Debates Parlamentares - Diário 063, p. 43 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

Aliás, o que vai acontecer aos terminais de contentores e de mais carga que operam em Lisboa, incluindo a

situação que citou relativamente à Liscont — Grupo Mota-Engil, é uma pergunta que tem de ser feita e

respondida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — São para continuar os terminais que existem em Lisboa? Existindo atualmente,

salvo melhor opinião, cerca de meio milhão de TEU/ano, movimentada, em termos de carga, em todo o porto

de Lisboa, quer criar-se uma capacidade sobrante de mais 1 milhão de TEU, com uma espécie de dois portos,

um, mais à frente, e, outro, mais atrás?! Ou, pelo contrário, é para desmantelar todo este sistema portuário,

em termos de transporte de carga e descarga, do lado de Lisboa, e transferir um porto de abastecimento de

uma grande área metropolitana numa espécie de terminal privativo de uma multinacional?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Por que é que o Governo não tem uma palavra a dizer sobre este assunto?!

Que falta de clareza é esta e que interesses é que estão, de facto, na origem desta operação?!

Bem fizemos nós, na Comissão de Economia e Obras Públicas, em propor e em aprovar, por unanimidade,

a audição do Sr. Ministro para esclarecer estas questões, que são demasiado turvas, demasiado movediças…

Protestos do CDS-PP.

… e demasiado lodacentas relativamente a um negócio que envolve potencialmente milhares de milhões

de euros!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Dos contribuintes!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Há, nesta grande área metropolitana, uma matéria, a pesca, de que se fala

pouco, que tem a ver com a Comissão de Agricultura e Mar. Pois tem, sim senhor, e há um ministério que se

ocupa disso.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Aliás, é significativo que a Ministra do Ambiente não tenha comparecido naquela ocasião em que reuniram

desde o Ministro Relvas até ao Ministro da Defesa Nacional!?

No entanto, alguma coisa tem de ser dita aos pescadores da zona do Tejo — da Trafaria à Fonte da Telha,

passando pela Costa de Caparica — que não têm um porto de pesca nessa região e vão ficar sem o porto de

pesca, que pode, e deve, ser construído na Trafaria. Sobre esta matéria, é preciso travar o passo e inverter

este rumo, antes que seja tarde demais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António

Prôa.

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, registo o facto de o Sr. Deputado Bruno

Dias ter trazido esta questão, ao mesmo tempo que vai dizendo que é necessário obter esclarecimento para

as dúvidas que coloca. Ainda assim, vai já condenando todo este projeto.

Portanto, Sr. Deputado, fica claro que é apenas uma figura de retórica quando o PCP diz que quer ouvir

seja quem for, porque, antes de ouvir, já tomou uma posição.

8 DE MARÇO DE 2013 43 Aliás, o que vai acontecer aos terminais de contentores e de mais carga que operam em Lisboa, incluindo a situação que citou relativamente à Liscont — Grupo Mota-Engil, é uma pergunta que tem de ser feita e respondida. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — São para continuar os terminais que existem em Lisboa? Existindo atualmente, salvo melhor opinião, cerca de meio milhão de TEU/ano, movimentada, em termos de carga, em todo o porto de Lisboa, quer criar-se uma capacidade sobrante de mais 1 milhão de TEU, com uma espécie de dois portos, um, mais à frente, e, outro, mais atrás?! Ou, pelo contrário, é para desmantelar todo este sistema portuário, em termos de transporte de carga e descarga, do lado de Lisboa, e transferir um porto de abastecimento de uma grande área metropolitana numa espécie de terminal privativo de uma multinacional?! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Por que é que o Governo não tem uma palavra a dizer sobre este assunto?! Que falta de clareza é esta e que interesses é que estão, de facto, na origem desta operação?! Bem fizemos nós, na Comissão de Economia e Obras Públicas, em propor e em aprovar, por unanimidade, a audição do Sr. Ministro para esclarecer estas questões, que são demasiado turvas, demasiado movediças… Protestos do CDS-PP. … e demasiado lodacentas relativamente a um negócio que envolve potencialmente milhares de milhões de euros! O Sr. João Oliveira (PCP): — Dos contribuintes! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Há, nesta grande área metropolitana, uma matéria, a pesca, de que se fala pouco, que tem a ver com a Comissão de Agricultura e Mar. Pois tem, sim senhor, e há um ministério que se ocupa disso. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Aliás, é significativo que a Ministra do Ambiente não tenha comparecido naquela ocasião em que reuniram desde o Ministro Relvas até ao Ministro da Defesa Nacional!? No entanto, alguma coisa tem de ser dita aos pescadores da zona do Tejo — da Trafaria à Fonte da Telha, passando pela Costa de Caparica — que não têm um porto de pesca nessa região e vão ficar sem o porto de pesca, que pode, e deve, ser construído na Trafaria. Sobre esta matéria, é preciso travar o passo e inverter este rumo, antes que seja tarde demais. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Prôa. O Sr. António Prôa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, registo o facto de o Sr. Deputado Bruno Dias ter trazido esta questão, ao mesmo tempo que vai dizendo que é necessário obter esclarecimento para as dúvidas que coloca. Ainda assim, vai já condenando todo este projeto. Portanto, Sr. Deputado, fica claro que é apenas uma figura de retórica quando o PCP diz que quer ouvir seja quem for, porque, antes de ouvir, já tomou uma posição.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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