Debates Parlamentares - Diário 048, p. 35 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Falou em desmantelamento e em destruição da RTP. Deixe-me dizer-

lhe, Sr.ª Deputada, que o que está em cima da mesa é discutir a sustentabilidade e a eficiência da RTP.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Vozes do PCP: — É, é!…

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Quando diz que os custos da RTP são custos razoáveis, deixe-me

dizer-lhe que o que se pagou pela RTP no último ano esteve na ordem dos 540 milhões de euros. Parece-lhe

razoável, Sr.ª Deputada?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é para quem ainda acredita no Pai Natal!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dizer-lhe que quem paga isto são os portugueses que a Sr.ª

Deputada defende. Este é o valor da dívida e o valor dos custos operacionais, que ficaram na ordem dos 221

milhões de euros. É um valor que lhe parece razoável, Sr.ª Deputada? Nós queremos ir mais longe.

Deixe-me dizer-lhe também, Sr.ª Deputada, que o PSD foi absolutamente transparente neste processo.

Colocámos a questão da privatização no programa eleitoral, no Programa do Governo, subordinada às

condições de mercado. O Governo conduziu o processo com a maior ponderação e cuidado, quando a

oposição, durante um ano e meio, dizia que a privatização da RTP constituía uma obsessão da maioria, que

carecia de sentido, que queríamos ver a RTP vendida a preço de saldo, que faríamos o negócio a todo o

custo. E ouvimos até insinuações, por parte da esquerda, de que o negócio já estaria feito.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E esteve!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, e também ao Partido Socialista: os

Srs. Deputados dizem que são contra a privatização, particularmente o Partido Socialista, mas também são

contra a reestruturação. No fundo, os Srs. Deputados são contra tudo, são Deputados do contra.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

E nisso reside, verdadeiramente, a essência da vossa posição quanto à RTP. O vosso projeto para a RTP

é serem do contra. A RTP, para os Srs. Deputados, não é mais do que uma arma de arremesso político.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse argumento adianta muito para a discussão!…

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — E esse não é, decididamente, o nosso caminho. Nós temos um projeto

para a RTP e não alinhamos nesse tipo de manobra política.

Sr.as

e Srs. Deputados, para nós, a RTP tem de ter, de facto, um serviço público de qualidade e de

excelência, mas tem de assentar numa lógica de sustentabilidade, no sentido de que os portugueses não o

paguem duas vezes e que assente exclusivamente na taxa do audiovisual.

O Partido Social Democrata deseja, por isso, que este processo de reestruturação possa dar aos

portugueses uma RTP mais eficiente, mais forte e mais sustentável.

Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Manuel Seabra, que também nós fazemos questão que o Sr. Presidente

do Conselho de Administração da RTP venha ao Parlamento explicar e dar todos os detalhes sobre o plano de

reestruturação. Mas participaremos nessa audição de forma construtiva, apresentando as nossas próprias

propostas, se for o caso, e não boicotando, à partida, aquele que é um plano para a RTP, que é um plano de

futuro, em que os senhores fazem questão de estar do contra, quer se trate de uma matéria, quer se trate,

justamente, do seu contrário.

1 DE FEVEREIRO DE 2013 35 A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Falou em desmantelamento e em destruição da RTP. Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que o que está em cima da mesa é discutir a sustentabilidade e a eficiência da RTP. Vozes do PSD: — Muito bem! Vozes do PCP: — É, é!… A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Quando diz que os custos da RTP são custos razoáveis, deixe-me dizer-lhe que o que se pagou pela RTP no último ano esteve na ordem dos 540 milhões de euros. Parece-lhe razoável, Sr.ª Deputada? O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é para quem ainda acredita no Pai Natal! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dizer-lhe que quem paga isto são os portugueses que a Sr.ª Deputada defende. Este é o valor da dívida e o valor dos custos operacionais, que ficaram na ordem dos 221 milhões de euros. É um valor que lhe parece razoável, Sr.ª Deputada? Nós queremos ir mais longe. Deixe-me dizer-lhe também, Sr.ª Deputada, que o PSD foi absolutamente transparente neste processo. Colocámos a questão da privatização no programa eleitoral, no Programa do Governo, subordinada às condições de mercado. O Governo conduziu o processo com a maior ponderação e cuidado, quando a oposição, durante um ano e meio, dizia que a privatização da RTP constituía uma obsessão da maioria, que carecia de sentido, que queríamos ver a RTP vendida a preço de saldo, que faríamos o negócio a todo o custo. E ouvimos até insinuações, por parte da esquerda, de que o negócio já estaria feito. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E esteve! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, e também ao Partido Socialista: os Srs. Deputados dizem que são contra a privatização, particularmente o Partido Socialista, mas também são contra a reestruturação. No fundo, os Srs. Deputados são contra tudo, são Deputados do contra. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. E nisso reside, verdadeiramente, a essência da vossa posição quanto à RTP. O vosso projeto para a RTP é serem do contra. A RTP, para os Srs. Deputados, não é mais do que uma arma de arremesso político. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse argumento adianta muito para a discussão!… A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — E esse não é, decididamente, o nosso caminho. Nós temos um projeto para a RTP e não alinhamos nesse tipo de manobra política. Sr.as e Srs. Deputados, para nós, a RTP tem de ter, de facto, um serviço público de qualidade e de excelência, mas tem de assentar numa lógica de sustentabilidade, no sentido de que os portugueses não o paguem duas vezes e que assente exclusivamente na taxa do audiovisual. O Partido Social Democrata deseja, por isso, que este processo de reestruturação possa dar aos portugueses uma RTP mais eficiente, mais forte e mais sustentável. Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Manuel Seabra, que também nós fazemos questão que o Sr. Presidente do Conselho de Administração da RTP venha ao Parlamento explicar e dar todos os detalhes sobre o plano de reestruturação. Mas participaremos nessa audição de forma construtiva, apresentando as nossas próprias propostas, se for o caso, e não boicotando, à partida, aquele que é um plano para a RTP, que é um plano de futuro, em que os senhores fazem questão de estar do contra, quer se trate de uma matéria, quer se trate, justamente, do seu contrário.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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