Debates Parlamentares - Diário 048, p. 33 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ideia mentirosa!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … que acompanha o raciocínio da direita, que é o ataque ao serviço público, a

tudo aquilo que é de todos os portugueses.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — O próximo orador a colocar pedidos de esclarecimento é o Sr. Deputado Manuel

Seabra, do PS.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Carla Cruz, saúdo-a

pela intervenção que fez.

Quero começar por lhe dizer o seguinte: há, de facto, um consenso nacional contra a forma altiva, contra a

forma sobranceira como o Governo tem tratado o serviço público e como o Governo tem tratado a RTP. Esta é

só mais uma peça nesse puzzle de irresponsabilidade.

Por isso, surpreendidos com as declarações de ontem do Presidente da Radiotelevisão Portuguesa, os

Deputados do Partido Socialista na 12.ª Comissão requererão a presença do Sr. Presidente da RTP para aqui,

no Parlamento, se explicar.

É evidente que temos, sobre essas explicações, a dúvida que resulta do facto de já irmos no quinto ou

sexto cenário desde que começou esta saga, desde que começou esta interminável novela da RTP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um filme de terror!

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Começámos por ouvir falar em privatizar, depois passámos para

concessões, a seguir para encerramentos e, finalmente, para empréstimos e sei lá bem o quê!

Mas a verdade é que, com proclamações solenes e definitivas, o Sr. Ministro Miguel Relvas já falou várias

vezes em vários cenários, e eram todos tão definitivos que, ao fim de três meses, acabavam por cair.

Mas não foi só o Ministro Relvas que falou; houve várias vozes no Governo que entre o «empresta»,

«concessiona», «vende», «arrenda», «fecha», se pronunciaram, como, por exemplo, o Ministro José Pedro

Aguiar Branco ou o encarregado geral para as privatizações António Borges. De todos fomos ouvindo vários

cenários.

Aliás, o Governo trata a RTP como o lavrador trata a sua herdade: «Este ano ponho leguminosas, para o

ano talvez vinho de mesa, no ano seguinte olival». E é com esta ligeireza, com esta irresponsabilidade, que o

Governo olha para uma coisa absolutamente nuclear no património imaterial dos portugueses, que é a

Radiotelevisão Portuguesa.

Aplausos do PS.

Temos, porém, uma esperança, que é a de que este cenário, tal como os outros, tenha o prazo de validade

que os outros tiveram, ou seja, muito curto, de que este cenário não dure mais do que dois ou três meses.

O drama, Srs. Deputados, é o de que, por muito pouco tempo que dure este cenário, existem nele muitas

centenas de trabalhadores que vão para a rua e, ao contrário do que aconteceu nos outros, em que o efeito foi

o da desvalorização da RTP, a desvalorização de um ativo para o vender mais barato,…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Desta feita, para além do elemento de desvalorização do ativo, temos o elemento de despedimento dos

trabalhadores e, desse ponto de vista, não posso estar mais de acordo com as preocupações que a Sr.ª

Deputada expendeu.

1 DE FEVEREIRO DE 2013 33 O Sr. Honório Novo (PCP): — Ideia mentirosa! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … que acompanha o raciocínio da direita, que é o ataque ao serviço público, a tudo aquilo que é de todos os portugueses. Aplausos do PCP e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — O próximo orador a colocar pedidos de esclarecimento é o Sr. Deputado Manuel Seabra, do PS. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Carla Cruz, saúdo-a pela intervenção que fez. Quero começar por lhe dizer o seguinte: há, de facto, um consenso nacional contra a forma altiva, contra a forma sobranceira como o Governo tem tratado o serviço público e como o Governo tem tratado a RTP. Esta é só mais uma peça nesse puzzle de irresponsabilidade. Por isso, surpreendidos com as declarações de ontem do Presidente da Radiotelevisão Portuguesa, os Deputados do Partido Socialista na 12.ª Comissão requererão a presença do Sr. Presidente da RTP para aqui, no Parlamento, se explicar. É evidente que temos, sobre essas explicações, a dúvida que resulta do facto de já irmos no quinto ou sexto cenário desde que começou esta saga, desde que começou esta interminável novela da RTP. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um filme de terror! O Sr. Manuel Seabra (PS): — Começámos por ouvir falar em privatizar, depois passámos para concessões, a seguir para encerramentos e, finalmente, para empréstimos e sei lá bem o quê! Mas a verdade é que, com proclamações solenes e definitivas, o Sr. Ministro Miguel Relvas já falou várias vezes em vários cenários, e eram todos tão definitivos que, ao fim de três meses, acabavam por cair. Mas não foi só o Ministro Relvas que falou; houve várias vozes no Governo que entre o «empresta», «concessiona», «vende», «arrenda», «fecha», se pronunciaram, como, por exemplo, o Ministro José Pedro Aguiar Branco ou o encarregado geral para as privatizações António Borges. De todos fomos ouvindo vários cenários. Aliás, o Governo trata a RTP como o lavrador trata a sua herdade: «Este ano ponho leguminosas, para o ano talvez vinho de mesa, no ano seguinte olival». E é com esta ligeireza, com esta irresponsabilidade, que o Governo olha para uma coisa absolutamente nuclear no património imaterial dos portugueses, que é a Radiotelevisão Portuguesa. Aplausos do PS. Temos, porém, uma esperança, que é a de que este cenário, tal como os outros, tenha o prazo de validade que os outros tiveram, ou seja, muito curto, de que este cenário não dure mais do que dois ou três meses. O drama, Srs. Deputados, é o de que, por muito pouco tempo que dure este cenário, existem nele muitas centenas de trabalhadores que vão para a rua e, ao contrário do que aconteceu nos outros, em que o efeito foi o da desvalorização da RTP, a desvalorização de um ativo para o vender mais barato,… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Manuel Seabra (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente. Desta feita, para além do elemento de desvalorização do ativo, temos o elemento de despedimento dos trabalhadores e, desse ponto de vista, não posso estar mais de acordo com as preocupações que a Sr.ª Deputada expendeu.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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