I SÉRIE — NÚMERO 44

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O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem

a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Talvez a estranheza seja termos de estar

hoje aqui, no Plenário da Assembleia da República, a discutir aquilo que deveria ser o óbvio, ou seja, a

promoção da mobilidade e das diferentes alternativas, em particular as que são alternativas sustentáveis, que

criam hábitos de mobilidade suave e, portanto, muito mais agradável numa cidade (é quase uma outra

maneira de viver a cidade). Esta deveria ser uma política desenvolvida pelos diferentes operadores de

transportes públicos, no sentido óbvio de se articularem para que haja intermodalidade entre os diferentes

modos de transporte. Portanto, não deveria ser necessário que um conjunto de forças políticas tivesse de

trazer à Assembleia da República estes projetos de resolução.

É que, a meu ver, Sr.as

e Srs. Deputados, aquilo que estamos hoje a discutir é uma tentativa alargada de

promover padrões de desenvolvimento sustentável, e até de desenvolvimento societal, que todos devemos

defender.

É nesse sentido que o Bloco de Esquerda vem fazer uma recomendação que, creio, à CP deveria ter

ocorrido mais cedo do que mais tarde. E se é certo que já existem algumas infraestruturas instaladas em

algum tipo de comboios, também é verdade que nos comboios de longo curso esta possibilidade de os

passageiros poderem levar consigo a bicicleta ainda é muitíssimo reduzida.

Aliás, a propósito do projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda, tivemos uma resposta que

nos foi dada pelo Conselho de Administração da CP, dizendo que já há um conjunto de facilidades que são

permitidas no atual sistema de comboios, mas dizendo-nos também que, no entanto, em relação ao Alfa

Pendular, esse tipo de investimento é muito oneroso.

Creio que é um debate que devemos fazer, porque este é um investimento num modo de transporte

sustentável, defensável para as formas de mobilidade das nossas cidades e das nossas localidades. Portanto,

há investimentos que, no longo prazo, rendem e este é certamente um debate que temos de fazer.

Para terminar, gostaria de esclarecer uma dúvida. O projeto de resolução apresentado pelo PSD e pelo

CDS refere a emissão de um título de transporte de bicicleta associado ao bilhete do passageiro. Perante

estas propostas que vêm da maioria, tenho sempre uma dúvida: será que este título de transporte significa um

custo acrescido a quem faça uma escolha pela mobilidade suave?

Como a resposta da CP já nos diz que o transporte de uma bicicleta por passageiro é gratuito — e creio

que é isso que deve ser defensável —, gostaria que não restasse qualquer dúvida neste debate. Espero que a

emissão do título de transporte seja apenas uma reserva da possibilidade, no âmbito da infraestrutura, de

transportar a bicicleta e que jamais possa querer dizer que os senhores, que tantas taxas inventam — quem

respira mais paga uma taxa neste País…! —, tenham inventado mais uma forma de pagamento para quem fez

uma escolha por um modelo de mobilidade que é defensável e que permite, de facto, elevar os padrões de

mobilidade no nosso País.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo

Cavaleiro.

O Sr. Paulo Cavaleiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: É incontornável o potencial da

bicicleta como forma de mobilidade, e isso não pode ser negligenciado, quer nas deslocações quotidianas,

pendulares, para o local de trabalho ou para a escola, quer nas práticas desportivas e de lazer, pelo que a

mobilidade ciclável vem somando adeptos e merece a congregação de todos os apoios no sentido da sua

promoção.

Olhando para o peso dos diferentes modos de transporte, verifica-se que, entre 2007 e 2010, as

deslocações em bicicleta, em Portugal, subiram de 1% para 1,6%, valor ainda bem distante da média

europeia, de acordo com a informação constante num estudo recente da Comissão Europeia.

A bicicleta é uma alternativa e uma hipótese de fazer a interligação com o transporte público.

Sabemos que as empresas deste setor têm feito esforços no sentido de melhorar as condições para o

transporte de bicicleta nas suas estruturas.