Debates Parlamentares - Diário 048, p. 41 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Termino anunciando várias iniciativas legislativas a apresentar nesta

Assembleia para o desenvolvimento do interior. Iniciativas relacionadas, por exemplo, com o reinício das obras

no túnel do Marão.

Concluo, apelando ao Sr. Presidente, uma transmontana de nascimento e de coração, e aos Deputados da

maioria, para que não fiquem de braços caídos a assistir à morte lenta e ao velório do interior do nosso

Portugal e apoiem estas iniciativas do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados

José Luís Ferreira, Jorge Machado e Luís Leite Ramos, tendo o Sr. Deputado Rui Jorge Santos informado a

Mesa que responderá individualmente.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Jorge Santos, antes de mais,

queria saudá-lo por trazer a Plenário os problemas das populações de Vila Real.

De facto, os transmontanos têm razões de sobra para se sentirem maltratados pelo Governo do PSD e do

CDS, mas também têm motivos para não estarem contentes com o Partido Socialista, porque ainda não

esqueceram, certamente, que o Governo do Partido Socialista dificultou em muito o acesso dos transmontanos

aos cuidados de saúde.

Dou o exemplo do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vila Pouca de Aguiar, mas

podia dar muitos outros, porque, de facto, o Partido Socialista foi campeão no encerramento dos serviços de

saúde na região de Trás-os-Montes.

Vozes do CDS-PP: — Já se esqueceram!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Também poderia falar da promessa feita pelo Governo do Partido

Socialista, em 2009, no que diz respeito à requalificação da Linha do Corgo, que dizia que iria estar pronta em

setembro de 2010 e, afinal, o resultado foi aquele que se viu e que o Sr. Deputado certamente conhece melhor

do que eu.

Por outro lado, o Sr. Deputado Rui Santos referiu o projeto do Parque Termal de Pedras Salgadas, assunto

do qual não devia falar. Sabe porquê? Porque o Parque Termal de Pedras Salgadas era um projeto PIN — um

projeto de potencial interesse nacional — e, por esse facto, o promotor auferiu um conjunto de benefícios

fiscais e outros. Todavia, o Governo do Partido Socialista de então não conseguiu garantir do promotor a

execução dos investimentos previstos de forma a responder aos compromissos que o promotor assumiu com

o Governo, com as populações e, também, com os municípios.

De facto, o Sr. Deputado não deveria referir o Parque Termal de Pedras Sagadas, porque as populações

estiveram privadas do acesso ao Parque Termal mais de três anos e, quando o Parque abriu, em junho de

2010, metade das obras não estava concluída. As populações têm hoje um tanque, mas ficaram sem uma

piscina — já para não falar dos 200 novos postos de trabalho que estavam previstos no projeto e que o

Governo do Partido Socialista não conseguiu garantir.

Em todo o caso, o Sr. Deputado tem razão: o Governo do PSD e do CDS tem vindo a massacrar os

transmontanos, designadamente: com encerramentos de serviços de saúde, com a extinção de freguesias,

com o encerramento de hospitais, com as portagens na A24, com a suspensão do transporte aéreo

Lisboa/Bragança/Vila Real, e por aí fora.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

1 DE FEVEREIRO DE 2013 41 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Termino anunciando várias iniciativas legislativas a apresentar nesta Assembleia para o desenvolvimento do interior. Iniciativas relacionadas, por exemplo, com o reinício das obras no túnel do Marão. Concluo, apelando ao Sr. Presidente, uma transmontana de nascimento e de coração, e aos Deputados da maioria, para que não fiquem de braços caídos a assistir à morte lenta e ao velório do interior do nosso Portugal e apoiem estas iniciativas do Partido Socialista. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados José Luís Ferreira, Jorge Machado e Luís Leite Ramos, tendo o Sr. Deputado Rui Jorge Santos informado a Mesa que responderá individualmente. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Jorge Santos, antes de mais, queria saudá-lo por trazer a Plenário os problemas das populações de Vila Real. De facto, os transmontanos têm razões de sobra para se sentirem maltratados pelo Governo do PSD e do CDS, mas também têm motivos para não estarem contentes com o Partido Socialista, porque ainda não esqueceram, certamente, que o Governo do Partido Socialista dificultou em muito o acesso dos transmontanos aos cuidados de saúde. Dou o exemplo do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vila Pouca de Aguiar, mas podia dar muitos outros, porque, de facto, o Partido Socialista foi campeão no encerramento dos serviços de saúde na região de Trás-os-Montes. Vozes do CDS-PP: — Já se esqueceram! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Também poderia falar da promessa feita pelo Governo do Partido Socialista, em 2009, no que diz respeito à requalificação da Linha do Corgo, que dizia que iria estar pronta em setembro de 2010 e, afinal, o resultado foi aquele que se viu e que o Sr. Deputado certamente conhece melhor do que eu. Por outro lado, o Sr. Deputado Rui Santos referiu o projeto do Parque Termal de Pedras Salgadas, assunto do qual não devia falar. Sabe porquê? Porque o Parque Termal de Pedras Salgadas era um projeto PIN — um projeto de potencial interesse nacional — e, por esse facto, o promotor auferiu um conjunto de benefícios fiscais e outros. Todavia, o Governo do Partido Socialista de então não conseguiu garantir do promotor a execução dos investimentos previstos de forma a responder aos compromissos que o promotor assumiu com o Governo, com as populações e, também, com os municípios. De facto, o Sr. Deputado não deveria referir o Parque Termal de Pedras Sagadas, porque as populações estiveram privadas do acesso ao Parque Termal mais de três anos e, quando o Parque abriu, em junho de 2010, metade das obras não estava concluída. As populações têm hoje um tanque, mas ficaram sem uma piscina — já para não falar dos 200 novos postos de trabalho que estavam previstos no projeto e que o Governo do Partido Socialista não conseguiu garantir. Em todo o caso, o Sr. Deputado tem razão: o Governo do PSD e do CDS tem vindo a massacrar os transmontanos, designadamente: com encerramentos de serviços de saúde, com a extinção de freguesias, com o encerramento de hospitais, com as portagens na A24, com a suspensão do transporte aéreo Lisboa/Bragança/Vila Real, e por aí fora. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues) — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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