superior a 70 milhões de euros e com um prazo de execução de dois anos.

Em 2010, o Governo do Partido Socialista deu o dito pelo não dito e cancelou o concurso,…

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Luís Vales (PSD): — … ao mesmo tempo que gastava em projetos e obras cerca de 30 milhões de

euros, nomeadamente na terceira travessia sobre o Tejo, um projeto megalómano que nunca veio a

concretizar-se. Ou seja, este valor daria para fazer cinco ou seis eletrificações da linha Caíde/Marco de

Canaveses.

Ainda recentemente, o PS suscitou no Parlamento uma recomendação ao Governo para que se

requalifique e eletrifique este troço da Linha do Douro entre Caíde e Marco de Canaveses, quando durante

seis anos se mantiveram calados, chumbando as recomendações do PSD, do BE e do PCP.

Em política, a coerência é importante.

Da parte do PSD houve a determinação em insistir junto da tutela para a necessidade da modernização da

Linha do Douro, nomeadamente do troço Caíde/Marco de Canaveses, e essa insistência já produziu os seus

resultados. Finalmente, esta obra irá avançar e é hoje irreversível a sua concretização.

Nesse sentido, adianto, desde já, que me foi garantido pela tutela…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Garantido como?!

O Sr. Luís Vales (PSD): — … que irão ser realizados os estudos e projetos já neste ano de 2013 e que o

concurso e a obra avançam no primeiro trimestre de 2014.

Assim, o PSD responde com total concordância a esta petição. Num tempo de exigência, o Governo

conseguiu reduzir o custo do projeto de 70 milhões de euros para 5 milhões de euros, passando o mesmo a

ser financeiramente comportável, pelo que este projeto assume já um caracter irreversível.

Enquanto o PS trocou este investimento importantíssimo para as populações pelas obras faraónicas como

o TGV, este Governo olha para as reais necessidades dos portugueses. Assim, esta obra será realizada e

será com este Governo, apoiado por esta maioria!