Debates Parlamentares - Diário 048, p. 32 (2013-01-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Este serviço contempla hoje 9 canais da RTP, 16 canais de rádio e 2000

profissionais. Quero perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, qual é o seu entendimento sobre o facto de os Srs.

Deputados da maioria terem «engolido a cassete» do sobredimensionamento da RTP,…

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — A cassete é desse lado!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … sem apresentarem qualquer estudo válido, sem apresentarem qualquer

avaliação consistente que, pelo menos, dê algum fundamento a este slogan da cassete.

Sr.ª Deputada, com estes dados concretos — esta é a oferta atual da RTP, estes são os números reais dos

trabalhadores no quadro atual —, conhecendo, com certeza, os compromissos estabelecidos em lei sobre o

que é o serviço público e sabendo todas as pessoas que este serviço público serve em todo o mundo, o que

significa, no seu entendimento, este sobredimensionamento?

É que os dados que temos relativamente a 2010 do Observatório Europeu de Audiovisual dizem-nos que a

RTP tem dos mais baixos custos, comparando com os 27 países da União Europeia — cada português paga

um terço daquilo que um alemão paga e metade daquilo que um esloveno paga.

Por isso, pergunto-lhe se esta cassete que foi engolida com tanta facilidade tem um plano, e esse plano é,

evidentemente, o despedimento de trabalhadores e uma redução brutal de salários. Ontem foi feita a pergunta

«mas é um despedimento coletivo?» e não tivemos resposta objetiva a esta questão.

Talvez a Sr.ª Deputada queira ajudar-nos a compreender ou a explicar aquilo que os Srs. Deputados da

maioria não querem explicar, ou seja, qual é, no fundo, o plano que sustenta este slogan, engolido tão

depressa, do sobredimensionamento da RTP.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, agradeço-lhe a questão que

colocou.

Sr.ª Deputada, a maioria adotou uma cassete que está eivada do princípio de que, qualquer que seja a

empresa pública, mesmo que gaste uns míseros euros, está a mais no sistema português. É, de facto, a lógica

da liquidação dos serviços públicos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É a lógica de despovoamento das populações, de cercear as populações dos

serviços públicos a que têm direito.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Esta ideia do sobredimensionamento dos custos da RTP não está

demonstrada em qualquer estudo, que não foi nunca apresentado, apesar dos esforços que nós, enquanto

grupo parlamentar, sempre fizemos nesse sentido, através das questões que colocámos ao Ministro, às quais

ele, efetivamente, nunca respondeu.

Os dados que temos mostram-nos que os custos operacionais da RTP estão muito abaixo dos custos das

congéneres europeias.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — De facto, os custos da RTP, em média, por habitante, comparativamente com

os outros países europeus, encontram-se muito abaixo. Portanto, esta é sempre a ideia peregrina…

I SÉRIE — NÚMERO 48 32 A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Este serviço contempla hoje 9 canais da RTP, 16 canais de rádio e 2000 profissionais. Quero perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, qual é o seu entendimento sobre o facto de os Srs. Deputados da maioria terem «engolido a cassete» do sobredimensionamento da RTP,… A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — A cassete é desse lado! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … sem apresentarem qualquer estudo válido, sem apresentarem qualquer avaliação consistente que, pelo menos, dê algum fundamento a este slogan da cassete. Sr.ª Deputada, com estes dados concretos — esta é a oferta atual da RTP, estes são os números reais dos trabalhadores no quadro atual —, conhecendo, com certeza, os compromissos estabelecidos em lei sobre o que é o serviço público e sabendo todas as pessoas que este serviço público serve em todo o mundo, o que significa, no seu entendimento, este sobredimensionamento? É que os dados que temos relativamente a 2010 do Observatório Europeu de Audiovisual dizem-nos que a RTP tem dos mais baixos custos, comparando com os 27 países da União Europeia — cada português paga um terço daquilo que um alemão paga e metade daquilo que um esloveno paga. Por isso, pergunto-lhe se esta cassete que foi engolida com tanta facilidade tem um plano, e esse plano é, evidentemente, o despedimento de trabalhadores e uma redução brutal de salários. Ontem foi feita a pergunta «mas é um despedimento coletivo?» e não tivemos resposta objetiva a esta questão. Talvez a Sr.ª Deputada queira ajudar-nos a compreender ou a explicar aquilo que os Srs. Deputados da maioria não querem explicar, ou seja, qual é, no fundo, o plano que sustenta este slogan, engolido tão depressa, do sobredimensionamento da RTP. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, agradeço-lhe a questão que colocou. Sr.ª Deputada, a maioria adotou uma cassete que está eivada do princípio de que, qualquer que seja a empresa pública, mesmo que gaste uns míseros euros, está a mais no sistema português. É, de facto, a lógica da liquidação dos serviços públicos. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — É a lógica de despovoamento das populações, de cercear as populações dos serviços públicos a que têm direito. Vozes do PCP: — Muito bem! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Esta ideia do sobredimensionamento dos custos da RTP não está demonstrada em qualquer estudo, que não foi nunca apresentado, apesar dos esforços que nós, enquanto grupo parlamentar, sempre fizemos nesse sentido, através das questões que colocámos ao Ministro, às quais ele, efetivamente, nunca respondeu. Os dados que temos mostram-nos que os custos operacionais da RTP estão muito abaixo dos custos das congéneres europeias. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — De facto, os custos da RTP, em média, por habitante, comparativamente com os outros países europeus, encontram-se muito abaixo. Portanto, esta é sempre a ideia peregrina…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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