24 DE JANEIRO DE 2013

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Também sabemos que a mobilidade ciclável reduz o consumo de energias, em particular de origem fóssil,

que é a base energética do nosso sistema de transportes.

Por outro lado, penso que os ganhos para a saúde também não são de descurar. A promoção da

mobilidade ciclável reduz indiretamente os encargos do sistema de saúde, pois o uso de bicicleta traduz-se

numa atividade física que contribui para a melhoria da qualidade de vida e, ao mesmo tempo, combate o

sedentarismo, melhora a saúde dos seus utilizadores, resultando numa redução dos encargos com os

cuidados de saúde.

As questões relativas à mobilidade ciclável têm merecido a atenção dos Deputados do PSD,

reconhecendo-se o grande potencial da bicicleta não só para a prática de exercício físico mas também como

veículo de transporte alternativo.

Já nesta Legislatura, o PSD apresentou um projeto de resolução no qual abordava a melhoria das

condições para o uso de bicicleta, pois, atualmente, apenas é possível transportar bicicletas em comboios

urbanos e regionais. Para transportar uma bicicleta, de Lisboa para o Porto, por exemplo, é necessário

recorrer a vários comboios e sempre dependendo da disponibilidade confirmada no momento.

Por isso, numa lógica de promoção da mobilidade ligeira e sustentável e da intermodalidade, a

possibilidade do transporte de bicicletas deve ser alargado ao longo curso, designadamente aos comboios

Intercidades. Aliás, na generalidade dos países europeus, o transporte de bicicletas nos comboios é já uma

prática corrente e sem restrições.

Os Grupos Parlamentares do PSD e do CDS defendem que a CP acelere os esforços de alargamento do

transporte de bicicletas nos comboios Intercidades, tornando esse transporte uma realidade nos próximos

meses. É isso que sugerimos nesta recomendação.

Se conseguirmos um amplo consenso neste processo, o que acredito, será bom para todos e vamos

conseguir ter um Portugal com mais pedalada!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Risos da Deputada do PCP Rita Rato.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, a minha dúvida prende-se com o

segundo ponto do projeto de resolução do PSD. O Sr. Deputado pode especificar qual é a proposta concreta

que decorre da emissão de título de transporte de bicicletas associado ao bilhete de passageiro? Ou seja, o

que é que o PSD prevê ou pretende com uma recomendação desta natureza, com este texto?

Por outro lado, gostava de saber se o PSD entende que poderemos também fazer uma recomendação no

sentido de se proceder ao alargamento do transporte de bicicleta, mesmo em transportes que já a promovem

hoje, mas que o fazem de forma muito restrita. Refiro-me, por exemplo, aos barcos da Soflusa, portanto, ao

transporte fluvial, onde a permissão para as unidades de transporte de bicicletas é manifestamente reduzida

face à potencialidade que se poderia atingir na chamada das pessoas à utilização deste meio de mobilidade

suave.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Cavaleiro.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr.ª Deputada, como sabe, consideramos que os três projetos de

resolução em discussão fazem sentido e têm alguma lógica. Há aspetos em relação aos quais estamos de

acordo, pelo que penso que poderemos chegar a um texto comum.

Respondendo à sua questão, o sentido da nossa proposta baseia-se na lógica da reserva, e essa é uma

questão que as empresas vão gerir, vendo qual a melhor solução a adotar. Entendemos que uma das

questões que se coloca, muitas vezes, é a da reserva para fazer o transporte da bicicleta, pelo que, com a

nossa proposta, queremos garantir a pré-reserva.