I SÉRIE — NÚMERO 62

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Alguns entendem que o Governo, ao determinar esta resiliência, não tem sensibilidade social.

Protestos do PS.

Gostaria de dizer, no local apropriado, que é o Parlamento, em particular aos partidos da oposição, como é

evidente, que não foi com certeza a fina sensibilidade social que levou o anterior governo a pedir o resgate

externo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Risos do PS.

Não foi com certeza a fina sensibilidade social que empurrou o País para um nível de dívida pública, em

percentagem da riqueza criada no País, tão elevado como aquele que hoje temos, e sabemos que até

regressar a níveis como aqueles que estão previstos no Pacto de Estabilidade e Crescimento, que são de

60%, demoraremos seguramente duas a três décadas.

Mas foi a sensibilidade social deste Governo…

O Sr. João Galamba (PS): — Ah!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que permitiu que aqueles que são hoje titulares de pensões abaixo de 600

€, que são cerca de 90% dos pensionistas em Portugal, não sejam atingidos por medidas diretas de

austeridade, que é como quem diz, não são chamados a IRS,…

A Sr.ª Ana Drago (BE): — IVA!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … não pagam a contribuição extraordinária de solidariedade e não pagam,

evidentemente, a nossa sobretaxa de IRS nem têm agravamento fiscal.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não foram afetados também pelo corte ou suspensão dos subsídios, mas

foram beneficiários, sobretudo as pensões mínimas, sociais e rurais, que, no passado, o governo socialista

congelou. Ou seja, foram atualizadas essas pensões, do mesmo modo que a generalidade desses

pensionistas…

Protestos do PS e do PCP.

Sei que o conceito democrático de VV. Ex.as

é muito assimétrico e, portanto, quando ouvem o Governo,

fazem barulho, mas quando o Governo ouve a oposição tem de mostrar respeito, não é verdade?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, já ultrapassou o tempo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr.ª Presidente.