Debates Parlamentares - Diário 048, p. 38 (2013-01-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 48

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Rui Jorge Santos.

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No distrito de Vila Real, 12 dos

nossos 14 concelhos afundam-se na designada «morte social», ou seja, apresentam indicadores de

rendimento inferiores a 60% da média nacional, a taxa de desemprego real ultrapassa os 17%, a taxa de

escolarização está abaixo da média nacional, a taxa de envelhecimento é a mais alta das NUTS II Norte e o

despovoamento e a desertificação humana são crescentes.

O relatório do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD), encomendado pelo,

então, Primeiro-Ministro Durão Barroso, apresentado em 2004, e conjugado com os Censos 2011, evidenciam

essa realidade.

Entre 2005 e o início de 2011, o Governo, então liderado pelo Partido Socialista, assumiu

responsabilidades para com o distrito de Vila Real, no esforço, inevitavelmente custoso, de endireitar o plano

inclinado que empurra o País para o litoral.

Assumiu a luta contra o empobrecimento, contra a marginalização e a desertificação das terras em que

vivemos, na tentativa de, passo a passo, melhorar as condições materiais e imateriais dessa parte do todo

nacional, pelo qual todos nós, neste Hemiciclo, não podemos deixar de nos sentir responsáveis.

Dando sequência a esse compromisso assumido com o distrito de Vila Real, o Governo de então levou a

cabo, entre outros, os seguintes projetos relevantes: a conclusão da A24, da A7 e da EN213 entre Valpaços e

Mirandela; a concretização da ligação da A24 a Sabrosa; o arranque da obra do túnel do Marão; o lançamento

da autoestrada transmontana (para muitos de nós a autoestrada da justiça); e a adjudicação do IC5.

Aplausos do PS.

Foi o Governo de então que lançou o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais no

distrito, criando mais de 1100 lugares em lares, creches, centros de dia e serviços de apoio domiciliário.

Foi o Governo de então que criou mais de 230 lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados.

Foi o Governo de então que permitiu que 19% da população do distrito de Vila Real, com mais de 65 anos,

beneficiasse do complemento solidário para idosos.

Foi o Governo de então que classificou o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, como hospital

central, com mais valências e com mais e melhores serviços

Foi o Governo de então que construiu o Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro, criou o Centro

Oftalmológico no Hospital da Régua e construiu um centro de saúde, em Alijó.

Foi o Governo de então que apoiou a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na construção do

bloco de laboratórios e do restaurante universitário e na remodelação do Hospital Veterinário.

Foi o Governo de então que apoiou a construção do Museu do Douro, do Espaço Miguel Torga e da

Pousada da Juventude, em Alijó.

Aplausos do PS.

Foi também esse o Governo, o Governo liderado pelo PS, que permitiu investimentos de 12 milhões de

euros em regadios, apoiou os investimentos no abastecimento de água e tratamento de águas residuais e

consolidou o Programa Polis, em Vila Real e em Chaves.

Esse foi o Governo que criou os benefícios fiscais para o interior, desbloqueou a zona de jogos, em

Chaves, e incentivou os investimentos na zona termal de Vidago e Pedras Salgadas.

Aplausos do PS.

Esse foi o Governo que fechou escolas degradadas, com menos de 10 alunos, e apoiou a construção de

novos centros escolares em cada um dos 14 concelhos do distrito.

I SÉRIE — NÚMERO 48 38 A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado Rui Jorge Santos. O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No distrito de Vila Real, 12 dos nossos 14 concelhos afundam-se na designada «morte social», ou seja, apresentam indicadores de rendimento inferiores a 60% da média nacional, a taxa de desemprego real ultrapassa os 17%, a taxa de escolarização está abaixo da média nacional, a taxa de envelhecimento é a mais alta das NUTS II Norte e o despovoamento e a desertificação humana são crescentes. O relatório do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos (PRASD), encomendado pelo, então, Primeiro-Ministro Durão Barroso, apresentado em 2004, e conjugado com os Censos 2011, evidenciam essa realidade. Entre 2005 e o início de 2011, o Governo, então liderado pelo Partido Socialista, assumiu responsabilidades para com o distrito de Vila Real, no esforço, inevitavelmente custoso, de endireitar o plano inclinado que empurra o País para o litoral. Assumiu a luta contra o empobrecimento, contra a marginalização e a desertificação das terras em que vivemos, na tentativa de, passo a passo, melhorar as condições materiais e imateriais dessa parte do todo nacional, pelo qual todos nós, neste Hemiciclo, não podemos deixar de nos sentir responsáveis. Dando sequência a esse compromisso assumido com o distrito de Vila Real, o Governo de então levou a cabo, entre outros, os seguintes projetos relevantes: a conclusão da A24, da A7 e da EN213 entre Valpaços e Mirandela; a concretização da ligação da A24 a Sabrosa; o arranque da obra do túnel do Marão; o lançamento da autoestrada transmontana (para muitos de nós a autoestrada da justiça); e a adjudicação do IC5. Aplausos do PS.Foi o Governo de então que lançou o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais no distrito, criando mais de 1100 lugares em lares, creches, centros de dia e serviços de apoio domiciliário. Foi o Governo de então que criou mais de 230 lugares na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Foi o Governo de então que permitiu que 19% da população do distrito de Vila Real, com mais de 65 anos, beneficiasse do complemento solidário para idosos. Foi o Governo de então que classificou o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, como hospital central, com mais valências e com mais e melhores serviços Foi o Governo de então que construiu o Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro, criou o Centro Oftalmológico no Hospital da Régua e construiu um centro de saúde, em Alijó. Foi o Governo de então que apoiou a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na construção do bloco de laboratórios e do restaurante universitário e na remodelação do Hospital Veterinário. Foi o Governo de então que apoiou a construção do Museu do Douro, do Espaço Miguel Torga e da Pousada da Juventude, em Alijó. Aplausos do PS.Foi também esse o Governo, o Governo liderado pelo PS, que permitiu investimentos de 12 milhões de euros em regadios, apoiou os investimentos no abastecimento de água e tratamento de águas residuais e consolidou o Programa Polis, em Vila Real e em Chaves. Esse foi o Governo que criou os benefícios fiscais para o interior, desbloqueou a zona de jogos, em Chaves, e incentivou os investimentos na zona termal de Vidago e Pedras Salgadas. Aplausos do PS.Esse foi o Governo que fechou escolas degradadas, com menos de 10 alunos, e apoiou a construção de novos centros escolares em cada um dos 14 concelhos do distrito.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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