Debates Parlamentares - Diário 048, p. 37 (2013-01-31)

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1 DE FEVEREIRO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Então, tem a palavra para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — A Sr.ª Deputada Carla Cruz referiu na sua intervenção que o Grupo

Parlamentar do PSD tinha como intenção a privatização da RTP, o que não transmitiu aos eleitores aquando

da campanha eleitoral. Por isso, pretendia que fosse distribuído o Programa Eleitoral do Partido Social

Democrata, onde consta expressamente a intenção do Partido Social Democrata de, ganhando as eleições,

privatizar um canal da RTP, em função das condições de mercado. Estou a citar de memória, mas é

textualmente o que lá consta.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr.ª Presidente, um pouco na sequência desta sugestão da Sr.ª Deputada

Francisca Almeida, e uma vez que a Sr.ª Deputada revelou ter um conhecimento detalhado do plano de

reestruturação da RTP, pedia-lhe que, conjuntamente com o Programa Eleitoral do PSD (que os portugueses

conhecem já fastidiosamente pela sua aplicação e pelas consequências que teve), apresentasse também o

plano de reestruturação da RTP, de que se mostra conhecedora detalhada.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A Sr.ª Deputada Francisca Almeida pede a palavra para que efeito?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para distribuir o documento!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, apenas para dar nota de que não posso promover a

distribuição de um documento que o meu grupo parlamentar não tem.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com os trabalhos.

A próxima intervenção é do Sr. Deputado do PS Rui Jorge Santos e é feita ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º

do Regimento, que determina a possibilidade de cada Deputado usar da palavra por 10 minutos, sem

contabilização no tempo do seu grupo parlamentar.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

Pausa.

Sr. Deputado, peço-lhe que aguarde um momento, pois há um sinal da bancada do PSD que não

conseguimos decifrar da Mesa.

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, fui visada pela Sr.ª Deputada do Partido Comunista

Português Carla Cruz, que desenquadrou o meu aparte parlamentar do contexto. Por isso, gostaria de prestar

um esclarecimento, numa defesa da honra, porque penso que a atitude da Sr.ª Deputada ofendeu a minha

honra.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, devolvo essa questão para o fim das intervenções, como manda o

Regimento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

1 DE FEVEREIRO DE 2013 37 A Sr.ª Presidente: — Então, tem a palavra para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — A Sr.ª Deputada Carla Cruz referiu na sua intervenção que o Grupo Parlamentar do PSD tinha como intenção a privatização da RTP, o que não transmitiu aos eleitores aquando da campanha eleitoral. Por isso, pretendia que fosse distribuído o Programa Eleitoral do Partido Social Democrata, onde consta expressamente a intenção do Partido Social Democrata de, ganhando as eleições, privatizar um canal da RTP, em função das condições de mercado. Estou a citar de memória, mas é textualmente o que lá consta. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. Manuel Seabra (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Manuel Seabra (PS): — Sr.ª Presidente, um pouco na sequência desta sugestão da Sr.ª Deputada Francisca Almeida, e uma vez que a Sr.ª Deputada revelou ter um conhecimento detalhado do plano de reestruturação da RTP, pedia-lhe que, conjuntamente com o Programa Eleitoral do PSD (que os portugueses conhecem já fastidiosamente pela sua aplicação e pelas consequências que teve), apresentasse também o plano de reestruturação da RTP, de que se mostra conhecedora detalhada. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — A Sr.ª Deputada Francisca Almeida pede a palavra para que efeito? O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para distribuir o documento! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, apenas para dar nota de que não posso promover a distribuição de um documento que o meu grupo parlamentar não tem. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir com os trabalhos. A próxima intervenção é do Sr. Deputado do PS Rui Jorge Santos e é feita ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, que determina a possibilidade de cada Deputado usar da palavra por 10 minutos, sem contabilização no tempo do seu grupo parlamentar. Tem a palavra, Sr. Deputado. Pausa. Sr. Deputado, peço-lhe que aguarde um momento, pois há um sinal da bancada do PSD que não conseguimos decifrar da Mesa. A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente, fui visada pela Sr.ª Deputada do Partido Comunista Português Carla Cruz, que desenquadrou o meu aparte parlamentar do contexto. Por isso, gostaria de prestar um esclarecimento, numa defesa da honra, porque penso que a atitude da Sr.ª Deputada ofendeu a minha honra. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, devolvo essa questão para o fim das intervenções, como manda o Regimento. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

MANUEL SEABRA
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Defesa da honra

CARLA CRUZ
Deputada
Explicações

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER SOUSA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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