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1 DE FEVEREIRO DE 2013

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista a inscrição dos Srs. Deputados Carla Rodrigues, do PSD, Cecília

Honório, do BE, e Inês de Medeiros, do PS, para pedirem esclarecimentos ao Sr. Deputado Raúl de Almeida.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado Raúl de Almeida, como pretende responder.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Responderei a conjuntos de dois pedidos de esclarecimentos.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Tem, pois, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Carla Rodrigues.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, saúdo-o pelo tema que

escolheu para a sua declaração política e saúdo-o, igualmente, pela preocupação que demonstrou com a

empresa RTP, uma preocupação que, seguramente, partilhamos.

Saúdo ainda — e aproveito esta oportunidade para o fazer —, o Governo pela forma séria e ponderada

como recolheu toda a informação e como ponderou todos os cenários, as específicas condições de mercado e

a específica conjuntura económico-financeira do País. Foram vários meses de avaliação e de trabalho, que

culminaram numa decisão que reputamos ser a mais adequada para o período que vivemos.

Muitos são os que reclamam vitória neste processo, e este «canto de vitória» é o espelho da forma como

olham para a RTP — de uma forma oportunista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Ou seja, a RTP não é mais do que uma arma de arremesso política, não

é mais do que um objetivo para granjear dividendos político-partidários.

O PSD não entra nesta corrida pela medalha do oportunismo e do populismo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Oh!…

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — O PSD olha para a RTP com respeito pela empresa, pela sua história e

pelos seus trabalhadores. Por isso, está empenhado em encontrar soluções, que passam, necessariamente,

pela reestruturação, pelo redimensionamento da empresa e pelo fortalecimento da sua situação económico-

financeira, o que lhe garantirá estabilidade e sustentabilidade.

A solução não é deixar tudo como está e continuarem os portugueses a pagar duas vezes para os custos

da empresa. O tempo de atirar dinheiro para os problemas da RTP e deixar tudo como está acabou. Neste

momento, chegou o tempo da gestão rigorosa dos fundos públicos, da gestão rigorosa dos dinheiros dos

portugueses.

A RTP, entre 2011 e 2012, reduziu os seus custos operacionais em 15%. O passivo da empresa reduziu

drasticamente. Os portugueses deixarão de pagar duas vezes e passarão a pagar apenas a contribuição do

audiovisual que, segundo informação do Sr. Ministro, manterá o seu valor inalterado. E temos a certeza de

que, apesar desta drástica redução de custos, os profissionais e os trabalhadores da empresa RTP darão uma

resposta positiva e empenhada na construção da nova RTP.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado Raúl de Almeida, se acha que, de alguma forma, esta redução de custos porá

em causa o cumprimento do serviço público que se exige à RTP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.