O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE FEVEREIRO DE 2013

41

Em relação a esta iniciativa, o PCP requereu a votação, em separado, das alíneas c) e e)do n.º 4,

seguindo-se a votação, em bloco, das restantes alíneas do n.º 4 e dos demais números do projeto de

resolução.

Srs. Deputados, vamos votar, primeiro, a alínea c) do n.º 4 do projeto de resolução n.º 532/XII (2.ª).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Votamos, agora, a alínea e) do n.º 4 deste projeto de resolução.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, segue-se a votação, em conjunto, das restantes alíneas do n.º 4 e dos demais números do

projeto de resolução 532/XII (2.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os

Verdes e a abstenção do PS.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 552/XII (2.ª) — Exige o respeito pelo acordo alcançado no

Conselho de Fundadores da Casa da Música relativo à subvenção mínima estatal para o ano de 2013 (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 553/XII (2.ª) — Recomenda ao Governo que

garanta o financiamento capaz de permitir a concretização da programação cultural da Casa da Música (novo

texto apresentado pelo autor em sede de Comissão) (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar que os Deputados do CDS-

PP eleitos pelo círculo eleitoral do Porto apresentarão na Mesa uma declaração de voto e um projeto de

resolução sobre esta mesma matéria.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira pediu a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sim, Sr.ª Presidente, é também para anunciar que os Deputados

do PSD eleitos pelo círculo eleitoral do Porto apresentarão na Mesa uma declaração de voto sobre estes dois

projetos de resolução.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Honório Novo também deseja anunciar uma declaração de voto?

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sim, Sr.ª Presidente, é exatamente para o mesmo efeito: para anunciar

que, em nome dos Deputados do PCP eleitos pelo círculo eleitoral do Porto — e também do Grupo

Parlamentar do PCP, no seu conjunto —, apresentarei na Mesa uma declaração de voto.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO CAVALEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PORTUGAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão