Debates Parlamentares - Diário 048, p. 24 (2013-01-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 48

Assim, salvou-se a essência da RTP, o seu carisma, o seu papel único na vida nacional e, muito

importante, salvaguardou-se a viabilidade e o normal funcionamento dos operadores privados de televisão

neste difícil contexto do mercado. Mais que tudo, assegurou-se a pluralidade, fator indispensável na vitalidade

da vida democrática.

Mas esta decisão, podendo encerrar um capítulo, abre outro de grande complexidade e exigência. Um

processo que não admite tergiversações, que chama todos e cada um à assunção das suas

responsabilidades: o Governo, os partidos da coligação que apoiam o Governo, mas também a oposição, a

quem se exige uma radical mudança de postura, a quem se exige responsabilidade e ponderação no

acompanhamento do processo de reestruturação da RTP, de forma a devolver-lhe a característica única de

ser a televisão de todos os portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

A televisão de todos os portugueses terá de estar em sintonia com todos os portugueses. A televisão de

todos os portugueses deverá ser uma mais-valia nacional, não um peso incompreensível na sua carga fiscal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Para nós, é ponto assente: a RTP terá que viver sem a indemnização

compensatória. Este facto não poderá ser mitigado por um qualquer aumento da taxa do audiovisual, que, de

resto, o Governo já anunciou e garantiu que se irá manter estável. Assim, a RTP terá de viver da contribuição

audiovisual (CAV) e das receitas de publicidade que conseguir angariar no mercado.

Para começar, a nova RTP deverá ter uma política salarial em sintonia com o País. Bastará para tal que

siga o exemplo dado pelo atual Conselho de Administração na definição dos seus próprios salários. O rigor, a

contenção e o escrupuloso controlo de custos terão de estar sempre presentes no dia-a-dia, em cada decisão

na vida da RTP.

A nova RTP terá de estar tecnologicamente apta a competir com os melhores, podendo para tal, e se

necessário, desenvolver as parcerias necessárias.

A nova RTP terá de ter uma estrutura ágil, dinâmica, centrada no que é o seu foco: o serviço público de

rádio e televisão. Para tal, temos noção que um programa de rescisões amigáveis fará parte desta

remodelação e adequação de estrutura.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Amigáveis para despedir!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — A nova RTP deverá manter o seu papel patrocinador da coesão do

todo nacional, a representatividade das várias correntes culturais e sociais, ser via de comunicação para as

diferentes crenças religiosas, ter uma preocupação especial com a programação infantil.

A nova RTP deverá repensar o seu importante papel na cena internacional. Deverá assumir-se como um

importante ativo estratégico da política externa portuguesa, como ator principal no importante palco do mundo

lusófono.

Neste particular, o desafio é particularmente interessante. A RTP Internacional deverá reforçar o seu papel

de ligação à nossa imensa diáspora, reforçando a coesão nacional. Mas terá a exigente função de ser montra

de Portugal no mundo, será a guarda avançada de um Portugal que se deverá mostrar moderno com tradição,

inovador com segurança, acima de tudo um destino convidativo na cena mundial. Por fim, deverá assumir a

posição de pivô cultural, informativo e recreativo no mundo lusófono. O seu posicionamento é privilegiado e

deverá traduzir-se em estreitamento de laços por comunhão cultural e consciencialização deste espaço

estratégico, entre os países lusófonos e, concretamente, num apport importante para a cultura e economia

nacionais.

Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Cumpriu-se aqui o Programa do Governo e, acima de

tudo, respeitou-se o interesse nacional. Saibamos todos, sem exceção, criar as condições políticas para que a

RTP seja sempre e se reafirme sempre a televisão de todos os portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 48 24 Assim, salvou-se a essência da RTP, o seu carisma, o seu papel único na vida nacional e, muito importante, salvaguardou-se a viabilidade e o normal funcionamento dos operadores privados de televisão neste difícil contexto do mercado. Mais que tudo, assegurou-se a pluralidade, fator indispensável na vitalidade da vida democrática. Mas esta decisão, podendo encerrar um capítulo, abre outro de grande complexidade e exigência. Um processo que não admite tergiversações, que chama todos e cada um à assunção das suas responsabilidades: o Governo, os partidos da coligação que apoiam o Governo, mas também a oposição, a quem se exige uma radical mudança de postura, a quem se exige responsabilidade e ponderação no acompanhamento do processo de reestruturação da RTP, de forma a devolver-lhe a característica única de ser a televisão de todos os portugueses. Aplausos do CDS-PP. A televisão de todos os portugueses terá de estar em sintonia com todos os portugueses. A televisão de todos os portugueses deverá ser uma mais-valia nacional, não um peso incompreensível na sua carga fiscal. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Para nós, é ponto assente: a RTP terá que viver sem a indemnização compensatória. Este facto não poderá ser mitigado por um qualquer aumento da taxa do audiovisual, que, de resto, o Governo já anunciou e garantiu que se irá manter estável. Assim, a RTP terá de viver da contribuição audiovisual (CAV) e das receitas de publicidade que conseguir angariar no mercado. Para começar, a nova RTP deverá ter uma política salarial em sintonia com o País. Bastará para tal que siga o exemplo dado pelo atual Conselho de Administração na definição dos seus próprios salários. O rigor, a contenção e o escrupuloso controlo de custos terão de estar sempre presentes no dia-a-dia, em cada decisão na vida da RTP. A nova RTP terá de estar tecnologicamente apta a competir com os melhores, podendo para tal, e se necessário, desenvolver as parcerias necessárias. A nova RTP terá de ter uma estrutura ágil, dinâmica, centrada no que é o seu foco: o serviço público de rádio e televisão. Para tal, temos noção que um programa de rescisões amigáveis fará parte desta remodelação e adequação de estrutura. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Amigáveis para despedir! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — A nova RTP deverá manter o seu papel patrocinador da coesão do todo nacional, a representatividade das várias correntes culturais e sociais, ser via de comunicação para as diferentes crenças religiosas, ter uma preocupação especial com a programação infantil. A nova RTP deverá repensar o seu importante papel na cena internacional. Deverá assumir-se como um importante ativo estratégico da política externa portuguesa, como ator principal no importante palco do mundo lusófono. Neste particular, o desafio é particularmente interessante. A RTP Internacional deverá reforçar o seu papel de ligação à nossa imensa diáspora, reforçando a coesão nacional. Mas terá a exigente função de ser montra de Portugal no mundo, será a guarda avançada de um Portugal que se deverá mostrar moderno com tradição, inovador com segurança, acima de tudo um destino convidativo na cena mundial. Por fim, deverá assumir a posição de pivô cultural, informativo e recreativo no mundo lusófono. O seu posicionamento é privilegiado e deverá traduzir-se em estreitamento de laços por comunhão cultural e consciencialização deste espaço estratégico, entre os países lusófonos e, concretamente, num apport importante para a cultura e economia nacionais. Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Cumpriu-se aqui o Programa do Governo e, acima de tudo, respeitou-se o interesse nacional. Saibamos todos, sem exceção, criar as condições políticas para que a RTP seja sempre e se reafirme sempre a televisão de todos os portugueses.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas