I SÉRIE — NÚMERO 57
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milhões de euros precisamente na educação, na saúde e nas prestações sociais. E não venha com a questão
do aumento das pensões mínimas, porque o Sr. Secretário de Estado cortou naqueles que não têm nada,
cortou no complemento solidário para idosos, cortou no rendimento social de inserção, cortou no subsídio de
desemprego e ainda queria baixar o salário mínimo nacional através da taxa social única!
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Que vergonha!
O Sr. Nuno Sá (PS): — Portanto, Sr. Secretário de Estado, no mesmo tom lhe digo: nós temos memória!
Os portugueses têm memória, vão avaliá-lo e sabem muito bem o que andam a fazer!
Aplausos do PS.
Sr. Secretário de Estado, não venha com a questão da formação profissional. Já lhe dei os valores:
reduziram mais de 200 milhões de euros quando o desemprego aumentou 27%.
Os números que o Sr. Secretário de Estado veio aqui dizer são números «para estatística ver».
Efetivamente, aumentaram as formações modulares - tenho aqui os números -, que são formações de 15
horas ou de 30 horas, que não dão nenhuma empregabilidade, mas as formações para a inserção na vida
ativa, que podem, estas sim, gerar emprego, diminuíram e não estão a acompanhar o número do desemprego.
A formação qualificante e a transição para a vida ativa não estão a acompanhar a evolução dos números do
desemprego. Quanto a estas é que eu gostaria que o Sr. Secretário de Estado viesse aqui dizer que estão a
aumentar e a acompanhar o ritmo do desemprego, não quanto às formações modulares, para a estatística.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, peço-lhe que termine.
O Sr. Nuno Sá (PS): — Gostaria de dar só mais dois números para terminar, Sr. Presidente.
Com o Impulso Jovem previam 90 000 colocações de jovens desempregados; têm para apresentar hoje
280. Ridículo, no mínimo, Sr. Secretário de Estado!
Com a Estímulo 2012 previam 12 300 colocações; têm 6622 colocações. Ridículo!
Sr. Ministro da Educação, os jovens portugueses não percebem esse cenário que aqui pintou e também
têm memória.
Vou deixar-lhe estas palavras, Sr. Ministro, para memória futura: foi o Primeiro-Ministro do seu Governo
que aconselhou os jovens à emigração e a saírem da sua zona de conforto; foi o Primeiro-Ministro do seu
Governo que falou num povo piegas. Desses jovens, para os quais o Sr. Ministro da Educação trouxe aqui
hoje palavrinhas mansas mas vagas, 40% estão no desemprego e têm de abandonar o nosso País.
Lamentável, Sr. Ministro da Educação!
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da
Solidariedade e da Segurança Social, que dispõe de tempo cedido pelo PSD e pelo CDS-PP.
O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: — Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Sr. Deputado Nuno Sá: Memória é não fugir à verdade. O Sr. Deputado tem de saber que o número de
pessoas que foram colocadas no âmbito da medida Estímulo 2012 é o dobro daquelas que os senhores
colocaram com um programa igual em 2009 e em 2010. Isso é memória!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Memória, Sr. Deputado, é saber que houve um Governo que antes das eleições autárquicas, das eleições
legislativas e das eleições europeias, em 2009, majorou os 1.º e 2.º escalões do abono de família em 25% e
que, a seguir às eleições, cortou essa majoração. Isso é memória!