Debates Parlamentares - Diário 063, p. 44 (2013-03-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 63

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não, não!

O Sr. António Prôa (PSD): — Mas sejamos claros e vamos tentar desmistificar os fantasmas com que os

Srs. Deputados procuram sempre assustar os portugueses.

Trata-se de requalificar o território.

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Deputado Bruno Dias falou nos riscos que este investimento comporta. Pois bem, a pergunta que lhe

coloco é a seguinte: onde é que esteve esse PDM que refere — e, pela sua intervenção, parece que não

conhece o território —, porque aquilo que lá está é aquilo que nós não queremos? Não queremos em termos

de desordenamento, não queremos em termos de passivo ambiental, não queremos em termos de condições

para os pescadores que ali vão sobrevivendo.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Prôa (PSD): — Este projeto também serve para dar resposta a estes problemas, serve para

trazer desenvolvimento, não só àquela zona, mas à Área Metropolitana de Lisboa e ao País, porque é disso

que o País precisa: de desenvolvimento, de requalificação, de reordenamento e de criar riqueza. É isso que

este projeto vem trazer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Criar riqueza para quem?!

O Sr. António Prôa (PSD): — Portanto, Sr. Deputado, não percebo — a não ser à luz do medo que o PCP

tem sempre do que é a modernidade! — que o PCP venha trazer-nos estas posições.

Ora, este projeto assenta num investimento de cerca de 1000 milhões de euros, em que 80% será privado

e apenas 20% será público. Trata-se de um investimento que visa dinamizar e potenciar a aposta no turismo,

através do desenvolvimento do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia;…

Protestos do PCP.

… o desenvolvimento da movimentação de contentores, com a criação de um porto adequado e moderno;

um terminal de contentores na Trafaria, com a salvaguarda da atividade piscatória que lá existe. Pretende

também criar, na margem norte e na margem sul, polos de desenvolvimento para a náutica de recreio.

É um projeto integrado que visa o desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa e do País; é um

projeto que o PSD defende; é um projeto anunciado pelo Governo de modo responsável e que é acolhido com

entusiamo pelo Grupo Parlamentar do PSD, ao contrário do PCP, que, como habitualmente, é um partido tão

conservador, tão conservador, que, mesmo perante a degradação que é patente naquele território, prefere

mantê-la, porque o PCP tem medo do progresso e do desenvolvimento.

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Prôa, este é um projeto que tem o apoio

do PSD, disse V. Ex.ª.

Vou passar a ler o seguinte: «Não podemos, pois, deixar de afirmar a nossa discordância e de exigir ao

Governo as explicações que se impõem para justificar esta opção e, sobretudo, apelar para que, no processo

de decisão, se, realmente, se concretizar, se tenha em conta a visão de desenvolvimento do nosso concelho,

que passa pelo turismo, pela requalificação do território, pela criação de empresas, pela criação de emprego,

I SÉRIE — NÚMERO 63 44 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não, não! O Sr. António Prôa (PSD): — Mas sejamos claros e vamos tentar desmistificar os fantasmas com que os Srs. Deputados procuram sempre assustar os portugueses. Trata-se de requalificar o território. Protestos do PCP e do BE. O Sr. Deputado Bruno Dias falou nos riscos que este investimento comporta. Pois bem, a pergunta que lhe coloco é a seguinte: onde é que esteve esse PDM que refere — e, pela sua intervenção, parece que não conhece o território —, porque aquilo que lá está é aquilo que nós não queremos? Não queremos em termos de desordenamento, não queremos em termos de passivo ambiental, não queremos em termos de condições para os pescadores que ali vão sobrevivendo. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. António Prôa (PSD): — Este projeto também serve para dar resposta a estes problemas, serve para trazer desenvolvimento, não só àquela zona, mas à Área Metropolitana de Lisboa e ao País, porque é disso que o País precisa: de desenvolvimento, de requalificação, de reordenamento e de criar riqueza. É isso que este projeto vem trazer. O Sr. João Oliveira (PCP): — Criar riqueza para quem?! O Sr. António Prôa (PSD): — Portanto, Sr. Deputado, não percebo — a não ser à luz do medo que o PCP tem sempre do que é a modernidade! — que o PCP venha trazer-nos estas posições. Ora, este projeto assenta num investimento de cerca de 1000 milhões de euros, em que 80% será privado e apenas 20% será público. Trata-se de um investimento que visa dinamizar e potenciar a aposta no turismo, através do desenvolvimento do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia;… Protestos do PCP. … o desenvolvimento da movimentação de contentores, com a criação de um porto adequado e moderno; um terminal de contentores na Trafaria, com a salvaguarda da atividade piscatória que lá existe. Pretende também criar, na margem norte e na margem sul, polos de desenvolvimento para a náutica de recreio. É um projeto integrado que visa o desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa e do País; é um projeto que o PSD defende; é um projeto anunciado pelo Governo de modo responsável e que é acolhido com entusiamo pelo Grupo Parlamentar do PSD, ao contrário do PCP, que, como habitualmente, é um partido tão conservador, tão conservador, que, mesmo perante a degradação que é patente naquele território, prefere mantê-la, porque o PCP tem medo do progresso e do desenvolvimento. Aplausos do PSD.Protestos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Prôa, este é um projeto que tem o apoio do PSD, disse V. Ex.ª. Vou passar a ler o seguinte: «Não podemos, pois, deixar de afirmar a nossa discordância e de exigir ao Governo as explicações que se impõem para justificar esta opção e, sobretudo, apelar para que, no processo de decisão, se, realmente, se concretizar, se tenha em conta a visão de desenvolvimento do nosso concelho, que passa pelo turismo, pela requalificação do território, pela criação de empresas, pela criação de emprego,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas