Debates Parlamentares - Diário 045, p. 24 (2013-01-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 45

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O Sr. Deputado recorda-se perfeitamente que esse Decreto-Lei, aprovado com

os votos do PSD e do CDS-PP, foi de um anterior Governo do Partido Socialista,…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Nem mais!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … que tirou o abono de família a milhares de crianças, que retirou o

complemento solidário para idosos a milhares de idosos, que impediu o acesso ao subsídio de desemprego e

ao subsídio social de desemprego, que contribuiu para o agravamento da pobreza.

Sem dúvida que o fizemos e que o continuaremos a fazer agora, uma vez que o Governo PSD/CDS

continua e insiste em perpetuar o acesso às prestações mínimas de sobrevivência.

Portanto, gostaríamos que o Partido Socialista rompesse com o discurso de insistir no caminho da

austeridade para resolver os problemas do País, que foi o que o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves fez.

Para nós, o problema da pobreza é estrutural porque se prende com as desigualdades sociais e com a

desigual distribuição da riqueza. Precisámos que o PS virasse à esquerda para acompanhar o PCP quanto ao

aumento do salário mínimo nacional e à revogação do Decreto-Lei n.º 70/2010. Isso, sim, seria muito

importante e seria certamente um sinal de avanço e de progresso, que, infelizmente, o PS não quer fazer e,

por isso, enquanto tal não acontecer, vai continuar a ouvir o PCP a falar dos 36 anos de políticas de direita!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Rita Rato trouxe, de facto, um problema

que deveria preocupar mais as bancadas da direita e o atual Governo.

A pobreza tem vários rostos, mas tem um impressionante rosto de criança. E só quem tem muita

insensibilidade social é que não fica chocado com a brutal imagem que ainda anteontem vimos na televisão,

em que crianças tiravam do seu almoço na escola para levarem para casa, para os seus pais.

Portanto, quando a Sr.ª Deputada Nilza de Sena fala em cana e em pesca, decididamente, o que está a

fazer é a meter uma grandessíssima água sobre as políticas sociais! Está a esconder que o Programa de

Emergência Social não respondeu ao essencial;…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … está a esconder que, em prestações sociais, este Governo e o seu

ministro, que tanta propaganda fez sobre o humanismo cristão, cortou 2000 milhões de euros em prestações

sociais. Esta é a grande verdade!

Ainda agora vimos, no Orçamento do Estado, o corte no subsídio de desemprego. Como queremos que a

pobreza não tenha rosto de criança quando há pais que recebem 396 € de subsídio de desemprego? Esta é

que é a realidade, pura e dura, de uma política de insensibilidade social levada ao limite, de uma política que

assenta no dogma da direita, num dogma perfeitamente ideológico de que o Estado tem de ser um Estado

mínimo.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se não considera que é uma emergência romper com esta política e se não

considera ser uma necessidade muitíssimo urgente aumentar o salário mínimo nacional.

I SÉRIE — NÚMERO 45 24 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O Sr. Deputado recorda-se perfeitamente que esse Decreto-Lei, aprovado com os votos do PSD e do CDS-PP, foi de um anterior Governo do Partido Socialista,… O Sr. Jorge Machado (PCP): — Nem mais! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … que tirou o abono de família a milhares de crianças, que retirou o complemento solidário para idosos a milhares de idosos, que impediu o acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, que contribuiu para o agravamento da pobreza. Sem dúvida que o fizemos e que o continuaremos a fazer agora, uma vez que o Governo PSD/CDS continua e insiste em perpetuar o acesso às prestações mínimas de sobrevivência. Portanto, gostaríamos que o Partido Socialista rompesse com o discurso de insistir no caminho da austeridade para resolver os problemas do País, que foi o que o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves fez. Para nós, o problema da pobreza é estrutural porque se prende com as desigualdades sociais e com a desigual distribuição da riqueza. Precisámos que o PS virasse à esquerda para acompanhar o PCP quanto ao aumento do salário mínimo nacional e à revogação do Decreto-Lei n.º 70/2010. Isso, sim, seria muito importante e seria certamente um sinal de avanço e de progresso, que, infelizmente, o PS não quer fazer e, por isso, enquanto tal não acontecer, vai continuar a ouvir o PCP a falar dos 36 anos de políticas de direita! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Rita Rato trouxe, de facto, um problema que deveria preocupar mais as bancadas da direita e o atual Governo. A pobreza tem vários rostos, mas tem um impressionante rosto de criança. E só quem tem muita insensibilidade social é que não fica chocado com a brutal imagem que ainda anteontem vimos na televisão, em que crianças tiravam do seu almoço na escola para levarem para casa, para os seus pais. Portanto, quando a Sr.ª Deputada Nilza de Sena fala em cana e em pesca, decididamente, o que está a fazer é a meter uma grandessíssima água sobre as políticas sociais! Está a esconder que o Programa de Emergência Social não respondeu ao essencial;… O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — … está a esconder que, em prestações sociais, este Governo e o seu ministro, que tanta propaganda fez sobre o humanismo cristão, cortou 2000 milhões de euros em prestações sociais. Esta é a grande verdade! Ainda agora vimos, no Orçamento do Estado, o corte no subsídio de desemprego. Como queremos que a pobreza não tenha rosto de criança quando há pais que recebem 396 € de subsídio de desemprego? Esta é que é a realidade, pura e dura, de uma política de insensibilidade social levada ao limite, de uma política que assenta no dogma da direita, num dogma perfeitamente ideológico de que o Estado tem de ser um Estado mínimo. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se não considera que é uma emergência romper com esta política e se não considera ser uma necessidade muitíssimo urgente aumentar o salário mínimo nacional.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MARIA JOÃO ÁVILA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas