Debates Parlamentares - Diário 057, p. 36 (2013-02-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

mudanças necessárias, mais ainda de buscarmos essas mudanças ou até de as anteciparmos com mais

confiança e esperança.

Apostar numa educação de qualidade — e este Governo, surpreendentemente, é criticado por aumentar os

níveis de exigência na escola — é criar esses alicerces para o futuro.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Na área da agricultura, vejo todos os dias esta capacidade de

adaptação de muita gente que vem ao setor procurar oportunidades que, em muitos casos, não encontra nas

suas áreas de origem. Porém, traz formação de base muito diversificada, que dá capacidade de perceber em

que domínios se basta e onde precisa de ajuda técnica. Este regresso moderno à agricultura traz um novo

foco ao mercado, moderniza a produção, incorpora inovação e acontece quando a ambição de fazer melhor é

mais importante.

E como se explica? Qual é a razão? Essencialmente, estamos a falar de um setor que cresce 2,8%, cujas

exportações aumentam mais do que a média, que tem sustentabilidade a médio e longo prazo — e basta olhar

para a evolução demográfica mundial —, que encontra um mercado interno por satisfazer e um mercado

internacional pleno de oportunidades.

O mundo rural é um setor competitivo quando é preciso fazer escolhas de investimento. Faz toda a

diferença o prémio à instalação de jovens agricultores. Faz toda a diferença um apoio generoso ao

investimento. Faz toda a diferença, também, que o empreendedorismo seja natural nas empresas agrícolas do

século XXI. É que o investimento comunitário e nacional nestes setores só comparticipa na medida em que os

próprios empreendedores entrem com uma parte relevante do investimento.

Estas são as razões também por que, ainda em dezembro de 2012, recebemos 700 novas candidaturas de

instalação de jovens agricultores.

Não há, creio, outro setor no País que hoje crie este nível de emprego, mais ainda correspondendo à

criação do próprio posto de trabalho, numa dinâmica de empreendedorismo cada vez mais ligada à inovação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quando o Governo iniciou funções, elegeu como prioridade o apoio aos jovens agricultores, abriu em

contínuo a medida de apoio dos fundos comunitários à sua instalação e os efeitos foram imediatos: a média de

candidaturas mensal passou para 200, passados uns meses para 240 e agora para 280 e fomos reforçando

esta medida, tal como continuaremos a fazer.

Aqui temos uma verdadeira política que, ao mesmo tempo, é económica e social, apoia o projeto produtivo

e a criação do posto de trabalho. Esta prioridade continuará no próximo quadro de fundos, onde o programa

de desenvolvimento rural, para o qual o Governo garantiu uma dotação acima da média europeia, com um

envelope adicional de 500 milhões de euros, será, sem dúvida, um instrumento fundamental.

Posso dizer-vos, Sr.as

e Srs. Deputados, que foi possível esta dotação, porque mostrámos estes números,

mostrámos que a agricultura e o setor alimentar estão a crescer, a criar emprego, nomeadamente para os

jovens, e que, hoje, a execução do PRODER está acima da média comunitária, num esforço de recuperação

de um grande atraso em que nos encontrávamos. Valeu e vale a pena apostar na agricultura. Esta aposta do

Governo é, claramente, certeira. A agricultura é, hoje, um setor vivo, dinâmico, cheio de esperança e que

ganha reconhecimento social.

Por isso, estamos a trabalhar com a educação para reforçar o ensino profissional neste domínio,

reabilitando as escolas agrícolas, que poderão sempre dar acesso à continuidade dos estudos, mas em todo o

caso permitirão deter, desde logo, uma formação específica.

Por isso, trabalharemos também com o Ministério da Economia de molde a encontrarmos formas de juntar

a oferta e a procura de emprego, porquanto continuamos a ouvir queixas acerca da dificuldade em encontrar

pessoas para trabalhar no campo. E continuaremos a divulgar os 6000 estágios para a agricultura do

programa Impulso Jovem, financiados pelo Fundo Social Europeu.

Estamos a trabalhar numa boa execução da lei de bolsa de terras, cuja regulamentação e base de dados

on-line estão prestes a ser concluídas e o trabalho no terreno, para a dinamização através de entidades locais,

já está a ser feito. E continuaremos a identificar e a disponibilizar terras do Estado para jovens agricultores,

como aconteceu recentemente no centro do País.

I SÉRIE — NÚMERO 57 36 mudanças necessárias, mais ainda de buscarmos essas mudanças ou até de as anteciparmos com mais confiança e esperança. Apostar numa educação de qualidade — e este Governo, surpreendentemente, é criticado por aumentar os níveis de exigência na escola — é criar esses alicerces para o futuro. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na área da agricultura, vejo todos os dias esta capacidade de adaptação de muita gente que vem ao setor procurar oportunidades que, em muitos casos, não encontra nas suas áreas de origem. Porém, traz formação de base muito diversificada, que dá capacidade de perceber em que domínios se basta e onde precisa de ajuda técnica. Este regresso moderno à agricultura traz um novo foco ao mercado, moderniza a produção, incorpora inovação e acontece quando a ambição de fazer melhor é mais importante. E como se explica? Qual é a razão? Essencialmente, estamos a falar de um setor que cresce 2,8%, cujas exportações aumentam mais do que a média, que tem sustentabilidade a médio e longo prazo — e basta olhar para a evolução demográfica mundial —, que encontra um mercado interno por satisfazer e um mercado internacional pleno de oportunidades. O mundo rural é um setor competitivo quando é preciso fazer escolhas de investimento. Faz toda a diferença o prémio à instalação de jovens agricultores. Faz toda a diferença um apoio generoso ao investimento. Faz toda a diferença, também, que o empreendedorismo seja natural nas empresas agrícolas do século XXI. É que o investimento comunitário e nacional nestes setores só comparticipa na medida em que os próprios empreendedores entrem com uma parte relevante do investimento. Estas são as razões também por que, ainda em dezembro de 2012, recebemos 700 novas candidaturas de instalação de jovens agricultores. Não há, creio, outro setor no País que hoje crie este nível de emprego, mais ainda correspondendo à criação do próprio posto de trabalho, numa dinâmica de empreendedorismo cada vez mais ligada à inovação. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Quando o Governo iniciou funções, elegeu como prioridade o apoio aos jovens agricultores, abriu em contínuo a medida de apoio dos fundos comunitários à sua instalação e os efeitos foram imediatos: a média de candidaturas mensal passou para 200, passados uns meses para 240 e agora para 280 e fomos reforçando esta medida, tal como continuaremos a fazer. Aqui temos uma verdadeira política que, ao mesmo tempo, é económica e social, apoia o projeto produtivo e a criação do posto de trabalho. Esta prioridade continuará no próximo quadro de fundos, onde o programa de desenvolvimento rural, para o qual o Governo garantiu uma dotação acima da média europeia, com um envelope adicional de 500 milhões de euros, será, sem dúvida, um instrumento fundamental. Posso dizer-vos, Sr.as e Srs. Deputados, que foi possível esta dotação, porque mostrámos estes números, mostrámos que a agricultura e o setor alimentar estão a crescer, a criar emprego, nomeadamente para os jovens, e que, hoje, a execução do PRODER está acima da média comunitária, num esforço de recuperação de um grande atraso em que nos encontrávamos. Valeu e vale a pena apostar na agricultura. Esta aposta do Governo é, claramente, certeira. A agricultura é, hoje, um setor vivo, dinâmico, cheio de esperança e que ganha reconhecimento social. Por isso, estamos a trabalhar com a educação para reforçar o ensino profissional neste domínio, reabilitando as escolas agrícolas, que poderão sempre dar acesso à continuidade dos estudos, mas em todo o caso permitirão deter, desde logo, uma formação específica. Por isso, trabalharemos também com o Ministério da Economia de molde a encontrarmos formas de juntar a oferta e a procura de emprego, porquanto continuamos a ouvir queixas acerca da dificuldade em encontrar pessoas para trabalhar no campo. E continuaremos a divulgar os 6000 estágios para a agricultura do programa Impulso Jovem, financiados pelo Fundo Social Europeu. Estamos a trabalhar numa boa execução da lei de bolsa de terras, cuja regulamentação e base de dados on-line estão prestes a ser concluídas e o trabalho no terreno, para a dinamização através de entidades locais, já está a ser feito. E continuaremos a identificar e a disponibilizar terras do Estado para jovens agricultores, como aconteceu recentemente no centro do País.

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