Debates Parlamentares - Diário 048, p. 39 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

E foi também esse Governo que, através do Programa de Reestruturação da Administração Central do

Estado, o PRACE — sim, Sr.as

e Srs. Deputados, o PS há muito que está desperto para a reforma do Estado,

para o tornar mais eficaz e eficiente. Desengane-se, pois, quem pensa que inventou, hoje, a roda! —,…

Aplausos do PS.

… promoveu a solidariedade para com as zonas mais deprimidas e promoveu o desenvolvimento

equilibrado entre todas as sub-regiões do País. E deixem-me que vos recorde que, com a implementação do

PRACE, o distrito de Vila Real foi valorizado, como parte importante, que é, da região Norte.

Assim, a delegação regional do, então, Ministério da Cultura, com poderes e competências acrescidos, foi

sedeada em Vila Real.

O Instituto Português da Juventude continuou a servir os nossos jovens e abriu várias estruturas, em vários

concelhos (as Lojas Ponto Já).

A segurança social e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, reforçaram as suas estruturas

distritais.

A Direção de Finanças ficou no distrito, bem como a Autoridade Nacional Florestal.

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, com competências acrescidas, ficou na cidade do Peso da Régua

e várias direções de serviços da Direção Regional da Agricultura ficaram sediados no distrito de Vila Real.

Foram ainda criados no distrito importantes serviços, como a Unidade de Missão para o Douro, a

Delegação do Norte do Instituto de Desporto de Portugal e a Entidade Regional de Turismo do Douro.

Também o Centro Operacional do Norte da Estradas de Portugal passou a ter sede no distrito e a CCDR-

Norte agregou mais serviços à sua delegação distrital.

Por último, quero recordar que, ainda em 2011, foi o anterior Governo que aprovou o Parque de Ciência e

Tecnologia de Trás-os-Montes e Alto Douro, na área da vinha e do vinho, que se localizará em Vila Real.

O anterior Governo programou, planificou e colocou em prática, medidas que concretizavam o objetivo de

desenvolver o interior do País e, assim, desenvolver, de forma sustentada, todo o território nacional. Juntou os

seus esforços aos esforços dos autarcas, das populações e das forças vivas locais, para, em conjunto,

aumentar a coesão territorial no nosso País.

Nos finais de 2010, o distrito de Vila Real e o interior do País começavam a ter as ferramentas para tentar

inverter o plano inclinado da desertificação, empobrecimento e marginalização a que alguns decisores da

direita e do cavaquismo nos foram condenando no passado.

A verdade é que nunca foi feito tanto investimento material e imaterial no distrito de Vila Real, como os

investimentos realizados entre 2005 e 2010, investimentos feitos contra tudo e contra todos, contra o PPD e

contra o CDS-PP.

Nunca o PS desistiu do País no seu todo, nunca desistiu do interior e nunca desistiu de Trás-os-Montes e

Alto Douro.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em 23 de Março de 2011, tudo parou. Pior ainda, tudo começou a

andar para trás. A direita arrastou o País para uma crise política, em plena crise das dívidas soberanas.

Hoje, todos estamos muito pior do que há um ano e meio — e se não mudarmos de estratégia, amanhã

estaremos pior do que hoje. Tudo mudou, nos últimos 18 meses, mas, sobretudo, no interior, tudo mudou para

pior, para muito pior!

Este Governo e Pedro Passos Coelho terminaram com os benefícios fiscais para o interior.

Este Governo e Pedro Passos Coelho colocaram na A24 as portagens mais caras, por quilómetro, do País.

Este Governo e Pedro Passos Coelho acabaram com as isenções e descontos para residentes na A24 e na

A25.

Este Governo e Pedro Passos Coelho encerraram extensões de saúde vitais para a população da região,

principalmente a população mais idosa.

Vozes do PSD: — Tenha vergonha!

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Este Governo e Pedro Passos Coelho fecharam a Pousada da Juventude

de Vila Real.

1 DE FEVEREIRO DE 2013 39 E foi também esse Governo que, através do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, o PRACE — sim, Sr.as e Srs. Deputados, o PS há muito que está desperto para a reforma do Estado, para o tornar mais eficaz e eficiente. Desengane-se, pois, quem pensa que inventou, hoje, a roda! —,… Aplausos do PS.… promoveu a solidariedade para com as zonas mais deprimidas e promoveu o desenvolvimento equilibrado entre todas as sub-regiões do País. E deixem-me que vos recorde que, com a implementação do PRACE, o distrito de Vila Real foi valorizado, como parte importante, que é, da região Norte. Assim, a delegação regional do, então, Ministério da Cultura, com poderes e competências acrescidos, foi sedeada em Vila Real. O Instituto Português da Juventude continuou a servir os nossos jovens e abriu várias estruturas, em vários concelhos (as Lojas Ponto Já). A segurança social e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, reforçaram as suas estruturas distritais. A Direção de Finanças ficou no distrito, bem como a Autoridade Nacional Florestal. O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, com competências acrescidas, ficou na cidade do Peso da Régua e várias direções de serviços da Direção Regional da Agricultura ficaram sediados no distrito de Vila Real. Foram ainda criados no distrito importantes serviços, como a Unidade de Missão para o Douro, a Delegação do Norte do Instituto de Desporto de Portugal e a Entidade Regional de Turismo do Douro. Também o Centro Operacional do Norte da Estradas de Portugal passou a ter sede no distrito e a CCDR-Norte agregou mais serviços à sua delegação distrital. Por último, quero recordar que, ainda em 2011, foi o anterior Governo que aprovou o Parque de Ciência e Tecnologia de Trás-os-Montes e Alto Douro, na área da vinha e do vinho, que se localizará em Vila Real. O anterior Governo programou, planificou e colocou em prática, medidas que concretizavam o objetivo de desenvolver o interior do País e, assim, desenvolver, de forma sustentada, todo o território nacional. Juntou os seus esforços aos esforços dos autarcas, das populações e das forças vivas locais, para, em conjunto, aumentar a coesão territorial no nosso País. Nos finais de 2010, o distrito de Vila Real e o interior do País começavam a ter as ferramentas para tentar inverter o plano inclinado da desertificação, empobrecimento e marginalização a que alguns decisores da direita e do cavaquismo nos foram condenando no passado. A verdade é que nunca foi feito tanto investimento material e imaterial no distrito de Vila Real, como os investimentos realizados entre 2005 e 2010, investimentos feitos contra tudo e contra todos, contra o PPD e contra o CDS-PP. Nunca o PS desistiu do País no seu todo, nunca desistiu do interior e nunca desistiu de Trás-os-Montes e Alto Douro. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 23 de Março de 2011, tudo parou. Pior ainda, tudo começou a andar para trás. A direita arrastou o País para uma crise política, em plena crise das dívidas soberanas. Hoje, todos estamos muito pior do que há um ano e meio — e se não mudarmos de estratégia, amanhã estaremos pior do que hoje. Tudo mudou, nos últimos 18 meses, mas, sobretudo, no interior, tudo mudou para pior, para muito pior! Este Governo e Pedro Passos Coelho terminaram com os benefícios fiscais para o interior. Este Governo e Pedro Passos Coelho colocaram na A24 as portagens mais caras, por quilómetro, do País. Este Governo e Pedro Passos Coelho acabaram com as isenções e descontos para residentes na A24 e na A25. Este Governo e Pedro Passos Coelho encerraram extensões de saúde vitais para a população da região, principalmente a população mais idosa. Vozes do PSD: — Tenha vergonha! O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Este Governo e Pedro Passos Coelho fecharam a Pousada da Juventude de Vila Real.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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