Debates Parlamentares - Diário 048, p. 44 (2013-01-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Leite Ramos.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Jorge Santos, quero saudar V. Ex.ª

por ter trazido a esta Câmara um assunto tão relevante, mas sobretudo por ter vindo defender com tanta

contumácia e entusiasmo a herança dos Governos do Eng.º Sócrates. Vê-se bem que está atento aos

conselhos políticos do Dr. António Costa e, mais do que isso, coloca-os em prática: defender o passado e

defender a herança.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Lamento desapontá-lo: não há razões para ter grande orgulho nessa

herança dos Governos socialistas.

Vou dizer-lhe porquê: com todo esse investimento público, o distrito de Vila Real perdeu, entre 2001 e

2011, 10% da população — 15 000 pessoas! — e, em matéria de desempego, entre 2005 e 2011, tivemos

mais 1700 desempregados, um aumento de quase 20%!

Não ficámos nem com 1 dos 150 000 empregos prometidos pelo Eng.º Sócrates,…

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … mas ficámos com muitos, ou com alguns, dos 238 000

desempregados que o Eng.º Sócrates deixou ao País.

Mais: cada vila-realense ficou, em 2011, com mais 8200 € de dívida pública por pagar,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … quase o dobro daquilo que tinha em 2005.

Mas se dúvidas houvesse sobre a forma como a população de Vila Rela avaliou o desempenho do Partido

Socialista, o senhor tem a resposta no resultado das eleições de 2011: nunca o Partido Socialista teve uma

derrota tão estrondosa em Vila Real como nesse ano!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É sempre bom avivar as memórias mais seletivas, Sr. Deputado.

Ficámos com a troica, ficámos com um Memorando que nos roubou a soberania financeira e que obriga os

portugueses a sacrifícios brutais. Não vejo, portanto, razões para entusiasmo.

São duas as perguntas que lhe deixo.

A primeira: sabe qual foi o Governo que fechou a maternidade de Chaves, as urgências de Régua e de

Alijó, os SAP de Vila Pouca de Aguiar e de Ribeira de Pena? Sabe qual foi o Governo que encerrou a linha

ferroviária do Corgo?

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Relativamente ao túnel do Marão, julgo que o Sr. Deputado deveria falar

mais com o Sr. Deputado Paulo Campos, que acabou de dizer há poucos dias, na comissão de inquérito

relativa às parcerias público-privadas, que o túnel do Marão não avança porque o sindicato bancário que

financia a obra não quer. Enquanto o Estado não conseguir resgatar judicialmente a concessão, não poderá

lançar um novo concurso para concluir a obra.

Considera V. Ex.ª que o Estado deve substituir a concessionária privada na assunção do risco da

exploração do túnel do Marão? E considera que o Estado deve indemnizar, em vários milhões de euros, a

responsabilidade que não tem?

I SÉRIE — NÚMERO 48 44 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Jorge Santos, quero saudar V. Ex.ª por ter trazido a esta Câmara um assunto tão relevante, mas sobretudo por ter vindo defender com tanta contumácia e entusiasmo a herança dos Governos do Eng.º Sócrates. Vê-se bem que está atento aos conselhos políticos do Dr. António Costa e, mais do que isso, coloca-os em prática: defender o passado e defender a herança. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Lamento desapontá-lo: não há razões para ter grande orgulho nessa herança dos Governos socialistas. Vou dizer-lhe porquê: com todo esse investimento público, o distrito de Vila Real perdeu, entre 2001 e 2011, 10% da população — 15 000 pessoas! — e, em matéria de desempego, entre 2005 e 2011, tivemos mais 1700 desempregados, um aumento de quase 20%! Não ficámos nem com 1 dos 150 000 empregos prometidos pelo Eng.º Sócrates,… Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … mas ficámos com muitos, ou com alguns, dos 238 000 desempregados que o Eng.º Sócrates deixou ao País. Mais: cada vila-realense ficou, em 2011, com mais 8200 € de dívida pública por pagar,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — … quase o dobro daquilo que tinha em 2005. Mas se dúvidas houvesse sobre a forma como a população de Vila Rela avaliou o desempenho do Partido Socialista, o senhor tem a resposta no resultado das eleições de 2011: nunca o Partido Socialista teve uma derrota tão estrondosa em Vila Real como nesse ano! Aplausos do PSD e do CDS-PP. É sempre bom avivar as memórias mais seletivas, Sr. Deputado. Ficámos com a troica, ficámos com um Memorando que nos roubou a soberania financeira e que obriga os portugueses a sacrifícios brutais. Não vejo, portanto, razões para entusiasmo. São duas as perguntas que lhe deixo. A primeira: sabe qual foi o Governo que fechou a maternidade de Chaves, as urgências de Régua e de Alijó, os SAP de Vila Pouca de Aguiar e de Ribeira de Pena? Sabe qual foi o Governo que encerrou a linha ferroviária do Corgo? O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Relativamente ao túnel do Marão, julgo que o Sr. Deputado deveria falar mais com o Sr. Deputado Paulo Campos, que acabou de dizer há poucos dias, na comissão de inquérito relativa às parcerias público-privadas, que o túnel do Marão não avança porque o sindicato bancário que financia a obra não quer. Enquanto o Estado não conseguir resgatar judicialmente a concessão, não poderá lançar um novo concurso para concluir a obra. Considera V. Ex.ª que o Estado deve substituir a concessionária privada na assunção do risco da exploração do túnel do Marão? E considera que o Estado deve indemnizar, em vários milhões de euros, a responsabilidade que não tem?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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