Debates Parlamentares - Diário 048, p. 27 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

Eu sei que os senhores rasgariam qualquer Programa do Governo, eu sei que os senhores não querem

saber de qualquer compromisso assumido com o eleitorado, mas se quiser ouvir um discurso um pouco

diferente de «larachas» e outra terminologia, que não encontra cabimento nesta bancada, nem nesta Casa,

nem neste fórum, a Sr.a Deputada verá que o cumprimento do Programa do Governo é importante.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — O Programa do Governo diz que haverá ou poderá haver

privatização de um dos canais da RTP se e quando estiverem reunidas as condições de mercado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A primeira pergunta está respondida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Mais do que isso, Sr.a Deputada, não lhe posso dizer.

Deixe-me que lhe diga também o seguinte: a RTP é de todos e choca-me, deixa-me perplexo que a Sr.a

Deputada esteja sempre a falar em «vocês e a reestruturação». A Sr.ª Deputada está a colocar-se a si e ao

seu partido completamente de fora de qualquer reestruturação, quer uma RTP despesista, está fora de

qualquer solução, não quer preservar o futuro da RTP sustentável para os portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Claramente!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Estão sempre de fora! É mais difícil estar dentro, Sr.a Deputada. São

opções, mas têm de ter o custo dessas opções.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Por fim, queria dizer-lhe que em momento algum o Sr. Ministro da

tutela disse que o custo seria zero. Os 42 milhões de euros são assumidos para a reestruturação, estão bem

explicados e é a última vez que se gastará, segundo este plano que conheceremos a 1 de março, dinheiro na

RTP, em acréscimo à taxa do audiovisual.

Sr.a Deputada, acabou a indemnização compensatória. Acabou, porque os partidos da maioria têm de

governar, têm responsabilidades perante os portugueses e têm de assumir a sustentabilidade daquilo que

tutelam.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Seria mais fácil dizermos que havia dinheiro a rodos para pôr em

todo o lado. Lamentamos, mas não há, Sr.a Deputada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para os bancos há!

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês de Medeiros (PS).

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Raúl de Almeida, também

o saúdo pelo tema que aqui trouxe.

Devo dizer que percebo a satisfação do CDS por esta decisão assisada do Governo de adiar sine die a

privatização total ou parcial da RTP, embora ela seja contra a vontade do ministro, tal como ele já o disse em

várias entrevistas.

Percebo, aliás, o seu alívio, Sr. Deputado, porque bem assisti à sua dificuldade em arranjar argumentos

para justificar o que não era justificável. E também não tenho qualquer dificuldade em reconhecer o papel

1 DE FEVEREIRO DE 2013 27 Eu sei que os senhores rasgariam qualquer Programa do Governo, eu sei que os senhores não querem saber de qualquer compromisso assumido com o eleitorado, mas se quiser ouvir um discurso um pouco diferente de «larachas» e outra terminologia, que não encontra cabimento nesta bancada, nem nesta Casa, nem neste fórum, a Sr.a Deputada verá que o cumprimento do Programa do Governo é importante. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — O Programa do Governo diz que haverá ou poderá haver privatização de um dos canais da RTP se e quando estiverem reunidas as condições de mercado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A primeira pergunta está respondida. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Mais do que isso, Sr.a Deputada, não lhe posso dizer. Deixe-me que lhe diga também o seguinte: a RTP é de todos e choca-me, deixa-me perplexo que a Sr.a Deputada esteja sempre a falar em «vocês e a reestruturação». A Sr.ª Deputada está a colocar-se a si e ao seu partido completamente de fora de qualquer reestruturação, quer uma RTP despesista, está fora de qualquer solução, não quer preservar o futuro da RTP sustentável para os portugueses. Vozes do CDS-PP: — Claramente! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Estão sempre de fora! É mais difícil estar dentro, Sr.a Deputada. São opções, mas têm de ter o custo dessas opções. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Por fim, queria dizer-lhe que em momento algum o Sr. Ministro da tutela disse que o custo seria zero. Os 42 milhões de euros são assumidos para a reestruturação, estão bem explicados e é a última vez que se gastará, segundo este plano que conheceremos a 1 de março, dinheiro na RTP, em acréscimo à taxa do audiovisual. Sr.a Deputada, acabou a indemnização compensatória. Acabou, porque os partidos da maioria têm de governar, têm responsabilidades perante os portugueses e têm de assumir a sustentabilidade daquilo que tutelam. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Seria mais fácil dizermos que havia dinheiro a rodos para pôr em todo o lado. Lamentamos, mas não há, Sr.a Deputada. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para os bancos há! A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês de Medeiros (PS). A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Raúl de Almeida, também o saúdo pelo tema que aqui trouxe. Devo dizer que percebo a satisfação do CDS por esta decisão assisada do Governo de adiar sine die a privatização total ou parcial da RTP, embora ela seja contra a vontade do ministro, tal como ele já o disse em várias entrevistas. Percebo, aliás, o seu alívio, Sr. Deputado, porque bem assisti à sua dificuldade em arranjar argumentos para justificar o que não era justificável. E também não tenho qualquer dificuldade em reconhecer o papel

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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