Debates Parlamentares - Diário 048, p. 29 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — E por ter esse conhecimento há muito tempo, se calhar será pouco

prudente que faça determinado tipo de comentários quanto a despesismo, quanto a rotas de despesismo,

conhecendo nós o passado da RTP, nos tempos em que a Sr.ª Deputada apoiava o Governo de então.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Veja as contas, Sr. Deputado!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, quando estava a ouvi-la fiquei um pouco confuso,

porque parecia que estava quase com pena de não ter havido privatização.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Quase parecia o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, quando

ficou com pena que não se tivesse privatizado a TAP. A reação foi igual, Sr.ª Deputada, o que é estranho!

Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe muito claramente que a decisão de não privatização, neste momento, da

RTP é do Governo, e de todo o Governo sem exceção.

Se há aqui uma vitória é a do serviço público de televisão, que todos os portugueses podem partilhar, não é

de mais ninguém.

Quero ainda sossegá-la, Sr.ª Deputada, dizendo-lhe que enquanto o CDS fizer parte desta Assembleia da

República — já não digo, sequer, dos partidos que apoiam o Governo — a independência editorial da RTP

estará sempre sob atenta vigilância…

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Vamos ver!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … e estará sempre assegurada, porque somos um partido fundador

da democracia em Portugal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, muito desse capital de que fala é para pagar dívida

antiga.

Nós somos partidos que apoiam um Governo que cumpre e que honra os seus compromissos. Tão-só!

Quanto ao resto, Sr.ª Deputada, como não acho que se deva ultrapassar o conselho de administração

neste particular, porque é sua incumbência e sua função, esperemos pelo dia 1 de março para conhecer no

detalhe e concretamente o plano de reestruturação da RTP.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do PCP, a

quem aproveito para dar as boas-vindas ao Parlamento nesta sua primeira declaração política.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Digamos ao que vimos — o PCP, em consonância com o que está

consagrado na Constituição, que estabelece que «o Estado assegura a existência e o funcionamento de um

serviço público de rádio e de televisão», e tendo em conta a natureza e a importância deste serviço,

nomeadamente no acesso e na divulgação da cultura e da língua portuguesas, no direito a uma informação

livre, rigorosa e plural e na salvaguarda da coesão e da soberania nacional, defende que este serviço não

pode ser assegurado senão pelo Estado, através de uma empresa de capitais públicos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

1 DE FEVEREIRO DE 2013 29 O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — E por ter esse conhecimento há muito tempo, se calhar será pouco prudente que faça determinado tipo de comentários quanto a despesismo, quanto a rotas de despesismo, conhecendo nós o passado da RTP, nos tempos em que a Sr.ª Deputada apoiava o Governo de então. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Veja as contas, Sr. Deputado! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, quando estava a ouvi-la fiquei um pouco confuso, porque parecia que estava quase com pena de não ter havido privatização. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Quase parecia o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, quando ficou com pena que não se tivesse privatizado a TAP. A reação foi igual, Sr.ª Deputada, o que é estranho! Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe muito claramente que a decisão de não privatização, neste momento, da RTP é do Governo, e de todo o Governo sem exceção. Se há aqui uma vitória é a do serviço público de televisão, que todos os portugueses podem partilhar, não é de mais ninguém. Quero ainda sossegá-la, Sr.ª Deputada, dizendo-lhe que enquanto o CDS fizer parte desta Assembleia da República — já não digo, sequer, dos partidos que apoiam o Governo — a independência editorial da RTP estará sempre sob atenta vigilância… A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Vamos ver! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … e estará sempre assegurada, porque somos um partido fundador da democracia em Portugal. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, muito desse capital de que fala é para pagar dívida antiga. Nós somos partidos que apoiam um Governo que cumpre e que honra os seus compromissos. Tão-só! Quanto ao resto, Sr.ª Deputada, como não acho que se deva ultrapassar o conselho de administração neste particular, porque é sua incumbência e sua função, esperemos pelo dia 1 de março para conhecer no detalhe e concretamente o plano de reestruturação da RTP. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do PCP, a quem aproveito para dar as boas-vindas ao Parlamento nesta sua primeira declaração política. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Digamos ao que vimos — o PCP, em consonância com o que está consagrado na Constituição, que estabelece que «o Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão», e tendo em conta a natureza e a importância deste serviço, nomeadamente no acesso e na divulgação da cultura e da língua portuguesas, no direito a uma informação livre, rigorosa e plural e na salvaguarda da coesão e da soberania nacional, defende que este serviço não pode ser assegurado senão pelo Estado, através de uma empresa de capitais públicos. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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