1 DE FEVEREIRO DE 2013
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Aplausos do CDS-PP e do PSD.
A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista a inscrição dos Srs. Deputados Carla Rodrigues, do PSD, Cecília
Honório, do BE, e Inês de Medeiros, do PS, para pedirem esclarecimentos ao Sr. Deputado Raúl de Almeida.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado Raúl de Almeida, como pretende responder.
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Responderei a conjuntos de dois pedidos de esclarecimentos.
A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.
Tem, pois, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Carla Rodrigues.
A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, saúdo-o pelo tema que
escolheu para a sua declaração política e saúdo-o, igualmente, pela preocupação que demonstrou com a
empresa RTP, uma preocupação que, seguramente, partilhamos.
Saúdo ainda — e aproveito esta oportunidade para o fazer —, o Governo pela forma séria e ponderada
como recolheu toda a informação e como ponderou todos os cenários, as específicas condições de mercado e
a específica conjuntura económico-financeira do País. Foram vários meses de avaliação e de trabalho, que
culminaram numa decisão que reputamos ser a mais adequada para o período que vivemos.
Muitos são os que reclamam vitória neste processo, e este «canto de vitória» é o espelho da forma como
olham para a RTP — de uma forma oportunista.
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Ou seja, a RTP não é mais do que uma arma de arremesso política, não
é mais do que um objetivo para granjear dividendos político-partidários.
O PSD não entra nesta corrida pela medalha do oportunismo e do populismo.
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Oh!…
A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — O PSD olha para a RTP com respeito pela empresa, pela sua história e
pelos seus trabalhadores. Por isso, está empenhado em encontrar soluções, que passam, necessariamente,
pela reestruturação, pelo redimensionamento da empresa e pelo fortalecimento da sua situação económico-
financeira, o que lhe garantirá estabilidade e sustentabilidade.
A solução não é deixar tudo como está e continuarem os portugueses a pagar duas vezes para os custos
da empresa. O tempo de atirar dinheiro para os problemas da RTP e deixar tudo como está acabou. Neste
momento, chegou o tempo da gestão rigorosa dos fundos públicos, da gestão rigorosa dos dinheiros dos
portugueses.
A RTP, entre 2011 e 2012, reduziu os seus custos operacionais em 15%. O passivo da empresa reduziu
drasticamente. Os portugueses deixarão de pagar duas vezes e passarão a pagar apenas a contribuição do
audiovisual que, segundo informação do Sr. Ministro, manterá o seu valor inalterado. E temos a certeza de
que, apesar desta drástica redução de custos, os profissionais e os trabalhadores da empresa RTP darão uma
resposta positiva e empenhada na construção da nova RTP.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado Raúl de Almeida, se acha que, de alguma forma, esta redução de custos porá
em causa o cumprimento do serviço público que se exige à RTP.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.