Debates Parlamentares - Diário 044, p. 44 (2013-01-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

Vozes do PSD: — É, é!…

O Sr. Fernando Jesus (PS): — É assim, tal e qual!

A empreitada estava pronta e havia cerca de 70 milhões de euros para arrancar com a obra naquele

momento e ela só foi suspensa por pressão do PSD e do CDS, para que o País não tivesse mais investimento

público. E assim foi feito, para que tivéssemos Orçamento do estado para 2011.

Felizmente, a obra vai parcialmente arrancar agora; ou melhor, não vai arrancar, pois a REFER acaba de

receber ordens, orientações do Governo (isto consta de uma resposta que o Governo enviou há três dias,

portanto é bem recente) para reformular o projeto que o PS e a Deputada Ana Paula Vitorino deixou feito no

Governo.

Vozes do PSD: — Mal!…

O Sr. Fernando Jesus (PS): — E limitando a obra a 5 milhões de euros! Uma obra de 70 milhões de euros

vai custar apenas 5 milhões de euros. Sabem porquê? Porque os taludes vão ficar de fora; as plataformas,

cujo alargamento foi pedido, vão ficar de fora; a reparação dos túneis vai ficar de fora; e as estações

desreguladas vão ficar de fora. Em suma, vão pôr apenas uma catenária para levar o comboio entre Caíde e

Marco de Canaveses.

Espero que as questões de segurança não estejam postas em causa com esta «obrazinha» que os

senhores, agora, dizem que vão fazer.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — «Obrazinha»?!

O Sr. Fernando Jesus (PS): — «Obrazinha», sim senhor!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Jesus (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Há cerca de um ano, o nosso colega ex-Deputado, o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de

Canaveses, dizia à Lusa, quando visitámos Marco de Canaveses, a propósito desta questão, que a obra ia ser

lançada naquele momento, porque já tinham notícias do Governo sobre isso. Pois, só agora é que o projeto vai

ser remodelado para, se calhar, para o ano, termos, então, o início da obra.

Lamento que não se seja rigoroso, porque andamos a enganar as populações que não têm culpa disto.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago,

do BE.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Bloco de

Esquerda, gostava de saudar os peticionários que estão hoje aqui presentes a acompanhar a nossa

discussão. Queria, pois, saudá-los por trazerem hoje a debate esta matéria.

Ao longo dos anos, os cidadãos e as populações têm dado conta, na Assembleia da República, às

diferentes forças políticas da importância da requalificação da Linha do Douro e da eletrificação deste troço.

Creio, portanto, que este combate pelo transporte ferroviário, pela qualificação dos transportes públicos é,

hoje, determinante. E, de facto, o transporte ferroviário é uma linha dorsal nos territórios que tem, obviamente,

de ser qualificada. Bem sabemos que já houve promessas, que já houve anúncios e que já houve abandono

desta mesma requalificação. Por isso, todos estamos avisados para estes anúncios que nos são feitos.

I SÉRIE — NÚMERO 44 44 Vozes do PSD: — É, é!… O Sr. Fernando Jesus (PS): — É assim, tal e qual! A empreitada estava pronta e havia cerca de 70 milhões de euros para arrancar com a obra naquele momento e ela só foi suspensa por pressão do PSD e do CDS, para que o País não tivesse mais investimento público. E assim foi feito, para que tivéssemos Orçamento do estado para 2011. Felizmente, a obra vai parcialmente arrancar agora; ou melhor, não vai arrancar, pois a REFER acaba de receber ordens, orientações do Governo (isto consta de uma resposta que o Governo enviou há três dias, portanto é bem recente) para reformular o projeto que o PS e a Deputada Ana Paula Vitorino deixou feito no Governo. Vozes do PSD: — Mal!… O Sr. Fernando Jesus (PS): — E limitando a obra a 5 milhões de euros! Uma obra de 70 milhões de euros vai custar apenas 5 milhões de euros. Sabem porquê? Porque os taludes vão ficar de fora; as plataformas, cujo alargamento foi pedido, vão ficar de fora; a reparação dos túneis vai ficar de fora; e as estações desreguladas vão ficar de fora. Em suma, vão pôr apenas uma catenária para levar o comboio entre Caíde e Marco de Canaveses. Espero que as questões de segurança não estejam postas em causa com esta «obrazinha» que os senhores, agora, dizem que vão fazer. O Sr. Luís Menezes (PSD): — «Obrazinha»?! O Sr. Fernando Jesus (PS): — «Obrazinha», sim senhor! O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha! O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Jesus (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Há cerca de um ano, o nosso colega ex-Deputado, o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, dizia à Lusa, quando visitámos Marco de Canaveses, a propósito desta questão, que a obra ia ser lançada naquele momento, porque já tinham notícias do Governo sobre isso. Pois, só agora é que o projeto vai ser remodelado para, se calhar, para o ano, termos, então, o início da obra. Lamento que não se seja rigoroso, porque andamos a enganar as populações que não têm culpa disto. Aplausos do PS. Protestos do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago, do BE. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Bloco de Esquerda, gostava de saudar os peticionários que estão hoje aqui presentes a acompanhar a nossa discussão. Queria, pois, saudá-los por trazerem hoje a debate esta matéria. Ao longo dos anos, os cidadãos e as populações têm dado conta, na Assembleia da República, às diferentes forças políticas da importância da requalificação da Linha do Douro e da eletrificação deste troço. Creio, portanto, que este combate pelo transporte ferroviário, pela qualificação dos transportes públicos é, hoje, determinante. E, de facto, o transporte ferroviário é uma linha dorsal nos territórios que tem, obviamente, de ser qualificada. Bem sabemos que já houve promessas, que já houve anúncios e que já houve abandono desta mesma requalificação. Por isso, todos estamos avisados para estes anúncios que nos são feitos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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