Debates Parlamentares - Diário 044, p. 31 (2013-01-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE JANEIRO DE 2013

em direção ao regresso pleno aos mercados, é muito importante que Portugal continue a executar as reformas

previstas no programa». E disse mais: disse que a implementação vigorosa do programa de ajustamento pelo

Governo é um dos fatores que contribuiu para o êxito da operação.

Quando se esperava que hoje fosse um dia em que se consensualizasse a opinião de que estes resultados

são um excelente sinal para Portugal e de que é necessário continuar a assumir os nossos compromissos,

mantendo o programa de ajustamento e o rigor das contas públicas, trabalhando para diminuir a dívida pública

e para dar liberdade aos portugueses para que possam crescer economicamente, somos confrontados com

um projeto de resolução do PCP que recomenda ao Governo que esqueça tudo isso. Que esqueça tudo o que

fez até hoje e que trouxe Portugal ao dia de hoje, ao dia em que teve mais sucesso: que esqueça o programa

de ajustamento que tem de continuar a cumprir; que deite por terra todos os sacrifícios que os portugueses

fizeram e estão a fazer para que Portugal tenha futuro; que esqueça a dívida pública e o rigor das contas

públicas; que esqueça o mercado livre para todos.

Pergunto, com tudo isto, se o PCP não se esqueceu das suas responsabilidades, se não se esqueceu dos

sacrifícios que todos têm feito para o País avançar e que devem obrigar-nos a deixar de lado precipitações

demagógicas e os espartilhos ideológicos que nos conduziriam a mais dificuldades,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estão a falar disso depois de terem dado 7000 milhões de euros para a

banca?

O Sr. Nuno Serra (PSD): — … se o PCP não se esqueceu que temos de garantir aos portugueses um

futuro melhor do que o presente que temos hoje.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo,

do CDS-PP.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradecemos ao Partido Comunista

Português o debate deste projeto de resolução no Plenário, dando-nos a oportunidade de trazer alguma luz e

clarificação sobre as matérias vertidas nas 12 medidas que recomendam.

Antes de mais, o Partido Comunista, à semelhança do que tem sido a sua estratégia ao longo destes

meses, cada vez que fala em desemprego aumenta-o em 100 000, e à força de repetir isso as pessoas vão

acreditando como se fosse verdade.

No seu projeto de resolução, o Partido Comunista fala em 1,3 milhões de desempregados. As estatísticas

que foram agora conhecidas, corroboradas pela OCDE, referem 870 000 desempregados, o que é grave, mas

não são 1,3 milhões de desempregados, é quase metade.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Depois, o Partido Comunista Português vem recomendar um aumento dos salários. Gostaria de relembrar

ao Partido Comunista Português que essa é uma matéria que está a ser tratada em concertação social. Os

salários foram congelados ainda no tempo do Governo do Partido Socialista. Estamos a 15 € de atingir o valor

de salários acordado em concertação…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso era em janeiro de 2011.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … e o assunto está novamente a ser conversado, como o Partido

Comunista sabe.

O Partido Comunista recomenda também ao Governo que aumente as pensões. Agradecendo a

recomendação, aproveito para esclarecer que este Governo já aumentou as pensões a 40% dos pensionistas

portugueses.

24 DE JANEIRO DE 2013 31 em direção ao regresso pleno aos mercados, é muito importante que Portugal continue a executar as reformas previstas no programa». E disse mais: disse que a implementação vigorosa do programa de ajustamento pelo Governo é um dos fatores que contribuiu para o êxito da operação. Quando se esperava que hoje fosse um dia em que se consensualizasse a opinião de que estes resultados são um excelente sinal para Portugal e de que é necessário continuar a assumir os nossos compromissos, mantendo o programa de ajustamento e o rigor das contas públicas, trabalhando para diminuir a dívida pública e para dar liberdade aos portugueses para que possam crescer economicamente, somos confrontados com um projeto de resolução do PCP que recomenda ao Governo que esqueça tudo isso. Que esqueça tudo o que fez até hoje e que trouxe Portugal ao dia de hoje, ao dia em que teve mais sucesso: que esqueça o programa de ajustamento que tem de continuar a cumprir; que deite por terra todos os sacrifícios que os portugueses fizeram e estão a fazer para que Portugal tenha futuro; que esqueça a dívida pública e o rigor das contas públicas; que esqueça o mercado livre para todos. Pergunto, com tudo isto, se o PCP não se esqueceu das suas responsabilidades, se não se esqueceu dos sacrifícios que todos têm feito para o País avançar e que devem obrigar-nos a deixar de lado precipitações demagógicas e os espartilhos ideológicos que nos conduziriam a mais dificuldades,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Estão a falar disso depois de terem dado 7000 milhões de euros para a banca? O Sr. Nuno Serra (PSD): — … se o PCP não se esqueceu que temos de garantir aos portugueses um futuro melhor do que o presente que temos hoje. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo, do CDS-PP. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradecemos ao Partido Comunista Português o debate deste projeto de resolução no Plenário, dando-nos a oportunidade de trazer alguma luz e clarificação sobre as matérias vertidas nas 12 medidas que recomendam. Antes de mais, o Partido Comunista, à semelhança do que tem sido a sua estratégia ao longo destes meses, cada vez que fala em desemprego aumenta-o em 100 000, e à força de repetir isso as pessoas vão acreditando como se fosse verdade. No seu projeto de resolução, o Partido Comunista fala em 1,3 milhões de desempregados. As estatísticas que foram agora conhecidas, corroboradas pela OCDE, referem 870 000 desempregados, o que é grave, mas não são 1,3 milhões de desempregados, é quase metade. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Depois, o Partido Comunista Português vem recomendar um aumento dos salários. Gostaria de relembrar ao Partido Comunista Português que essa é uma matéria que está a ser tratada em concertação social. Os salários foram congelados ainda no tempo do Governo do Partido Socialista. Estamos a 15 € de atingir o valor de salários acordado em concertação… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso era em janeiro de 2011. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — … e o assunto está novamente a ser conversado, como o Partido Comunista sabe. O Partido Comunista recomenda também ao Governo que aumente as pensões. Agradecendo a recomendação, aproveito para esclarecer que este Governo já aumentou as pensões a 40% dos pensionistas portugueses.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas