O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE FEVEREIRO DE 2013

31

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … e todos os indicadores (montantes absolutos, média por habitante e

percentagem do PIB) surgem abaixo da média europeia.

À boleia do argumento de que os contribuintes não estão dispostos a pagar duplamente a RTP, o Governo

antevê a retirada da indeminização compensatória, possibilidade para a qual o PCP já tinha alertado,

pretendendo que a empresa sobreviva apenas com as receitas das taxas de audiovisual e da sua atividade

comercial.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o que os contribuintes não estão mais dispostos a pagar são as

benesses e os fundos transferidos para os bancos.

Sejamos claros: não é possível assegurar aos cidadãos serviços públicos de rádio e televisão em

qualidade, quantidade e extensão sem a atribuição das correspondentes contrapartidas por parte do Estado.

Por fim, mas não menos importante, o plano de reestruturação da RTP prevê o encerramento definitivo das

emissões em onda curta, num completo desrespeito e desvalorização das comunidades portuguesas na

diáspora (aquela que, incentivada pelo Governo, cresce diariamente como única resposta à grave situação

económica e social que o País vive) e dos trabalhadores dos transportes marítimos e rodoviários que estão

afastados do território nacional.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o serviço público de rádio e televisão não é uma aquisição da

democracia, é um pilar da democracia,…

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … é um fator fundamental para a cultura, a cidadania, a soberania e a coesão

nacionais.

O PCP reitera que não pode haver serviço público sem propriedade e gestão pública da RTP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Daqui defendemos que, num momento tão grave como aquele que

atravessamos por imposição do pacto de agressão das troicas (a de lá e a de cá), é necessário defendermos

os serviços públicos, é necessário que estes sejam fortes, estruturados e relevantes.

Aos trabalhadores da rádio e televisão pública e aos portugueses o PCP reafirma que, à semelhança de

outras medidas contidas no pacto de agressão subscrito pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, só a luta poderá

travar este processo de desmantelamento e de degradação do serviço público e abrirá caminho à construção

de uma política alternativa, uma política patriótica e de esquerda.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Cecília Honório, do

Bloco de Esquerda, Manuel Seabra, do PS, e Francisca Almeida, do PSD, a quem a Sr.ª Deputada Carla Cruz

pretende responder individualmente.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Carla Cruz, quero saudá-la pela intervenção

que fez e pelas preocupações que aqui trouxe sobre o futuro do serviço público de rádio e televisão, sobretudo

quando recorda que o mesmo é muito mais que uma conquista da democracia, é um pilar da democracia.

Sr.ª Deputada, vou deixar-lhe um desafio, ao qual o CDS não quis dar qualquer resposta.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não quis, não, teve medo!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Explicações
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER SOUSA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão