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I SÉRIE — NÚMERO 48

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A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Vem esta declaração a propósito do desenrolar dos últimos acontecimentos

em torno da RTP: anúncio da sua privatização; desestabilização dos seus trabalhadores; adiamento da

privatização; ameaça de reestruturação dolorosa (leia-se, despedimentos)!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Diga-se, a bem da verdade, que este é um dos muitos episódios que têm

marcado a história da estação pública de rádio e televisão, inserindo-se numa estratégia de desmantelamento

do serviço público, visando a sua entrega aos interesses privados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O processo de desmantelamento e destruição da RTP em curso, agora pela

mão do Governo PSD/CDS, é uma espécie de novela, com múltiplos episódios, diferentes narrativas, com

prefácio no Programa do Governo, passando pelos diversos cenários (desde os que incluíam o fecho de um

canal, até ao que previa a privatização de 49% do capital da empresa), culminando com o anúncio, no

passado dia 24 de janeiro, da decisão de adiar a privatização da RTP por razões de mercado e do início de um

processo — mais um processo, diríamos nós — de reestruturação da empresa, apelidado de ambicioso, muito

exigente e doloroso.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o plano de reestruturação desvendado, há dois dias, pelo Ministro Miguel

Relvas, sob os argumentos, já causticados e esgotados, de que a RTP está sobredimensionada, que custa

demasiado, que os portugueses não estão dispostos a pagar duas vezes, abre caminho a uma profunda

descaracterização da televisão pública portuguesa.

Sob a capa do sobredimensionamento da RTP, o plano prevê o encerramento de delegações regionais.

Ora, o encerramento das delegações regionais, responsáveis pela cobertura sistemática do território, impede a

divulgação do modo de viver das gentes que habitam fora dos grandes centros,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … do valioso trabalho desenvolvido pelos municípios, pelas freguesias e por

outras instituições, comprometendo irremediavelmente o desígnio do serviço público como fator de coesão

nacional.

Ainda sob pretexto do sobredimensionamento da RTP, o plano prediz o despedimento massivo de

trabalhadores através da extinção de centenas de postos de trabalho, constituindo um ataque vil aos seus

direitos, onerando a RTP e a segurança social e condicionando o relançamento da empresa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O que é necessário é que a empresa cumpra integralmente o extenso e rico

conjunto de obrigações de serviço público (de rádio, de televisão, de arquivo histórico, de ligação às

comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, de favorecimento do lazer, de promoção da cultura, de

defesa da língua e da cultura portuguesas, incluindo a defesa da agricultura e do mundo rural) com a

qualidade crescente que lhe é exigível,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … e aproveite a capacidade instalada em meios materiais e humanos que

dispõe.

Sob a capa do custo elevado da RTP, o Ministro Miguel Relvas não aponta dados concretos, apenas diz

que é necessário cortar. O que o Ministro se esquece de dizer é que a RTP, na comparação entre receitas

operacionais das estações de serviço público, está no fundo da tabela dos países da União Europeia,…

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Explicações
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão