Debates Parlamentares - Diário 048, p. 45 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem palavra o Sr. Deputado Rui Jorge Santos.

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Leite Ramos: 35 000 empresas

entraram em falência no último ano, o PIB em 2016 será inferior ao de 2010, a dívida pública é superior a

120% e o Sr. Deputado vem falar em indicadores macroeconómicos? Tenha paciência!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Pensava que o Sr. Deputado Luís Leite Ramos vinha anunciar o reinício das obras do túnel do Marão, já

que, tendo de pagar 12 milhões de euros quando as obras estivessem concluídas, em 2013, o Governo do

PSD e do CDS avançaram com o pagamento de 200 milhões de euros sem a obra estar concluída.

Protestos do Deputado do PSD Luís Leite Ramos.

Portanto, pensei que tinha salvaguardado, nesta negociação, o final das obras do túnel do Marão.

Aconselhava o Sr. Deputado a perguntar ao Sr. Secretário de Estado Sérgio Monteiro, que renegociou na

condição de «Olívia patroa e Olívia costureira» — hoje como Secretário de Estado, antes como líder do

consórcio bancário —, por que razão as obras do túnel do Marão estão paradas.

Pensei que o Sr. Deputado vinha anunciar que os tribunais de Sabrosa, de Murça, de Boticas e de Mondim

de Basto não encerrariam; afinal, veio, mais uma vez, desculpar-se e falar, falar…, mas pouco ou nada

concretizar sobre a resolução que foi aprovada e da qual resultou zero em beneficio do distrito de Vila Real e

do interior!

Aplausos do PS.

Pensava que o Sr. Deputado vinha anunciar a reabertura da pousada de juventude de Vila Real; afinal,

sobre isso nada disse.

Pensava que o Sr. Deputado vinha aqui anunciar que a linha aérea Vila Real/Bragança/Lisboa ia

recomeçar na próxima semana e, afinal, o que disse foi zero. Zero!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — De acordo com o artigo 84.º do Regimento da Assembleia da

República, sempre que um Deputado considere que foram proferidas expressões ofensivas da sua honra ou

consideração pode, para se defender, usar da palavra por tempo não superior a 2 minutos, podendo, depois, o

autor das expressões consideradas ofensivas dar explicações também por tempo não superior a 2 minutos.

Assim sendo, para exercer o direito de defesa da honra, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Rodrigues, do

PSD.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada do PCP Carla Cruz desenquadrou do

seu contexto um aparte parlamentar por mim proferido e utilizou-o abusivamente para um ataque pessoal que

reputo de injusto e de inoportuno.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual era o contexto?

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr. Deputada, ninguém nesta bancada se conforma com despedimentos!

1 DE FEVEREIRO DE 2013 45 Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem palavra o Sr. Deputado Rui Jorge Santos. O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Leite Ramos: 35 000 empresas entraram em falência no último ano, o PIB em 2016 será inferior ao de 2010, a dívida pública é superior a 120% e o Sr. Deputado vem falar em indicadores macroeconómicos? Tenha paciência! Aplausos do PS. Protestos do PSD e do CDS-PP. Pensava que o Sr. Deputado Luís Leite Ramos vinha anunciar o reinício das obras do túnel do Marão, já que, tendo de pagar 12 milhões de euros quando as obras estivessem concluídas, em 2013, o Governo do PSD e do CDS avançaram com o pagamento de 200 milhões de euros sem a obra estar concluída. Protestos do Deputado do PSD Luís Leite Ramos. Portanto, pensei que tinha salvaguardado, nesta negociação, o final das obras do túnel do Marão. Aconselhava o Sr. Deputado a perguntar ao Sr. Secretário de Estado Sérgio Monteiro, que renegociou na condição de «Olívia patroa e Olívia costureira» — hoje como Secretário de Estado, antes como líder do consórcio bancário —, por que razão as obras do túnel do Marão estão paradas. Pensei que o Sr. Deputado vinha anunciar que os tribunais de Sabrosa, de Murça, de Boticas e de Mondim de Basto não encerrariam; afinal, veio, mais uma vez, desculpar-se e falar, falar…, mas pouco ou nada concretizar sobre a resolução que foi aprovada e da qual resultou zero em beneficio do distrito de Vila Real e do interior! Aplausos do PS. Pensava que o Sr. Deputado vinha anunciar a reabertura da pousada de juventude de Vila Real; afinal, sobre isso nada disse. Pensava que o Sr. Deputado vinha aqui anunciar que a linha aérea Vila Real/Bragança/Lisboa ia recomeçar na próxima semana e, afinal, o que disse foi zero. Zero! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — De acordo com o artigo 84.º do Regimento da Assembleia da República, sempre que um Deputado considere que foram proferidas expressões ofensivas da sua honra ou consideração pode, para se defender, usar da palavra por tempo não superior a 2 minutos, podendo, depois, o autor das expressões consideradas ofensivas dar explicações também por tempo não superior a 2 minutos. Assim sendo, para exercer o direito de defesa da honra, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Rodrigues, do PSD. A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada do PCP Carla Cruz desenquadrou do seu contexto um aparte parlamentar por mim proferido e utilizou-o abusivamente para um ataque pessoal que reputo de injusto e de inoportuno. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual era o contexto? A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr. Deputada, ninguém nesta bancada se conforma com despedimentos!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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