Debates Parlamentares - Diário 063, p. 67 (2013-03-07)

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8 DE MARÇO DE 2013

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Compreendemos as resistências a esta mudança que a petição

claramente expõe por parte dos professores.

No entanto, porque os conteúdos programáticos são respeitados, não concordamos que os alunos sejam

prejudicados e como é para eles e apenas no seu interesse que se fazem revisões da estrutura curricular não

concordamos com os propósitos desta petição.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Queria começar por, em

nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os peticionários desta petição em defesa da disciplina de

Educação Visual e Tecnológica no 2.º ciclo do ensino básico.

Gostaria de começar por dizer o seguinte: a Sr.ª Deputada do CDS acabou agora de dizer que esta

reestruturação curricular foi sujeita a um longo processo de consulta. Certo é, Sr.ª Deputada — teve,

imediatamente, necessidade de justificar —, que este longo processo de consulta, como o qualificou, verdade,

verdadinha, não teve em conta a generalidade dos contributos que foram dados na consulta.

Portanto, há consultas que são mais um mero pró-forma do que, propriamente, uma verdadeira intenção de

acolher contributos para a melhoria da primeira proposta que é posta em discussão. E nós sabemos que foi

esse o caso, Sr.ª Deputada.

Se nós nem soubéssemos que o verdadeiro objetivo desta reestruturação curricular foi a contenção de

despesas — para utilizar um eufemismo —, à conta, designadamente, do despedimento em massa de

professores, se nós não soubéssemos isso, Sr.ª Deputada, provavelmente até poderíamos acreditar em

algumas «histórias da Carochinha». Mas nós sabemos — e os Srs. Deputados da maioria também o sabem —

que este foi um despedimento como nunca foi feito anteriormente. E esse era o verdadeiro objetivo desta

reestruturação curricular.

Relativamente à disciplina de Educação Visual e Tecnológica, será que os Srs. Deputados da maioria,

passado este tempo, conseguem dizer-nos com base em que estudo foi feita a opção do Governo de acabar

com esta disciplina? É que não há estudos, designadamente de caráter pedagógico, que justifiquem o que o

Governo fez!

O Governo, de facto, está a procurar introduzir um esquema pedagógico em Portugal que é

extraordinariamente preocupante. E porquê? Porque não toma a educação do indivíduo como um processo

integral e está a tornar residual aspetos tão importantes como o ensino artístico ou o ensino desportivo,

esquecendo que, em Portugal, muitas crianças, fundamentalmente devido à sua condição económica, o único

contacto que têm com a arte e com o desporto é na escola.

Ora, reduzir esta componente de educação integral do indivíduo é reduzir as oportunidades de contacto

destas crianças e destes jovens com esta componente fundamental para essa educação integral.

Portanto, os senhores chegam aqui e dizem: «Para nós só é importante a Língua Portuguesa, a

Matemática, a História, a Geografia, e até reforçámos a carga horária destas disciplinas». Lamentamos, mas

isso não chega! Os senhores podem, inclusivamente, pôr os alunos a estudar Português e Matemática quatro

horas por dia, mas, com as condições que os senhores estão a atribuir à escola pública, eles não chegam lá,

Sr.as

e Srs. Deputados!

O Sr. Bruno Dias (PCP) — Claro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto porque estão a aumentar o número de alunos por turma;

porque estão a reduzir as condições de aprendizagem nas salas de aula; porque estão a desmotivar

professores; porque estão a desorganizar a escola pública. Ou seja, os senhores estão a desvalorizar as

condições necessárias para o sucesso da aprendizagem.

De facto, Sr.as

e Srs. Deputados, Os Verdes apoiam as pretensões desta petição e não cairá em desuso a

necessidade de discutir permanentemente esta reestruturação curricular, que foi um erro governativo.

8 DE MARÇO DE 2013 67 A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Compreendemos as resistências a esta mudança que a petição claramente expõe por parte dos professores. No entanto, porque os conteúdos programáticos são respeitados, não concordamos que os alunos sejam prejudicados e como é para eles e apenas no seu interesse que se fazem revisões da estrutura curricular não concordamos com os propósitos desta petição. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os peticionários desta petição em defesa da disciplina de Educação Visual e Tecnológica no 2.º ciclo do ensino básico. Gostaria de começar por dizer o seguinte: a Sr.ª Deputada do CDS acabou agora de dizer que esta reestruturação curricular foi sujeita a um longo processo de consulta. Certo é, Sr.ª Deputada — teve, imediatamente, necessidade de justificar —, que este longo processo de consulta, como o qualificou, verdade, verdadinha, não teve em conta a generalidade dos contributos que foram dados na consulta. Portanto, há consultas que são mais um mero pró-forma do que, propriamente, uma verdadeira intenção de acolher contributos para a melhoria da primeira proposta que é posta em discussão. E nós sabemos que foi esse o caso, Sr.ª Deputada. Se nós nem soubéssemos que o verdadeiro objetivo desta reestruturação curricular foi a contenção de despesas — para utilizar um eufemismo —, à conta, designadamente, do despedimento em massa de professores, se nós não soubéssemos isso, Sr.ª Deputada, provavelmente até poderíamos acreditar em algumas «histórias da Carochinha». Mas nós sabemos — e os Srs. Deputados da maioria também o sabem — que este foi um despedimento como nunca foi feito anteriormente. E esse era o verdadeiro objetivo desta reestruturação curricular. Relativamente à disciplina de Educação Visual e Tecnológica, será que os Srs. Deputados da maioria, passado este tempo, conseguem dizer-nos com base em que estudo foi feita a opção do Governo de acabar com esta disciplina? É que não há estudos, designadamente de caráter pedagógico, que justifiquem o que o Governo fez! O Governo, de facto, está a procurar introduzir um esquema pedagógico em Portugal que é extraordinariamente preocupante. E porquê? Porque não toma a educação do indivíduo como um processo integral e está a tornar residual aspetos tão importantes como o ensino artístico ou o ensino desportivo, esquecendo que, em Portugal, muitas crianças, fundamentalmente devido à sua condição económica, o único contacto que têm com a arte e com o desporto é na escola. Ora, reduzir esta componente de educação integral do indivíduo é reduzir as oportunidades de contacto destas crianças e destes jovens com esta componente fundamental para essa educação integral. Portanto, os senhores chegam aqui e dizem: «Para nós só é importante a Língua Portuguesa, a Matemática, a História, a Geografia, e até reforçámos a carga horária destas disciplinas». Lamentamos, mas isso não chega! Os senhores podem, inclusivamente, pôr os alunos a estudar Português e Matemática quatro horas por dia, mas, com as condições que os senhores estão a atribuir à escola pública, eles não chegam lá, Sr.as e Srs. Deputados! O Sr. Bruno Dias (PCP) — Claro! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto porque estão a aumentar o número de alunos por turma; porque estão a reduzir as condições de aprendizagem nas salas de aula; porque estão a desmotivar professores; porque estão a desorganizar a escola pública. Ou seja, os senhores estão a desvalorizar as condições necessárias para o sucesso da aprendizagem. De facto, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes apoiam as pretensões desta petição e não cairá em desuso a necessidade de discutir permanentemente esta reestruturação curricular, que foi um erro governativo.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Presidente
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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